Cumprimento de sentença 0800651-46.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2016

Valor da Causa

R$ 11.600,00

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 03 (1ª Turma Recursal)

Partes do Processo

CARLOS ALEXANDRE DIAS LEANDRO

CPF

Autor

CARLOS LEONILO DA SILVA PINHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2023, 11:35

Arquivado Definitivamente

10/04/2023, 11:35

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE DIAS LEANDRO em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 14:19

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE DIAS LEANDRO em 07/03/2023 23:59.

10/03/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

28/02/2023, 02:42

Publicado Certidão em 28/02/2023.

28/02/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ QUE, INTIMO O EXEQUENTE PARA, QUE INFORME NO PRAZO DE 05 DIAS, SE HOUVE A BAIXA DA INSCRIÇÃO. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, OS AUTOS RETORNARÁ AO ARQUIVO. BELÉM, 24 DE FEVEREIRO DE 2023. MAICON MESQUITA

27/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 11:39

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 11:39

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 11:38

Processo Desarquivado

02/12/2022, 13:25

Arquivado Definitivamente

02/12/2022, 13:20

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 15:04

Publicado Decisão em 19/07/2022.

20/07/2022, 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 23:43

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

10/04/2023, 11:35

Arquivado Definitivamente

10/04/2023, 11:35

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE DIAS LEANDRO em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 14:19

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE DIAS LEANDRO em 07/03/2023 23:59.

10/03/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

Documentos

Sentença

•08/08/2017, 13:47

Decisão

•18/04/2018, 11:37

28/02/2023, 02:42

Publicado Certidão em 28/02/2023.

28/02/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ QUE, INTIMO O EXEQUENTE PARA, QUE INFORME NO PRAZO DE 05 DIAS, SE HOUVE A BAIXA DA INSCRIÇÃO. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, OS AUTOS RETORNARÁ AO ARQUIVO. BELÉM, 24 DE FEVEREIRO DE 2023. MAICON MESQUITA

27/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 11:39

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 11:39

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 11:38

Processo Desarquivado

02/12/2022, 13:25

Arquivado Definitivamente

02/12/2022, 13:20

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 15:04

Publicado Decisão em 19/07/2022.

20/07/2022, 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 23:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Analisando os autos e a alegação de que a conta corrente de titularidade do reclamado ainda se encontra com bloqueio de valores, este juízo faz nova consulta junto ao Sistema SISBAJUD, comprovantes anexos, em que demonstra não haver qualquer bloqueio do valor referido junto ao Banco CREFISA na conta do executado. Desta forma, intime-se o reclamado para que tome ciência da decisão e dos comprovantes SISBAJUD. Após a ciência, caso o executado demonstre e comprove nos autos a persistência do bloque

18/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 09:07

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 09:07

Proferidas outras decisões não especificadas

14/07/2022, 12:15

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 10:24

Conclusos para decisão

08/03/2022, 12:02

Conclusos para decisão

08/03/2022, 12:01

Publicado Decisão em 11/02/2022.

11/02/2022, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Em vista petição do ID 48123869 em que o reclamado informa bloqueio pelo SISBAJUD de valores referentes a benefícios do INSS, verifico em consulta as minutas protocoladas no Juízo que não houve resposta confirmando bloqueio de quaisquer valores (comprovantes anexos), razão pela qual determino a juntada dos comprovantes de protocolos de bloqueio e a intimação do reclamado para apresentar o extrato completo da conta bancária, onde afirma ter havido bloqueio, a fim de que este Juízo diligencie junt

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 08:56

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 08:56

Decisão Interlocutória de Mérito

03/02/2022, 08:49

Juntada de Petição de petição

25/01/2022, 15:16

Conclusos para decisão

17/09/2021, 11:33

Cancelada a movimentação processual

17/09/2021, 09:42

Juntada de Outros documentos

11/08/2021, 12:07

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo

27/07/2021, 13:50

Ato ordinatório praticado

27/07/2021, 13:49

Decorrido prazo de CARLOS LEONILO DA SILVA PINHEIRO em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 01:06

Decorrido prazo de CARLOS LEONILO DA SILVA PINHEIRO em 11/06/2021 23:59.

13/06/2021, 00:51

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 10:25

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 10:25

Decisão Interlocutória de Mérito

11/05/2021, 13:34

Conclusos para decisão

14/10/2020, 12:56

Conclusos para decisão

14/10/2020, 12:56

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE DIAS LEANDRO em 03/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 02:12

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE DIAS LEANDRO em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 01:31

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 12:30

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 12:30

Outras Decisões

16/04/2020, 17:59

Conclusos para decisão

10/03/2020, 11:39

Juntada de Petição de petição

16/12/2019, 19:53

Expedição de Outros documentos.

14/11/2019, 10:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/11/2019, 10:27

Juntada de Petição de petição

29/10/2019, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2019, 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/10/2018, 13:58

Juntada de certidão

01/10/2018, 13:56

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE DIAS LEANDRO em 01/03/2018 23:59:59.

15/05/2018, 17:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/04/2018, 11:37

Conclusos para decisão

14/03/2018, 10:58

Juntada de certidão

14/03/2018, 10:57

Expedição de Outros documentos.

01/02/2018, 10:11

Juntada de Petição de apelação

11/10/2017, 19:40

Expedição de Outros documentos.

19/09/2017, 08:41

Expedição de Outros documentos.

19/09/2017, 08:41

Julgado procedente em parte do pedido

08/08/2017, 13:47

Conclusos para julgamento

11/05/2017, 12:29

Juntada de Petição de termo de audiência

11/05/2017, 12:26

Juntada de termo de audiência

11/05/2017, 12:26

Audiência una realizada para 11/05/2017 09:30 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

11/05/2017, 12:24

Juntada de Petição de petição

10/05/2017, 12:24

Juntada de Petição de petição

10/05/2017, 12:24

Juntada de Petição de petição

10/05/2017, 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2017, 20:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/03/2017, 08:07

Juntada de Petição de petição

22/03/2017, 12:09

Expedição de Mandado.

22/03/2017, 10:18

Audiência una designada para 11/05/2017 09:30 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

22/03/2017, 10:03

Juntada de termo de audiência

22/03/2017, 10:02

Juntada de Petição de termo de audiência

22/03/2017, 10:02

Audiência una realizada para 22/03/2017 09:00 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

22/03/2017, 09:56

Expedição de Certidão.

21/03/2017, 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2017, 00:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2017, 13:31

Expedição de Mandado.

09/02/2017, 11:40

Distribuído por sorteio

12/09/2016, 14:53

Audiência una designada para 22/03/2017 09:00 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

12/09/2016, 14:53

Despacho

•04/01/2019, 15:05

Acórdão

•16/09/2019, 18:55

Petição

•29/10/2019, 15:21

Documento de Comprovação

•29/10/2019, 15:21

Decisão

•16/04/2020, 17:59

Decisão

•27/05/2020, 12:30

Decisão

•11/05/2021, 13:34

Decisão

•18/05/2021, 10:25

Decisão

•03/02/2022, 08:49

Decisão

•09/02/2022, 08:56

Decisão

•14/07/2022, 12:15

Decisão

•15/07/2022, 09:07