Execução Fiscal 0844414-58.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2020

Valor da Causa

R$ 13.607,20

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/07/2024, 10:13

Transitado em Julgado em 05/09/2023

03/07/2024, 10:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/09/2023 23:59.

08/09/2023, 03:32

Decorrido prazo de ARCELINO FERREIRA CORREA em 29/08/2023 23:59.

01/09/2023, 06:54

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 10:49

Juntada de identificação de ar

14/08/2023, 06:10

Decorrido prazo de ARCELINO FERREIRA CORREA em 02/08/2023 23:59.

06/08/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 03:08

Publicado Sentença em 12/07/2023.

13/07/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0844414-58.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra ARCELINO FERREIRA CORREA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2016 a 2018 de imóvel com sequencial 152033 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de B

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 09:47

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2023, 09:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/06/2023, 15:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/04/2023 23:59.

22/04/2023, 21:30

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

03/07/2024, 10:13

Transitado em Julgado em 05/09/2023

03/07/2024, 10:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/09/2023 23:59.

08/09/2023, 03:32

Decorrido prazo de ARCELINO FERREIRA CORREA em 29/08/2023 23:59.

01/09/2023, 06:54

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 10:49

Juntada de identificação de ar

14/08/2023, 06:10

Decorrido prazo de ARCELINO FERREIRA CORREA em 02/08/2023 23:59.

06/08/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 03:08

Publicado Sentença em 12/07/2023.

13/07/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0844414-58.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra ARCELINO FERREIRA CORREA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2016 a 2018 de imóvel com sequencial 152033 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de B

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 09:47

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2023, 09:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/06/2023, 15:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/04/2023 23:59.

22/04/2023, 21:30

Decorrido prazo de ARCELINO FERREIRA CORREA em 12/04/2023 23:59.

22/04/2023, 21:11

Conclusos para julgamento

15/03/2023, 13:51

Juntada de Alvará

15/03/2023, 13:48

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 09:29

Conclusos para despacho

03/11/2022, 09:10

Cancelada a movimentação processual

03/11/2022, 09:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/08/2022 23:59.

10/09/2022, 04:52

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 11:32

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 11:36

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO A parte interessada deverá informar em cinco dias se deseja sacar o valor depositado ou transferi-lo. Caso opte por sacar, deverá comparecer em Secretaria para retirar o alvará. Caso opte pela transferência, deverá informar o código do banco, o número da conta com dígito e o número da agência também com dígito (sem dígito não é possível realizar a transferência). 17/08/2022

19/08/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 16:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 08:57

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 08:57

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 08:56

Cancelada a movimentação processual

17/08/2022, 13:33

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

11/08/2022, 10:02

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 09:44

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

11/08/2022, 08:28

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

10/08/2022, 09:53

Conclusos para despacho

10/08/2022, 09:28

Cancelada a movimentação processual

10/08/2022, 09:28

Conclusos para julgamento

10/08/2022, 09:23

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 12:53

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2022, 11:30

Conclusos para decisão

28/07/2022, 13:35

Conclusos para decisão

28/07/2022, 13:35

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 15:59

Juntada de Certidão

18/04/2022, 15:27

Juntada de Ofício

31/03/2022, 14:06

Juntada de Outros documentos

23/03/2022, 10:32

Juntada de Outros documentos

23/03/2022, 10:28

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1012 - STJ - Não informado)

24/02/2022, 12:07

Conclusos para decisão

23/02/2022, 09:49

Cancelada a movimentação processual

23/02/2022, 09:49

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 11:31

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 09:21

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/02/2022, 09:21

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/02/2022, 09:21

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 09:21

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 19:46

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/02/2022, 19:46

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/02/2022, 19:46

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 19:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/02/2022, 07:03

Conclusos para decisão

29/11/2021, 11:53

Conclusos para decisão

29/11/2021, 11:53

Juntada de Petição de petição

17/09/2021, 13:07

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 12:51

Conclusos para despacho

18/08/2021, 13:02

Cancelada a movimentação processual

18/08/2021, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2021, 08:24

Decorrido prazo de ARCELINO FERREIRA CORREA em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 02:33

Expedição de Carta.

01/06/2021, 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2021, 11:20

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2020, 17:23

Conclusos para despacho

21/08/2020, 11:38

Distribuído por sorteio

21/08/2020, 11:12

Documentos

Despacho

•21/08/2020, 17:23

Despacho

•20/08/2021, 12:51

Despacho

•09/09/2021, 12:05

Decisão

•15/02/2022, 07:03

Decisão

•24/02/2022, 12:07

Decisão

•01/08/2022, 11:30

Decisão

•04/08/2022, 12:10

Despacho

•10/08/2022, 09:53

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 08:56

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 08:57

Despacho

•03/11/2022, 09:29

Despacho

•08/03/2023, 09:22

Sentença

•20/06/2023, 15:12

Sentença

•10/07/2023, 09:47