Ação Penal - Procedimento Sumário 0020861-74.2018.8.14.0401 - TJPA

Ação Penal - Procedimento Sumário 0020861-74.2018.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/03/2023, 11:08

Juntada de Certidão

15/03/2023, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 13:59

Conclusos para despacho

10/02/2023, 12:58

Juntada de petição inicial

03/01/2023, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: JOAO CLAUDIO DA SILVA SOUZA APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA – PA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO – PA PROCURADOR (A) DE JUSTIÇA: UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO EMENTA: APELAÇÃO. CRIME DE AMEAÇA. PEDIDO DE REFORMA DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO PREJUDICADO NO MÉRITO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. OCORRÊNCIA. ART. 110, §1º, DO CÓDIGO PENAL. SÚMULA Nº.146 DO Ementa - PROCESSO N.º ApCrim 0020861-74.2018.8.14.0401 ÓRGÃO: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL ORIGEM: COMARCA DE BELÉM – PA

19/08/2022, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2021, 17:50

Processo migrado do Sistema Libra

29/01/2021, 17:50

Remessa - 1 anexo

17/03/2020, 11:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0020861-74.2018.8.14.0401 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, da Instituição: DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER para Nr Instituição: DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER, da Prioridade: N para Prioridade: S

17/03/2020, 11:05

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

13/03/2020, 10:35

REMESSA INTERNA

03/03/2020, 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/03/2020, 09:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/03/2020, 09:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/03/2020, 09:42

Documentos

Documento de Migração

•29/01/2021, 17:50

Documento de Migração

•29/01/2021, 17:50

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de petição inicial

Juntada de Petição de Petição (outras)

Processo migrado do Sistema Libra

Remessa - 1 anexo

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

REMESSA INTERNA

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

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