Procedimento Comum Cível 0804536-78.2019.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2019

Valor da Causa

R$ 589.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira

Partes do Processo

ALLAN DOS SANTOS SILVEIRA

CPF

Autor

NORTE ENERGIA

Terceiro

NESA

Terceiro

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO JOSE DARWICH DA ROCHA

OAB/PA 9013·CPF·Representa: Autor

LETICIA TRZECIAK DE MESQUITA

OAB/PA 33054·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB/PA 19901·CPF·Representa: Réu

THIAGO REIS CORAL

OAB/PA 18733·CPF·Representa: Réu

ARLEN PINTO MOREIRA

OAB/PA 9232·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ANTONIO JOSE DARWICH DA ROCHA

OAB/PA 9013·CPF·Representa: Autor

LETICIA TRZECIAK DE MESQUITA

OAB/PA 33054·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB/PA 19901·CPF·Representa: Réu

THIAGO REIS CORAL

OAB/PA 18733·CPF·Representa: Réu

ARLEN PINTO MOREIRA

OAB/PA 9232·CPF·Representa: Réu

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB/PA 11260·CPF·Representa: Réu

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB/PA 9316·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 28/01/2025 23:59.

08/02/2025, 17:43

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 28/01/2025 23:59.

08/02/2025, 15:33

Decorrido prazo de ALLAN DOS SANTOS SILVEIRA em 28/01/2025 23:59.

08/02/2025, 15:33

Decorrido prazo de ALLAN DOS SANTOS SILVEIRA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:00

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 14:15

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 14:15

Transitado em Julgado em 29/01/2025

29/01/2025, 14:15

Publicado Intimação em 06/12/2024.

16/12/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

16/12/2024, 00:19

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 18:23

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 18:23

Julgado improcedente o pedido

04/12/2024, 18:23

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 19/05/2023 23:59.

16/07/2023, 01:28

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 18:13

Conclusos para julgamento

11/07/2023, 11:55

Todas as movimentações(102)

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 28/01/2025 23:59.

08/02/2025, 17:43

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 28/01/2025 23:59.

08/02/2025, 15:33

Decorrido prazo de ALLAN DOS SANTOS SILVEIRA em 28/01/2025 23:59.

08/02/2025, 15:33

Decorrido prazo de ALLAN DOS SANTOS SILVEIRA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:00

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•28/11/2019, 13:59

Decisão

•04/02/2020, 11:07

29/01/2025, 14:15

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 14:15

Transitado em Julgado em 29/01/2025

29/01/2025, 14:15

Publicado Intimação em 06/12/2024.

16/12/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

16/12/2024, 00:19

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 18:23

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 18:23

Julgado improcedente o pedido

04/12/2024, 18:23

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 19/05/2023 23:59.

16/07/2023, 01:28

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 18:13

Conclusos para julgamento

11/07/2023, 11:55

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 11:54

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 09:47

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2023, 13:34

Juntada de Outros documentos

29/03/2023, 14:59

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/03/2023 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.

29/03/2023, 14:50

Juntada de Petição de petição

09/01/2023, 10:48

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 16:53

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

10/11/2022, 00:40

Publicado Decisão em 10/11/2022.

10/11/2022, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ALAN DOS SANTOS SILVEIRA REQUERIDA: NORTE ENERGIA S/A TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos quatro (04) dias do mês de novembro (11) do ano de dois mil e vinte e dois (2022), no horário aprazado, na cidade de Altamira (PA), iniciou-se a audiência, por videoconferência através do aplicativ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº 0804536-78.2019.8.14.0005 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS

09/11/2022, 00:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/03/2023 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.

08/11/2022, 09:39

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas

08/11/2022, 00:45

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/11/2022 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.

04/11/2022, 14:30

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/11/2022 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.

17/10/2022, 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2022, 18:51

Juntada de Outros documentos

16/09/2022, 13:25

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/09/2022 11:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.

16/09/2022, 13:22

Decorrido prazo de ALLAN DOS SANTOS SILVEIRA em 09/09/2022 23:59.

11/09/2022, 00:51

Publicado Intimação em 08/09/2022.

08/09/2022, 01:28

Publicado Intimação em 08/09/2022.

08/09/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

07/09/2022, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

07/09/2022, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Embargante: NORTE E ENERGIA S.A Embargado: ALAN DOS SANTOS SILVEIRA DECISÃO EM EMBARGOS DECLARATÓRIOS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº 0804536-78.2019.8.14.0005 Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela demandada/embargante (ID 40223264), sob argumento de haver omissão no decisum de ID 38548015, pugnando, ao final, pelo recebimento e provimento dos embargos, com o saneamento da lacuna apontada

06/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Embargante: NORTE E ENERGIA S.A Embargado: ALAN DOS SANTOS SILVEIRA DECISÃO EM EMBARGOS DECLARATÓRIOS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº 0804536-78.2019.8.14.0005 Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela demandada/embargante (ID 40223264), sob argumento de haver omissão no decisum de ID 38548015, pugnando, ao final, pelo recebimento e provimento dos embargos, com o saneamento da lacuna apontada

06/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 11:34

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 11:34

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 11:34

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 11:34

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/09/2022 11:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.

05/09/2022, 11:30

Decorrido prazo de ALLAN DOS SANTOS SILVEIRA em 01/09/2022 23:59.

04/09/2022, 03:04

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 31/08/2022 23:59.

04/09/2022, 02:51

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 31/08/2022 23:59.

04/09/2022, 02:50

Publicado Decisão em 10/08/2022.

10/08/2022, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

10/08/2022, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: NORTE E ENERGIA S.A Embargado: ALAN DOS SANTOS SILVEIRA DECISÃO EM EMBARGOS DECLARATÓRIOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº 0804536-78.2019.8.14.0005 Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela demandada/embargante (ID 40223264), sob argumento de haver omissão no decisum de ID 38548015, pugnando, ao final, pelo recebimento e provimento dos embargos, com o saneamento da lacuna apontada

09/08/2022, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2022, 22:23

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 22:23

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 22:23

Cancelada a movimentação processual

13/04/2022, 11:24

Conclusos para decisão

13/04/2022, 11:24

Expedição de Certidão.

11/04/2022, 10:04

Decorrido prazo de ALLAN DOS SANTOS SILVEIRA em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 04:35

Publicado Despacho em 11/02/2022.

11/02/2022, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª. VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO Nº 0804536-78.2019.8.14.0005 DESPACHO R. H. 1- Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias, a teor do disposto no art. 1.023, § 2º, CPC. 2- Após, voltem os autos conclusos.. Altamira/PA, 8 de fevereiro de 2022. JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 08:36

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 22:16

Conclusos para despacho

28/01/2022, 09:15

Juntada de Petição de petição

22/11/2021, 11:38

Juntada de Petição de petição

05/11/2021, 15:57

Juntada de Petição de petição

05/11/2021, 15:56

Publicado Decisão em 03/11/2021.

04/11/2021, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

04/11/2021, 00:36

Publicado Decisão em 03/11/2021.

04/11/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

04/11/2021, 00:21

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 11:22

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 09:37

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 09:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/10/2021, 16:02

Juntada de Petição de petição

28/12/2020, 09:50

Conclusos para decisão

05/08/2020, 13:19

Cancelada a movimentação processual

05/08/2020, 13:19

Juntada de certidão

03/08/2020, 11:05

Decorrido prazo de ALLAN DOS SANTOS SILVEIRA em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 00:16

Decorrido prazo de ALLAN DOS SANTOS SILVEIRA em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 02:28

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 13:57

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 13:57

Ato ordinatório praticado

16/03/2020, 09:34

Decorrido prazo de ALLAN DOS SANTOS SILVEIRA em 11/03/2020 23:59:59.

12/03/2020, 00:25

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 10/03/2020 23:59:59.

11/03/2020, 00:08

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 02/03/2020 23:59:59.

03/03/2020, 00:33

Decorrido prazo de ALLAN DOS SANTOS SILVEIRA em 02/03/2020 23:59:59.

03/03/2020, 00:33

Juntada de Petição de diligência

13/02/2020, 21:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/02/2020, 21:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2020, 08:46

Expedição de Mandado.

04/02/2020, 11:07

Expedição de Outros documentos.

04/02/2020, 11:07

Expedição de Outros documentos.

04/02/2020, 11:07

Movimento Processual Retificado

29/11/2019, 10:42

Conclusos para decisão

29/11/2019, 10:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/11/2019, 13:59

Conclusos para decisão

22/11/2019, 15:15

Distribuído por sorteio

22/11/2019, 15:15

Ato Ordinatório

•16/03/2020, 09:34

Ato Ordinatório

•16/03/2020, 13:57

Decisão

•27/10/2021, 16:02

Decisão

•28/10/2021, 09:37

Decisão

•28/10/2021, 11:22

Despacho

•08/02/2022, 22:16

Despacho

•09/02/2022, 08:36

Decisão

•08/08/2022, 22:23

Decisão

•20/09/2022, 18:51

Decisão

•08/11/2022, 00:45

Decisão

•08/11/2022, 09:37

Decisão

•31/03/2023, 13:34

Decisão

•17/04/2023, 11:59