Agravo em Recurso Especial 0012536-44.2012.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Tribunal do Juri de Ananindeua 2° Grau · TJPA · Recurso em Sentido Estrito · Desembargadora PATRICIA DE OLIVEIRA SA MOREIRA

Partes do Processo

JEVSON NEVES FREITAS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ODAISA NORONHA ALVES

TERCEIRO

ANDERSON HENRIQUE LEAL DE MENDONCA

CPF

TERCEIRO

ODAISA NORONHA NEVES

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

26/02/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 26/02/2025

26/02/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 139854/2025

21/02/2025, 12:31

Protocolizada Petição 139854/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2025

21/02/2025, 12:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

20/02/2025, 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025 Petição Nº 329358/2024 - PET

20/02/2025, 00:30

Expedição de Ofício nº 10/2025-GMJIP ao (à)Supremo Tribunal Federal - STF prestando informações sobre o processo

19/02/2025, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:01

Conheço do agravo de JEVSON NEVES FREITAS para negar provimento ao Recurso Especial

18/02/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

18/02/2025, 13:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0329358 - PET no AREsp 2520313 - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025, 11:40

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

18/02/2025, 11:40

Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 124416/2025

18/02/2025, 09:26

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

26/02/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 26/02/2025

26/02/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 139854/2025

21/02/2025, 12:31

Protocolizada Petição 139854/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2025

21/02/2025, 12:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•18/02/2025, 11:40

DECISÃO TERMINATIVA

•18/02/2025, 18:10

20/02/2025, 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025 Petição Nº 329358/2024 - PET

20/02/2025, 00:30

Expedição de Ofício nº 10/2025-GMJIP ao (à)Supremo Tribunal Federal - STF prestando informações sobre o processo

19/02/2025, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:01

Conheço do agravo de JEVSON NEVES FREITAS para negar provimento ao Recurso Especial

18/02/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

18/02/2025, 13:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0329358 - PET no AREsp 2520313 - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025, 11:40

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

18/02/2025, 11:40

Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 124416/2025

18/02/2025, 09:26

Protocolizada Petição 124416/2025 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 18/02/2025

18/02/2025, 09:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 329358/2024

26/04/2024, 11:21

Protocolizada Petição 329358/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/04/2024

26/04/2024, 10:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

07/02/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/02/2024, 14:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 72643/2024

07/02/2024, 14:46

Protocolizada Petição 72643/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/02/2024

07/02/2024, 14:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/01/2024, 08:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

30/01/2024, 08:39

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

30/01/2024, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/01/2024, 15:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

29/01/2024, 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/01/2024, 11:34

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/01/2024, 10:30

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

07/12/2023, 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

01/12/2023, 21:11