Execução Fiscal 0314541-12.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2016

Valor da Causa

R$ 2.709,14

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

FELICIANO SEIXAS

Reu

Advogados / Representantes

LENICE PINHEIRO MENDES

OAB/PA 8715·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

20/12/2024, 13:00

Apensado ao processo 0887661-50.2024.8.14.0301

24/10/2024, 10:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/10/2022 23:59.

16/10/2022, 03:23

Arquivado Definitivamente

21/09/2022, 11:39

Arquivado Definitivamente

21/09/2022, 11:39

Decorrido prazo de FELICIANO SEIXAS em 12/09/2022 23:59.

17/09/2022, 05:07

Publicado Sentença em 19/08/2022.

19/08/2022, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

19/08/2022, 02:11

Juntada de Petição de termo de ciência

18/08/2022, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0314541-12.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra FELICIANO SEIXAS com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2012 a 2014 de imóvel com sequencial 117167 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém req

18/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 12:58

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 12:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/08/2022, 12:15

Conclusos para julgamento

10/08/2022, 13:51

Conclusos para julgamento

10/08/2022, 13:49

Todas as movimentações(38)

Juntada de Certidão

20/12/2024, 13:00

Apensado ao processo 0887661-50.2024.8.14.0301

24/10/2024, 10:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/10/2022 23:59.

16/10/2022, 03:23

Arquivado Definitivamente

21/09/2022, 11:39

Arquivado Definitivamente

21/09/2022, 11:39

Documentos

Sentença

•17/08/2022, 12:15

Sentença

•17/08/2022, 12:58

Decorrido prazo de FELICIANO SEIXAS em 12/09/2022 23:59.

17/09/2022, 05:07

Publicado Sentença em 19/08/2022.

19/08/2022, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

19/08/2022, 02:11

Juntada de Petição de termo de ciência

18/08/2022, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0314541-12.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra FELICIANO SEIXAS com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2012 a 2014 de imóvel com sequencial 117167 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém req

18/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 12:58

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 12:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/08/2022, 12:15

Conclusos para julgamento

10/08/2022, 13:51

Conclusos para julgamento

10/08/2022, 13:49

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 11:48

Juntada de identificação de ar

22/07/2022, 06:04

Decorrido prazo de FELICIANO SEIXAS em 19/07/2022 23:59.

22/07/2022, 06:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2022, 11:14

Expedição de Carta.

05/07/2022, 11:14

Processo migrado do sistema Libra

11/08/2021, 15:55

REMESSA INTERNA

02/07/2021, 16:12

Remessa

28/06/2021, 09:28

AGUARD. RETORNO DE AR

12/07/2018, 13:50

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (n¿o cumprido por erro no processamento)

18/11/2016, 08:00

AGUARD. RETORNO DE AR

17/11/2016, 08:44

AGUARD. RETORNO DE AR

17/11/2016, 08:39

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

17/11/2016, 08:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/11/2016, 08:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/09/2016, 10:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/09/2016, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2016, 10:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/08/2016, 10:29

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

03/08/2016, 11:14

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/06/2016, 14:35

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

20/06/2016, 14:35

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

31/05/2016, 18:15

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

31/05/2016, 18:15