Cumprimento de sentença 0021273-78.1999.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/1999

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

GERLEY ANTONIA LIMA MIRANDA

CPF

Autor

EMPRESA DE TRANSPORTES ESPERANCA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OSCARINA DE MIRANDA BRUNO

OAB/PA 7194·CPF·Representa: Autor

MARIA DO SOCORRO DE FIGUEIREDO MIRALHA DA SILVA

OAB/PA 3000·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Sentença em 12/05/2026.

12/05/2026, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:52

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 11:09

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 11:09

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/05/2026, 11:09

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 10:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

08/05/2026, 10:08

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 13:38

Juntada de identificação de ar

23/09/2024, 09:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/09/2024, 08:45

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES ESPERANCA LTDA em 22/08/2024 23:59.

24/08/2024, 03:36

Decorrido prazo de GERLEY ANTONIA LIMA MIRANDA em 22/08/2024 23:59.

24/08/2024, 03:36

Publicado Despacho em 30/07/2024.

30/07/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

30/07/2024, 03:09

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 14:26

Todas as movimentações(178)

Publicado Sentença em 12/05/2026.

12/05/2026, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:52

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 11:09

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 11:09

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Documentos

Documento de Migração

•19/12/2021, 22:17

Documento de Migração

•19/12/2021, 22:17

08/05/2026, 11:09

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 10:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

08/05/2026, 10:08

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 13:38

Juntada de identificação de ar

23/09/2024, 09:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/09/2024, 08:45

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES ESPERANCA LTDA em 22/08/2024 23:59.

24/08/2024, 03:36

Decorrido prazo de GERLEY ANTONIA LIMA MIRANDA em 22/08/2024 23:59.

24/08/2024, 03:36

Publicado Despacho em 30/07/2024.

30/07/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

30/07/2024, 03:09

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 14:26

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 14:26

Conclusos para despacho

02/08/2023, 13:12

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 13:12

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES ESPERANCA LTDA em 29/08/2022 23:59.

11/09/2022, 01:33

Decorrido prazo de GERLEY ANTONIA LIMA MIRANDA em 29/08/2022 23:59.

11/09/2022, 01:33

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2022.

22/08/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022

20/08/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0021273-78.1999.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração dest

19/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 08:31

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 08:26

Processo migrado do sistema Libra

19/12/2021, 22:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2021, 22:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2021, 22:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2021, 22:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2021, 22:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2021, 22:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2021, 22:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2021, 22:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2021, 22:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2021, 22:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2021, 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2021, 22:00

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00212735919998140301: - Justificativa: ART. 275 CPC **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00212737819998140301.

14/12/2021, 11:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00212735919998140301: - Justificativa: ART. 275 CPC **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00212737819998140301.

14/12/2021, 11:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00212735919998140301: - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 10435 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 10435. - Justificativa: ART. 275 CPC **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00212737819998140301.

14/12/2021, 11:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00212735919998140301: - O asssunto 10671 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10671 para 6017. - Justificativa: ART. 275 CPC **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00212737819998140301.

14/12/2021, 11:29

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00212735919998140301: - Justificativa: ART. 275 CPC **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00212737819998140301.

13/12/2021, 13:19

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00212735919998140301: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 156. - Justificativa: ART. 275 CPC **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00212737819998140301.

13/12/2021, 13:18

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00212735919998140301: - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 7. - Justificativa: ART. 275 CPC **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00212737819998140301.

13/12/2021, 13:18

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00212735919998140301: - Justificativa: ART. 275 CPC **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00212737819998140301.

13/12/2021, 13:16

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00212735919998140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671. - Justificativa: ART. 275 CPC **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00212737819998140301.

13/12/2021, 13:16

Remessa

16/11/2021, 16:13

REMESSA INTERNA

27/10/2021, 09:50

REMESSA INTERNA

27/10/2021, 09:50

Remessa

23/09/2021, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2021, 09:31

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

23/09/2021, 09:31

AGUARDANDO PRAZO

11/03/2021, 10:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12660 - SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 18:28

AGUARDANDO PRAZO

05/10/2020, 11:22

AGUARDANDO PRAZO

17/09/2020, 13:04

AGUARDANDO PRAZO

11/09/2020, 13:11

AGUARDANDO PRAZO

27/11/2019, 10:08

AGUARDANDO PRAZO

11/06/2019, 11:37

AGUARDANDO PRAZO

11/06/2019, 11:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/06/2019, 11:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/06/2019, 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/06/2019, 11:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/06/2019, 09:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/06/2019, 09:23

Remessa

10/06/2019, 09:23

AGUARDANDO PRAZO

03/06/2019, 11:51

AGUARDANDO PRAZO

03/06/2019, 11:49

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

03/06/2019, 11:02

Ato ordinatório - Ato ordinatório

03/06/2019, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 11:02

OUTROS

31/05/2019, 10:09

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA DO SOCORRO DE FIGUEIREDO MIRALHA DA SILVA (24329948), que representa a parte EMPRESA DE TRANSPORTE ESPERANCA LTDA (5208605) no processo 00212735919998140301.

31/05/2019, 10:07

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DANIELA LIMA BARBALHO (4067960), que representa a parte EMPRESA DE TRANSPORTE ESPERANCA LTDA (5208605) no processo 00212735919998140301.

31/05/2019, 10:07

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS (26777152), que representa a parte GERLEY ANTONIA LIMA MIRANDA (5208590) no processo 00212735919998140301.

31/05/2019, 09:57

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte GERLEY ANTONIA LIMA MIRANDA no processo 00212735919998140301.

31/05/2019, 09:56

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante OSCARINA DE MIRANDA BRUNO (24366179), que representa a parte GERLEY ANTONIA LIMA MIRANDA (5208590) no processo 00212735919998140301.

31/05/2019, 09:56

AGUARDANDO REMESSA ARQUIVO

22/05/2019, 13:23

AGUARDANDO PRAZO

18/10/2016, 12:16

AGUARDANDO ADVOGADO

18/10/2016, 11:59

AGUARDANDO PRAZO

10/10/2016, 09:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/02/2016, 09:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/09/2014, 10:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/08/2014, 11:17

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/08/2014, 11:12

Mero expediente - Mero expediente

30/07/2014, 13:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2014, 13:53

AGUARD. CADASTRO

09/04/2014, 08:59

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00212735919998140301: - Classe Antiga: 22, Classe Nova: 156.

24/03/2014, 11:52

CUMPRIMENTO INICIADO - MOVIMENTO DE MUDANÇA DE FASE

24/03/2014, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2014, 11:50

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

24/03/2014, 11:50

AGUARD. CADASTRO

17/03/2014, 11:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2014, 12:11

OUTROS

18/12/2013, 12:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/12/2013, 12:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/12/2013, 12:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/12/2013, 12:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/09/2012, 14:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/08/2012, 11:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/08/2012, 11:30

Remessa

22/08/2012, 11:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/05/2012, 08:36

AGUARDANDO PUBLICACAO

12/04/2012, 09:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/04/2012, 08:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/04/2012, 11:56

Mero expediente - Mero expediente

10/04/2012, 08:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/04/2012, 08:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/03/2012, 10:53

OUTROS

27/02/2012, 09:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/12/2011, 12:00

AGUARDANDO PUBLICACAO

24/11/2011, 10:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/11/2011, 03:16

Mero expediente - Mero expediente

16/11/2011, 03:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/11/2011, 03:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/09/2011, 10:02

AGUARDANDO CONCLUSAO

08/09/2010, 16:29

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:44

AGUARDANDO CONCLUSAO - 63

19/02/2010, 13:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

02/12/2009, 13:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

02/12/2009, 13:52

VINCULAÇÃO -

02/12/2009, 10:52

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091130776

01/12/2009, 12:37

OUTROS - AGUARDANDO EXECUÇÃO DE SENTENÇA 02

27/11/2009, 10:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/11/2009, 10:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/11/2009, 10:25

VISTAS AO ADVOGADO - RETIRADO PELA ADV DA PARTE AUTORA DR OSCARINA DE MIRANDA BRUNO OAB 7194. FONE 32221834. CONTÉM 356 FLS. Recebido por: MARCOS RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA - SEC. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

06/11/2009, 10:00

OUTROS - AGUARDANDO EXECUÇÃO DE SENTENÇA, CX. 02

29/09/2009, 12:05

RESENHA - DIA 08.09.2009

10/09/2009, 13:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/09/2009, 13:11

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARCOS RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA - SEC. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

08/09/2009, 13:58

AGUARDAR EM CARTORIO

08/09/2009, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/09/2009, 12:30

ALTERACAO DE DESPACHO - 083715202 - Editar / 999

08/09/2009, 10:02

ALTERACAO DE DESPACHO - 083715202 - Editar / 999

08/09/2009, 10:02

ALTERACAO DE DESPACHO - 083715202 - Editar / 1001

08/09/2009, 09:51

ALTERACAO DE DESPACHO - 083715202 - Editar / 1001

08/09/2009, 09:51

ALTERACAO DE DESPACHO - 083715202 - Editar / 1004

08/09/2009, 09:44

ALTERACAO DE DESPACHO - 083715202 - Editar / 1004

08/09/2009, 09:44

ALTERACAO DE DESPACHO - 083715202 - Editar / 1005

08/09/2009, 09:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/09/2009, 13:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANGELA DO SOCORRO SIMIAO CHAGAS - GAB. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

04/09/2009, 13:35

CONCLUSO EM SECRETARIA - META CNJ - 1999/A

21/08/2009, 12:06

CONCLUSO EM SECRETARIA - Cx. 21

25/06/2009, 11:18

CONCLUSO EM SECRETARIA - CX 21

28/05/2009, 12:32

EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 368877812- Exclusao da Parte de número :ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS

28/05/2009, 12:28

EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 368877812- Exclusao da Parte de número :OSCARINA DE MIRANDA BRUNO

28/05/2009, 12:28

EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 368877812- Exclusao da Parte de número :MARIA DO SOCORRO MIRALHA DE PAIVA NEVES

28/05/2009, 12:28

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 368877812- Alteração da Parte de número :GERLEY ANTONIA LIMA MIRANDA inclusão do AdvogadoOSACARINA DE MIRANDA BRUNO

28/05/2009, 12:28

ALTERAÇÃO DE JUIZ - 368877812- Alteração do Juiz do Processo - Valor Antigo :MARIA DO CARMO ARAUJO E SILVA - Justificativa : atual juiz titular

28/05/2009, 12:26

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - processo remetido ao TJ em 17.06.2005 p/julgamento de apelação.. Recebido por: MARCOS RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA - SEC. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

28/05/2009, 09:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/04/2009, 03:48

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - Recebido por: IRACELIA CARVALHO DE ARAUJO - SEC. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

17/06/2005, 03:48

DESPACHO

07/06/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/06/2005, 00:00

DESPACHO

25/05/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/05/2005, 00:00

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 000183842- Alteração da Parte de número :1354103 inclusão do Advogado3225237

22/11/2004, 09:33

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 000183842- Alteração da Parte :EMPRESA DE TRANSPORTE ESPERANCA LTDA Participação: Réu Caracteristica : NAO INFORMADA Segredo: N

22/11/2004, 09:32

SENTENCA

22/10/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/10/2004, 00:00

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 000183842- Inclusão da Parte: MARIA DO SOCORRO MIRALHA DE PAIVA NEVES

21/09/2004, 09:50

SENTENCA

10/09/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/09/2004, 00:00

INTIMACAO - Gerado na migração dos dados.

15/10/2000, 21:00

MANDADO CUMPRIDO - .

15/10/2000, 21:00

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

13/09/2000, 09:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

29/08/2000, 09:35

REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

29/08/2000, 09:35

CITACAO - Gerado na migração dos dados.

24/01/2000, 21:00

MANDADO CUMPRIDO - .

24/01/2000, 21:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

19/01/2000, 09:21

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

16/12/1999, 11:54

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

16/12/1999, 08:11

DISTRIBUIÇÃO

16/12/1999, 08:11

CITACAO - APENSO = 97128955

07/04/1998, 21:00

INTIMACAO - APENSO = 97128955

07/04/1998, 21:00

REDISTRIBUI OFICIAL - APENSO = 97128955

07/04/1998, 21:00

Documento de Migração

•19/12/2021, 22:17

Documento de Migração

•19/12/2021, 22:17

Documento de Migração

•19/12/2021, 22:17

Documento de Migração

•19/12/2021, 22:18

Documento de Migração

•19/12/2021, 22:18

Documento de Migração

•19/12/2021, 22:19

Documento de Migração

•19/12/2021, 22:19

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 08:26

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 08:31

Despacho

•26/07/2024, 14:26

Sentença

•08/05/2026, 11:09