Execução Fiscal 0393523-40.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2016

Valor da Causa

R$ 1.613,23

Órgão julgador

-

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

AMARO PIMENTEL FERREIRA

Terceiro

AMARO PIMENTEL FERREIRA

CPF

Reu

AMARO PIMENTEL FERREIRA

Reu

Advogados / Representantes

BRENDA QUEIROZ JATENE

OAB/PA 9750·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Apensado ao processo 0888070-26.2024.8.14.0301

25/10/2024, 11:25

Decorrido prazo de AMARO PIMENTEL FERREIRA em 05/04/2022 23:59.

01/09/2023, 11:35

Juntada de identificação de ar

01/09/2023, 11:35

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 14/10/2022 23:59.

16/10/2022, 03:23

Arquivado Definitivamente

23/09/2022, 13:34

Transitado em Julgado em 13/09/2022

23/09/2022, 13:33

Decorrido prazo de AMARO PIMENTEL FERREIRA em 12/09/2022 23:59.

17/09/2022, 05:07

Publicado Sentença em 19/08/2022.

19/08/2022, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

19/08/2022, 02:27

Juntada de Petição de termo de ciência

18/08/2022, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0393523-40.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra AMARO PIMENTEL FERREIRA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2012 a 2014 de imóvel com sequencial 212239 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Be

18/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 13:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 13:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/08/2022, 12:15

Conclusos para julgamento

10/08/2022, 13:53

Todas as movimentações(36)

Apensado ao processo 0888070-26.2024.8.14.0301

25/10/2024, 11:25

Decorrido prazo de AMARO PIMENTEL FERREIRA em 05/04/2022 23:59.

01/09/2023, 11:35

Juntada de identificação de ar

01/09/2023, 11:35

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 14/10/2022 23:59.

16/10/2022, 03:23

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•17/08/2022, 12:15

Sentença

•17/08/2022, 13:00

23/09/2022, 13:34

Transitado em Julgado em 13/09/2022

23/09/2022, 13:33

Decorrido prazo de AMARO PIMENTEL FERREIRA em 12/09/2022 23:59.

17/09/2022, 05:07

Publicado Sentença em 19/08/2022.

19/08/2022, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

19/08/2022, 02:27

Juntada de Petição de termo de ciência

18/08/2022, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0393523-40.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra AMARO PIMENTEL FERREIRA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2012 a 2014 de imóvel com sequencial 212239 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Be

18/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 13:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 13:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/08/2022, 12:15

Conclusos para julgamento

10/08/2022, 13:53

Conclusos para julgamento

10/08/2022, 13:51

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2022, 11:41

Expedição de Mandado.

03/03/2022, 11:41

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 23:00

REMESSA INTERNA

06/07/2021, 16:33

Remessa

05/07/2021, 11:22

AGUARD. RETORNO DE AR

16/07/2018, 11:45

AGUARD. RETORNO DE AR

01/12/2016, 11:00

AGUARD. RETORNO DE AR

01/12/2016, 10:55

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

01/12/2016, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2016, 09:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/10/2016, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2016, 12:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/10/2016, 12:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/10/2016, 09:56

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

22/08/2016, 09:33

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/08/2016, 14:55

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

08/08/2016, 14:55

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

07/07/2016, 15:12

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

07/07/2016, 15:12