Execução Fiscal 0004340-22.2014.8.14.0069 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2014

Valor da Causa

R$ 24.440,67

Órgão julgador

Vara Única de Pacajá

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL DNPM

Autor

JOSE ANTONIO MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2022, 11:19

Transitado em Julgado em 30/11/2022

05/12/2022, 11:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 30/11/2022 23:59.

04/12/2022, 03:45

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 15:46

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

28/10/2022, 15:12

Conclusos para julgamento

28/10/2022, 14:41

Cancelada a movimentação processual

28/10/2022, 14:41

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 05/09/2022 23:59.

25/09/2022, 03:00

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 14:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 26/08/2022 23:59.

28/08/2022, 01:14

Publicado Despacho em 19/08/2022.

19/08/2022, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

19/08/2022, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0004340-22.2014.8.14.0069. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL Ré(u): EXECUTADO: JOSE ANTONIO MACHADO DESPACHO I TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PACAJÁ JUÍZO DE VARA ÚNICA Fórum Juiz Washington Costa Carvalho – Tv. Inês Soares, 1, Pacajá, 68485-000 Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autor (a): Vistos, etc. INTIME-SE a parte exequente, por meio do Procurador, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste se ainda

18/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 14:22

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 14:22

Todas as movimentações(108)

Arquivado Definitivamente

05/12/2022, 11:19

Transitado em Julgado em 30/11/2022

05/12/2022, 11:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 30/11/2022 23:59.

04/12/2022, 03:45

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 15:46

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Documentos

Ato Ordinatório

•08/10/2021, 13:53

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 10:36

28/10/2022, 15:12

Conclusos para julgamento

28/10/2022, 14:41

Cancelada a movimentação processual

28/10/2022, 14:41

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 05/09/2022 23:59.

25/09/2022, 03:00

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 14:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 26/08/2022 23:59.

28/08/2022, 01:14

Publicado Despacho em 19/08/2022.

19/08/2022, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

19/08/2022, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0004340-22.2014.8.14.0069. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL Ré(u): EXECUTADO: JOSE ANTONIO MACHADO DESPACHO I TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PACAJÁ JUÍZO DE VARA ÚNICA Fórum Juiz Washington Costa Carvalho – Tv. Inês Soares, 1, Pacajá, 68485-000 Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autor (a): Vistos, etc. INTIME-SE a parte exequente, por meio do Procurador, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste se ainda

18/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 14:22

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 11:09

Conclusos para despacho

11/08/2022, 15:03

Cancelada a movimentação processual

11/08/2022, 15:03

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 11:43

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 13:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 01:24

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MACHADO em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

15/10/2021, 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2021.

15/10/2021, 00:19

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 10:36

Ato ordinatório praticado

08/10/2021, 13:53

Processo migrado do sistema Libra

08/10/2021, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2021, 13:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/09/2021, 09:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

02/09/2021, 09:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

02/09/2021, 09:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/09/2021, 13:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/09/2021, 13:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210183472696

01/09/2021, 13:48

Remessa

01/09/2021, 13:48

AGUARDANDO PRAZO

21/06/2021, 11:47

REMESSA INTERNA

21/06/2021, 08:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/06/2021, 13:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

18/06/2021, 13:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

18/06/2021, 13:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/06/2021, 13:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210114332260

18/06/2021, 13:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/06/2021, 13:18

Remessa - oficio 151979/2021/me devolvendo autos.

18/06/2021, 13:18

A PROCURADORIA DA FAZENDA

26/05/2021, 14:03

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

26/05/2021, 14:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/05/2021, 14:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/05/2021, 14:00

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/05/2021, 14:00

CERTIDAO - CERTIDAO

26/05/2021, 13:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/05/2021, 13:57

PUBLICACAO - PUBLICACAO

27/09/2019, 09:58

AGUARDANDO PRAZO

04/04/2019, 14:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2019, 13:53

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

04/04/2019, 13:53

AGUARDANDO PRAZO

26/02/2019, 16:25

REMESSA INTERNA

22/02/2019, 13:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/02/2019, 11:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/02/2019, 11:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/02/2019, 14:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/02/2019, 13:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190056326455

14/02/2019, 13:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/02/2019, 13:15

Remessa

14/02/2019, 13:15

REMESSA INTERNA

14/02/2019, 08:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/02/2019, 15:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2019, 15:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/02/2019, 15:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/02/2019, 13:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/02/2019, 13:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190029173924

28/01/2019, 13:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/01/2019, 13:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/01/2019, 13:41

Remessa

28/01/2019, 13:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/01/2019, 09:39

REMESSA INTERNA

17/01/2019, 12:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/01/2019, 11:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/01/2019, 11:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190004655816

09/01/2019, 13:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/01/2019, 13:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/01/2019, 13:46

Remessa - PETIÇÃO REQUERENDO PROVIDENCIA E DEVOLVENDO AUTOS.

09/01/2019, 13:46

A PROCURADORIA DA FAZENDA

19/11/2018, 10:33

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

19/11/2018, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2018, 10:24

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

19/11/2018, 10:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/11/2018, 12:31

REMESSA INTERNA

06/11/2018, 16:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/11/2018, 09:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/11/2018, 09:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/11/2018, 09:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180446966553

01/11/2018, 13:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/11/2018, 13:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/11/2018, 13:59

Remessa - OFICIO DE Nº 009/2018 - DEVOLUÇÃO DE PROCESSO ENCAMINHADO POR EQUÍVOCO.

01/11/2018, 13:59

PROCURADORIA FEDERAL

28/09/2018, 13:04

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

28/09/2018, 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2018, 13:01

Mero expediente - Mero expediente

03/09/2018, 15:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/09/2018, 15:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2018, 15:24

CONCLUSOS

26/04/2017, 17:52

Desarquivamento - DESARQUIVADO, POR TER SIDO ARQUIVADO EM FUNÇÃO DO RECADASTRAMENTO.

10/10/2014, 11:30

CONCLUSOS

02/10/2014, 11:02

AO GABINETE DO MAGISTRADO

02/10/2014, 08:42

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/10/2014, 08:01

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PACAJÁ, Vara: VARA UNICA DE PACAJA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE PACAJA, JUIZ RESPONDENDO: LUANNA KARISSA ARAUJO LOPES SODRE

29/09/2014, 12:38

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/09/2014, 12:38

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 13:21

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 11:43

Despacho

•12/08/2022, 11:09

Despacho

•17/08/2022, 14:22

Sentença

•28/10/2022, 15:12

Sentença

•28/10/2022, 15:46