Recurso Especial 0005776-66.2018.8.14.0104 - TJPA

Recurso Especial 0005776-66.2018.8.14.0104 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

28/04/2022, 08:02

Transitado em Julgado em 26/04/2022

28/04/2022, 08:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 263465/2022

07/04/2022, 18:26

Protocolizada Petição 263465/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2022

07/04/2022, 18:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2022

07/04/2022, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/04/2022, 18:42

Expedição de Ofício nº 028790/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

06/04/2022, 11:34

Expedição de Ofício nº 028791/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Breu Branco - PA comunicando decisão

06/04/2022, 11:34

Conhecido o recurso de DEIA PEREIRA LOPES e TEODORO LEAO CORDEIRO e provido

06/04/2022, 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2022

06/04/2022, 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

30/03/2022, 11:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 228395/2022

30/03/2022, 10:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/03/2022, 10:52

Protocolizada Petição 228395/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/03/2022

30/03/2022, 10:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/03/2022, 13:19

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/04/2022, 10:50

Ofício

•06/04/2022, 11:29

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