Procedimento Comum Cível 0800482-69.2019.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2019

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 13:35

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 13:35

Transitado em Julgado em 24/04/2025

24/04/2025, 13:34

Decorrido prazo de ANSELMO SILVA LEAL em 27/03/2025 23:59.

30/03/2025, 04:02

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 19/03/2025 23:59.

28/03/2025, 10:22

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 21/03/2025 23:59.

28/03/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 18:41

Publicado Intimação em 21/02/2025.

24/02/2025, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

24/02/2025, 03:45

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 17:34

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 17:34

Julgado improcedente o pedido

19/02/2025, 17:34

Conclusos para julgamento

13/09/2024, 08:31

Cancelada a movimentação processual

13/09/2024, 08:31

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE em 24/05/2024 23:59.

31/05/2024, 12:53

Todas as movimentações(161)

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 13:35

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 13:35

Transitado em Julgado em 24/04/2025

24/04/2025, 13:34

Decorrido prazo de ANSELMO SILVA LEAL em 27/03/2025 23:59.

30/03/2025, 04:02

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 19/03/2025 23:59.

28/03/2025, 10:22

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 21/03/2025 23:59.

28/03/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 18:41

Publicado Intimação em 21/02/2025.

24/02/2025, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

24/02/2025, 03:45

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 17:34

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 17:34

Julgado improcedente o pedido

19/02/2025, 17:34

Conclusos para julgamento

13/09/2024, 08:31

Cancelada a movimentação processual

13/09/2024, 08:31

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE em 24/05/2024 23:59.

31/05/2024, 12:53

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 10:04

Decorrido prazo de ARLEN PINTO MOREIRA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 09:31

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 04:38

Publicado Intimação em 25/04/2024.

25/04/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

25/04/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANSELMO SILVA LEAL Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ REU: NORTE ENERGIA S/A Advogado: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO OAB: PA19901-A Endereço: ESTEVES JUNIOR, 680, APTO 601, CENTRO, FLORIANóPOLIS - SC - CEP: 88015-130 Advogado: THIAGO REIS CORAL OAB: PA18733-A Endereço: TV ROSA MOREIRA, 71, TELEGRAFO, BELéM - PA - CEP: 66113-110 Advogado: MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE OAB: PA011260 Endereço: QUINTINO BOCAIUVA, 1249, APTO 1701, REDUTO, BELéM - PA - CEP: 66053-240 Advogado: ARLEN PINTO MOREIRA OAB: PA9232-A Endereço: PC PIO X,15,SUBSOLO,LJ,SLJA,A 2,3/7, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20040-020 Considerando as disposições contidas no Artigo 1º, § 2º, do Provimento nº 006/2006-CJRMB e nº 006/2009-CJCI do TJE/PA, fica INTIMADA a parte requerida NORTE ENERGIA S/A, através de seus advogados, para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme despacho n.º 109173683. Altamira (PA), 23 de abril de 2024 ANTONIO RONALDO DA SILVA QUEIROZ Atendente judiciário (assinatura de ordem do MM. Juiz, de acordo com o art. 1º, §3º do Provimento nº 006/2006-CJRMB e art. 1º do Provimento nº 008/2014-CJRMB) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ALTAMIRA - SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO CÍVEL Processo nº 0800482-69.2019.8.14.0005 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Perdas e Danos]

24/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 09:37

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 09:35

Juntada de Certidão

23/04/2024, 09:31

Decorrido prazo de ANSELMO SILVA LEAL em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 06:45

Decorrido prazo de ANSELMO SILVA LEAL em 08/04/2024 23:59.

10/04/2024, 17:27

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 02:19

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 04:53

Publicado Despacho em 22/02/2024.

22/02/2024, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

22/02/2024, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ANSELMO SILVA LEAL REQUERIDA: NORTE ENERGIA S/A DESPACHO R. H. 1- Dê-se vista dos autos à Defensoria Pública a fim de que apresente alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias. 2- Em seguida, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª. VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO Nº 0800482-69.2019.8.14.0005 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS intime-se a parte requerida para apresentação de alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias. 3- Por fim, voltem os autos conclusos. Altamira/PA, data e hora conforme sistema. JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito

21/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 11:28

Conclusos para despacho

19/02/2024, 10:15

Cancelada a movimentação processual

19/02/2024, 10:15

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 08:01

Decorrido prazo de ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 06:57

Decorrido prazo de THIAGO REIS CORAL em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 06:57

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 10:47

Publicado Intimação em 18/08/2023.

18/08/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANSELMO SILVA LEAL REQUERIDA: NORTE ENERGIA S/A TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos doze (12) dias do mês de abril (04) do ano de dois mil e vinte e três (2023), no horário aprazado, na cidade de Altamira (PA), iniciou-se a audiência, de forma híbrida, presencial e por videoconferência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº 0800482-69.2019.8.14.0005 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 12:05

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 22:55

Decorrido prazo de ANSELMO SILVA LEAL em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 03:31

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE em 19/05/2023 23:59.

16/07/2023, 01:29

Decorrido prazo de ARLEN PINTO MOREIRA em 19/05/2023 23:59.

16/07/2023, 01:29

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 12/05/2023 23:59.

14/07/2023, 22:59

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 08:40

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 08:39

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 08:37

Publicado Intimação em 19/04/2023.

20/04/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

20/04/2023, 01:38

Publicado Decisão em 19/04/2023.

20/04/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

20/04/2023, 01:38

Juntada de Petição de termo de ciência

18/04/2023, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANSELMO SILVA LEAL REQUERIDA: NORTE ENERGIA S/A TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos sete (07) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e vinte e dois (2022), no horário aprazado, na cidade de Altamira (PA), iniciou-se a audiência, por videoconferência através do aplicativo Micros Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº 0800482-69.2019.8.14.0005 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANSELMO SILVA LEAL REQUERIDA: NORTE ENERGIA S/A TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos doze (12) dias do mês de abril (04) do ano de dois mil e vinte e três (2023), no horário aprazado, na cidade de Altamira (PA), iniciou-se a audiência, de forma híbrida, presencial e por videoconferência PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº 0800482-69.2019.8.14.0005 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 12:58

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 12:58

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 12:55

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 12:55

Juntada de Outros documentos

13/04/2023, 10:42

Juntada de Outros documentos

13/04/2023, 10:41

Juntada de Outros documentos

13/04/2023, 10:35

Juntada de Outros documentos

13/04/2023, 10:14

Juntada de Outros documentos

13/04/2023, 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas

12/04/2023, 18:19

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/04/2023 11:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.

12/04/2023, 13:24

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 08:53

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 09:55

Desentranhado o documento

18/01/2023, 09:51

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 09:42

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/04/2023 11:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.

12/12/2022, 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2022, 11:28

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/12/2022 10:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.

07/12/2022, 12:46

Juntada de identificação de ar

31/10/2022, 06:14

Juntada de Petição de diligência

23/10/2022, 21:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/10/2022, 21:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2022, 21:44

Juntada de Petição de diligência

23/10/2022, 21:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2022, 08:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2022, 08:45

Expedição de Mandado.

29/09/2022, 09:52

Expedição de Mandado.

29/09/2022, 09:52

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 09:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2022, 09:30

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 07/12/2022 10:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.

23/09/2022, 12:01

Expedição de Certidão.

19/08/2022, 11:21

Publicado Despacho em 19/08/2022.

19/08/2022, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

19/08/2022, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª. VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO Nº 0800482-69.2019.8.14.0005 DESPACHO R. H. Vindo-me os autos conclusos, em atenção à manifestação em epígrafe, RESOLVO: 1. À secretaria desta Unidade Judiciária para que proceda à retificação da digitalização dos autos físicos, conforme manifestação de ID 27564455. 2. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 07/12/2022, às 10h00min, para tomada de depoimento pessoal

18/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 19:50

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 19:50

Conclusos para despacho

24/03/2022, 10:31

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 03/11/2021 23:59.

05/11/2021, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

21/10/2021, 00:15

Publicado Despacho em 21/10/2021.

21/10/2021, 00:15

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 10:18

Juntada de Petição de petição

01/06/2021, 23:33

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:19

Decorrido prazo de ANSELMO SILVA LEAL em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:19

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 01:21

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2021, 01:54

Conclusos para despacho

22/02/2021, 15:47

Juntada de Certidão

04/11/2020, 09:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/11/2020, 15:56

Juntada de Petição de diligência

01/11/2020, 15:56

Juntada de Petição de certidão

18/10/2020, 20:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2020, 20:16

Juntada de Petição de diligência

18/10/2020, 19:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/10/2020, 19:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2020, 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2020, 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2020, 10:06

Expedição de Mandado.

07/10/2020, 08:09

Expedição de Mandado.

06/10/2020, 13:22

Expedição de Mandado.

06/10/2020, 13:22

Expedição de Mandado.

06/10/2020, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2020, 13:14

Cancelada a movimentação processual

06/10/2020, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2020, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2020, 12:26

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA em 24/09/2020 23:59.

25/09/2020, 01:04

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 10:37

Juntada de Petição de termo de ciência

13/07/2020, 00:13

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA em 06/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 01:57

Expedição de Outros documentos.

12/06/2020, 09:01

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/11/2020 11:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.

11/06/2020, 17:37

Juntada de Petição de diligência

21/05/2020, 20:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/05/2020, 20:28

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2020, 20:01

Conclusos para despacho

11/03/2020, 11:38

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 18/03/2020 11:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.

11/03/2020, 11:26

Juntada de Petição de petição

09/03/2020, 17:16

Juntada de Petição de petição

09/03/2020, 15:24

Juntada de Petição de petição

03/03/2020, 09:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/03/2020, 10:01

Juntada de Petição de diligência

02/03/2020, 10:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/02/2020, 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/02/2020, 14:20

Expedição de Mandado.

20/02/2020, 13:36

Expedição de Mandado.

20/02/2020, 13:36

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 13:35

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 13:35

Juntada de Petição de mandado

20/02/2020, 13:30

Juntada de Petição de mandado

20/02/2020, 13:27

Juntada de certidão

09/12/2019, 09:07

Juntada de Outros documentos

09/12/2019, 08:36

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

18/11/2019, 09:05

Juntada de certidão de custas

18/11/2019, 09:04

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

07/11/2019, 10:17

Audiência instrução e julgamento designada para 18/03/2020 11:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.

16/07/2019, 10:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/06/2019, 17:12

Conclusos para decisão

08/02/2019, 12:39

Distribuído por sorteio

08/02/2019, 12:39

Documentos

Decisão

•26/06/2019, 17:12

Despacho

•11/03/2020, 20:01

Despacho

•12/06/2020, 09:01

Despacho

•31/08/2020, 10:37

Despacho

•24/02/2021, 01:54

Despacho

•24/02/2021, 10:20

Despacho

•19/10/2021, 10:18

Despacho

•17/08/2022, 19:50

Decisão

•12/12/2022, 11:28

Decisão

•12/04/2023, 18:19

Decisão

•17/04/2023, 12:55

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 08:39

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 08:40

Despacho

•20/02/2024, 11:28

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 09:35

Todos os documentos(17)

Decisão

•26/06/2019, 17:12

Despacho

•11/03/2020, 20:01

Despacho

•12/06/2020, 09:01

Despacho

•31/08/2020, 10:37

Despacho

•24/02/2021, 01:54

Despacho

•24/02/2021, 10:20

Despacho

•19/10/2021, 10:18

Despacho

•17/08/2022, 19:50

Decisão

•12/12/2022, 11:28

Decisão

•12/04/2023, 18:19

Decisão

•17/04/2023, 12:55

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 08:39

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 08:40

Despacho

•20/02/2024, 11:28

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 09:35

Sentença

•19/02/2025, 17:34

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 13:35