Procedimento Comum Cível 0801187-25.2020.8.14.0040 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0801187-25.2020.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS (PROCURADOR DO MUNICÍPIO: HUGO MOREIRA MOUTINHO – OAB/PA N° 14.686) APELADO: EDIVAR SILVA E SILVA (ADVOGADO: MARCELO SANTOS MILECH – OAB/PA 15.801) RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO PROCESSO Nº 0801187-25.2020.8.14.0040 RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: PARAUAPEBAS (VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL) Vistos, etc. Cuida-se de RECURSO DE APELAÇÃO interposto pelo MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, em face de sentença proferida pelo Juízo da Vara da Fazenda Pú

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS APELADO: EDIVAR SILVA E SILVA RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DECISÃO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, PROCESSO Nº 0801187-25.2020.8.14.0040 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito Público RECURSO: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA recebo o apelo no duplo efeito com fundamento no artigo 1012 do CPC/15. Remetam-se os autos ao Ministério Público de Segundo Grau, para exame e parecer, na condição de custos legis. Em seguida, retornem-me conclusos. Be

20/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

13/09/2022, 08:21

Juntada de Petição de contrarrazões

24/08/2022, 10:47

Publicado Ato Ordinatório em 24/08/2022.

24/08/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: EDIVAR SILVA E SILVA Requerido: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRM c/c Portaria 054/2008-GJ, fica a parte autora INTIMADA para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 5 de agosto de 2022 Processo Nº: 0801187-25.2020.8.14.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 08:57

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 08:31

Expedição de Certidão.

07/07/2022, 09:37

Juntada de Petição de apelação

24/05/2022, 11:25

Decorrido prazo de EDIVAR SILVA E SILVA em 13/05/2022 23:59.

15/05/2022, 01:43

Publicado Sentença em 20/04/2022.

20/04/2022, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: EDIVAR SILVA E SILVA Endereço: Nome: EDIVAR SILVA E SILVA Endereço: Rua Benjamim, s/n, Qd 63, Lote 05, Bairro Betânia, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Requerido: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: Nome: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: Rua Morro dos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0801187-25.2020.8.14.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/04/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•10/02/2020, 09:09

Decisão

•10/03/2020, 08:48

—

Partes do Processo(9)

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Ato Ordinatório em 24/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de EDIVAR SILVA E SILVA em 13/05/2022 23:59.

Publicado Sentença em 20/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

Todas as movimentações(66)