Ação Penal - Procedimento Sumário 0012095-37.2015.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Partes do Processo

ESMERALDO DA SILVA MENEZES

CPF

Reu

JOANA DO SOCORRO BARBOSA VILHENA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/09/2022, 11:57

Arquivado Definitivamente

22/09/2022, 11:54

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 11:54

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 11:54

Decorrido prazo de ESMERALDO DA SILVA MENEZES em 29/08/2022 23:59.

11/09/2022, 01:30

Decorrido prazo de JOANA DO SOCORRO BARBOSA VILHENA em 29/08/2022 23:59.

11/09/2022, 01:30

Juntada de Petição de termo de ciência

25/08/2022, 11:00

Publicado Sentença em 22/08/2022.

22/08/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022

20/08/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Proc. nº: 0012095-37.2015.8.14.0401 SENTENÇA O representante do Ministério Público ofereceu denúncia em face de ESMERALDO DA SILVA MENEZES, já qualificado nos autos, pela prática do crime de Ameaça, fato ocorrido no dia 08/03/2015, tendo como vítima Joana do Socorro Barbosa Vilhena. A denúncia foi recebida em 09/05/2016 e, determinada a citação, o réu não foi localizado para ser citad

19/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 09:39

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 09:39

Declarada decadência ou prescrição

18/08/2022, 09:39

Conclusos para julgamento

30/06/2022, 10:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/06/2022, 10:46

Todas as movimentações(184)

Arquivado Definitivamente

22/09/2022, 11:57

Arquivado Definitivamente

22/09/2022, 11:54

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 11:54

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 11:54

Decorrido prazo de ESMERALDO DA SILVA MENEZES em 29/08/2022 23:59.

11/09/2022, 01:30

Documentos

Sentença

•18/08/2022, 09:39

Decorrido prazo de JOANA DO SOCORRO BARBOSA VILHENA em 29/08/2022 23:59.

11/09/2022, 01:30

Juntada de Petição de termo de ciência

25/08/2022, 11:00

Publicado Sentença em 22/08/2022.

22/08/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022

20/08/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Proc. nº: 0012095-37.2015.8.14.0401 SENTENÇA O representante do Ministério Público ofereceu denúncia em face de ESMERALDO DA SILVA MENEZES, já qualificado nos autos, pela prática do crime de Ameaça, fato ocorrido no dia 08/03/2015, tendo como vítima Joana do Socorro Barbosa Vilhena. A denúncia foi recebida em 09/05/2016 e, determinada a citação, o réu não foi localizado para ser citad

19/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 09:39

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 09:39

Declarada decadência ou prescrição

18/08/2022, 09:39

Conclusos para julgamento

30/06/2022, 10:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/06/2022, 10:46

Expedição de Certidão.

29/06/2022, 16:14

Processo migrado do sistema Libra

23/12/2021, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2021, 09:34

REMESSA INTERNA

26/11/2021, 15:53

Remessa

26/11/2021, 11:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

29/07/2021, 11:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

29/07/2021, 11:22

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/07/2021, 09:21

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/07/2021, 09:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/07/2021, 13:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/07/2021, 18:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210134330847

09/07/2021, 18:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/07/2021, 18:36

Remessa - MP

09/07/2021, 18:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/07/2021, 12:36

Mero expediente - Mero expediente

09/07/2021, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2021, 12:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/07/2021, 09:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

09/07/2021, 09:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

09/07/2021, 09:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/07/2021, 11:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/07/2021, 09:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/07/2021, 09:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210131502036

07/07/2021, 11:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/07/2021, 11:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2021, 11:52

Remessa - MP

07/07/2021, 11:52

VISTAS AO PROMOTOR

08/06/2021, 12:12

CERTIDAO - CERTIDAO

07/06/2021, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2021, 12:10

SUSPENSO EM SECRETARIA

14/02/2020, 11:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/02/2020, 11:49

SUSPENSO EM SECRETARIA

14/06/2018, 08:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/06/2018, 09:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/06/2018, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2018, 09:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/06/2018, 09:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/06/2018, 12:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/06/2018, 12:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/05/2018, 10:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/05/2018, 10:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/05/2018, 10:35

Remessa - mp

30/05/2018, 10:35

AGUARDANDO REMESSA MP

10/05/2018, 12:36

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/08/2017, 11:45

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/06/2017, 08:28

Mero expediente - Mero expediente

12/06/2017, 15:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2017, 15:31

Mero expediente - Mero expediente

12/06/2017, 15:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/06/2017, 15:28

AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

12/06/2017, 15:28

AGUARDANDO PRAZO

12/05/2017, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/05/2017, 09:25

CITACAO - CITACAO

10/05/2017, 09:25

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

25/04/2017, 09:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/04/2017, 11:24

Mero expediente - Mero expediente

24/04/2017, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/04/2017, 11:24

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/04/2017, 08:12

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/04/2017, 08:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/04/2017, 10:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/04/2017, 10:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/04/2017, 13:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/04/2017, 13:01

Remessa - MINISTÉRIO PÚBLICO

11/04/2017, 13:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/04/2017, 12:53

VISTAS AO PROMOTOR

23/03/2017, 08:36

AGUARDANDO REMESSA MP

21/03/2017, 09:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/03/2017, 07:57

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

21/03/2017, 07:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/03/2017, 07:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/03/2017, 07:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/03/2017, 07:55

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

21/03/2017, 07:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/03/2017, 10:34

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/03/2017, 10:08

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

16/03/2017, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2017, 21:44

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

15/03/2017, 21:44

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/03/2017, 21:44

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

15/03/2017, 21:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

09/02/2017, 10:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 8ª AREA DE BELÉM, : MARCUS ALEXANDRE FONTEL DE OLIVEIRA

09/02/2017, 10:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 8ª AREA DE BELÉM, : PRISCILLA FERGUSSON DOS SANTOS MEDEIROS

09/02/2017, 10:35

MANDADO(S) A CENTRAL

08/02/2017, 11:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/02/2017, 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2017, 10:06

CITACAO - CITACAO

03/02/2017, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2017, 09:51

CITACAO - CITACAO

03/02/2017, 09:51

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

24/01/2017, 09:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/01/2017, 10:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/01/2017, 10:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/01/2017, 09:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/01/2017, 12:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/01/2017, 12:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/12/2016, 09:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/12/2016, 09:58

Remessa - MINISTÉRIO PÚBLICO DA MULHER PROMOTOR: MÁRIO RAUL BRASIL

19/12/2016, 09:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/12/2016, 09:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/12/2016, 09:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/12/2016, 09:51

Remessa - dr,mario brasil-mp

13/12/2016, 09:51

VISTAS AO PROMOTOR

01/12/2016, 08:30

AGUARDANDO REMESSA MP

30/11/2016, 11:03

Mero expediente - Mero expediente

30/11/2016, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2016, 10:00

AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

30/11/2016, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2016, 09:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/11/2016, 08:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/11/2016, 09:07

VISTAS AO PROMOTOR

31/08/2016, 07:48

AGUARDANDO REMESSA MP

29/08/2016, 10:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/08/2016, 09:58

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

29/08/2016, 09:58

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

25/08/2016, 15:09

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

25/08/2016, 15:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/08/2016, 08:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/07/2016, 10:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/06/2016, 08:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/06/2016, 11:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/06/2016, 11:27

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/06/2016, 12:24

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

07/06/2016, 12:24

Definitivo - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

07/06/2016, 12:24

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte DPC - MONICA FREIRE DA MOTA CAMPOS (4105690) do processo 00120953720158140401.

07/06/2016, 12:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

19/05/2016, 12:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 13ª AREA DE BELÉM, : MAX GEORGE MACIEL DINIZ

19/05/2016, 12:57

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/05/2016, 11:43

MANDADO(S) A CENTRAL

19/05/2016, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2016, 09:55

JUSTIFICAÇÃO - JUSTIFICAÇÃO

09/05/2016, 09:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/05/2016, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2016, 09:52

CITACAO - CITACAO

09/05/2016, 09:52

Denúncia - Denúncia

09/05/2016, 09:52

CONCLUSOS

18/04/2016, 08:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/04/2016, 11:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/02/2016, 10:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/02/2016, 09:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/02/2016, 09:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/02/2016, 09:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/02/2016, 09:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/01/2016, 09:21

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

21/01/2016, 14:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/01/2016, 09:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/01/2016, 09:23

Remessa - MP PROMOTORIA DE JUSTIÇA DR FRANKLIN LOBATO PRADO

20/01/2016, 09:23

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

23/11/2015, 07:56

AGUARDANDO REMESSA MP

17/11/2015, 08:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/11/2015, 13:51

Mero expediente - Mero expediente

16/11/2015, 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/11/2015, 13:51

CONCLUSOS

06/10/2015, 10:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/09/2015, 13:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/08/2015, 11:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/08/2015, 11:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/08/2015, 11:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/06/2015, 12:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/06/2015, 14:56

Remessa - MP

26/06/2015, 14:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/06/2015, 14:56

VISTAS AO PROMOTOR

11/06/2015, 08:19

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2015, 07:53

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2015, 07:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2015, 07:53

AGUARDANDO REMESSA MP

02/06/2015, 14:40

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, JUIZ TITULAR: OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE

01/06/2015, 12:58

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/06/2015, 12:58