Execução Fiscal 0003473-49.2015.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2015

Valor da Causa

R$ 11.387,04

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO ANDERSON REIS FERREIRA

OAB/PA 11784·CPF·Representa: Réu

MARCIO ROBERTO MAUES DA COSTA

OAB/SP 10840·CPF·Representa: Réu

MARIA DA CONCEICAO COSMO SOARES

OAB/PA 5577·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ANTONIO F AGUIAR & CIA LTDA

Reu

ANTONIO F AGUIAR & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/11/2022, 09:41

Juntada de Certidão

17/11/2022, 09:38

Decorrido prazo de ANTONIO F AGUIAR & CIA LTDA - ME em 13/09/2022 23:59.

17/09/2022, 06:03

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 12:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/09/2022 23:59.

10/09/2022, 02:56

Decorrido prazo de ANTONIO F AGUIAR & CIA LTDA - ME em 29/08/2022 23:59.

04/09/2022, 01:06

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2022.

22/08/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022

20/08/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SANTARÉM Avenida Mendonça Furtado, s/nº, Liberdade ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0003473-49.2015.8.14.0051 Nos termos do Art. 1º, § 2º, do Provimento 006/2009- CJCI, considerando o pedido em secretaria através da patrona do executado, encaminho os presentes autos à UNAJ para os cálculos das custas finais. Após, havendo valor remanescente, a parte devedora fica intimada a recolher o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias. Santarém/PA, 11 de agosto de 20

19/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 10:09

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

16/08/2022, 10:48

Juntada de Certidão

16/08/2022, 10:47

Juntada de Certidão

16/08/2022, 10:46

Apensado ao processo 0009466-54.2007.8.14.0051

11/08/2022, 11:32

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

11/08/2022, 11:27

Todas as movimentações(191)

Arquivado Definitivamente

17/11/2022, 09:41

Juntada de Certidão

17/11/2022, 09:38

Decorrido prazo de ANTONIO F AGUIAR & CIA LTDA - ME em 13/09/2022 23:59.

17/09/2022, 06:03

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 12:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/09/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•19/07/2022, 14:29

Sentença

•26/07/2022, 12:48

10/09/2022, 02:56

Decorrido prazo de ANTONIO F AGUIAR & CIA LTDA - ME em 29/08/2022 23:59.

04/09/2022, 01:06

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2022.

22/08/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022

20/08/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SANTARÉM Avenida Mendonça Furtado, s/nº, Liberdade ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0003473-49.2015.8.14.0051 Nos termos do Art. 1º, § 2º, do Provimento 006/2009- CJCI, considerando o pedido em secretaria através da patrona do executado, encaminho os presentes autos à UNAJ para os cálculos das custas finais. Após, havendo valor remanescente, a parte devedora fica intimada a recolher o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias. Santarém/PA, 11 de agosto de 20

19/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 10:09

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

16/08/2022, 10:48

Juntada de Certidão

16/08/2022, 10:47

Juntada de Certidão

16/08/2022, 10:46

Apensado ao processo 0009466-54.2007.8.14.0051

11/08/2022, 11:32

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

11/08/2022, 11:27

Ato ordinatório praticado

11/08/2022, 11:26

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 12:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2022, 14:29

Conclusos para julgamento

09/06/2022, 14:12

Cancelada a movimentação processual

09/06/2022, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2022, 10:40

Apensado ao processo 0003593-05.2009.8.14.0051

02/06/2022, 10:28

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 11:32

Expedição de Certidão.

06/04/2022, 08:53

Processo migrado do sistema Libra

24/11/2021, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2021, 10:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00034734920158140051: - O asssunto 6017 foi removido. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL.

23/11/2021, 11:38

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL no processo 00034734920158140051.

23/11/2021, 11:38

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

08/10/2021, 11:04

Remessa

07/10/2021, 11:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/10/2021, 11:07

Remessa

07/10/2021, 11:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/10/2021, 11:07

Remessa

07/10/2021, 08:26

Remessa

04/10/2021, 09:18

REMESSA INTERNA

21/07/2021, 14:18

Remessa

19/05/2021, 13:18

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/05/2021, 13:18

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/05/2021, 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2021, 13:18

CONCLUSOS

04/12/2020, 12:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2020, 08:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

04/12/2020, 08:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

04/12/2020, 08:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/12/2020, 08:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/10/2020, 09:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/07/2020, 14:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200155847824

30/07/2020, 14:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/07/2020, 14:11

Remessa

30/07/2020, 14:11

CERTIDAO - CERTIDAO

27/04/2020, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2020, 09:53

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

30/01/2020, 13:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

28/01/2020, 09:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/01/2020, 09:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

28/01/2020, 09:56

Mero expediente - Mero expediente

27/01/2020, 13:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2020, 13:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/01/2020, 10:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/01/2020, 11:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/01/2020, 11:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/01/2020, 11:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/12/2019, 12:19

CERTIDAO - CERTIDAO

06/12/2019, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/12/2019, 10:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/11/2019, 15:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190454508836

01/11/2019, 15:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/11/2019, 15:31

Remessa

01/11/2019, 15:31

CERTIDAO - CERTIDAO

17/09/2019, 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2019, 09:03

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

20/05/2019, 08:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/05/2019, 12:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/03/2019, 12:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/11/2018, 11:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00034734920158140051: - Competência Antiga: 11, Competência Nova: 13. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL.

06/11/2018, 11:33

CERTIDAO - CERTIDAO

06/11/2018, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2018, 11:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/09/2018, 10:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/09/2018, 13:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/09/2018, 12:26

CONCLUSOS

03/09/2018, 12:25

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/09/2018, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2018, 09:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/09/2018, 09:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2018, 10:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/08/2018, 12:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/08/2018, 12:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/08/2018, 16:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180343115443

23/08/2018, 16:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/08/2018, 16:03

Remessa

23/08/2018, 16:03

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

14/06/2018, 11:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/06/2018, 12:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/06/2018, 10:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/06/2018, 09:36

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/06/2018, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2018, 07:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/06/2018, 07:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/06/2018, 12:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/05/2018, 10:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/05/2018, 10:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/05/2018, 10:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/05/2018, 13:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/05/2018, 16:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180212974908

24/05/2018, 16:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/05/2018, 16:02

Remessa

24/05/2018, 16:02

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

26/03/2018, 11:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/03/2018, 09:21

CONCLUSOS

22/03/2018, 09:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/03/2018, 09:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/03/2018, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2018, 08:31

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

20/03/2018, 08:31

CONCLUSOS

26/02/2018, 13:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00034734920158140051: - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 10540 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 10540. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N.

31/10/2017, 14:21

CONCLUSOS

12/09/2017, 08:25

CONCLUSOS

07/06/2017, 11:31

AO GABINETE DO MAGISTRADO

07/06/2017, 08:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/06/2017, 13:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/06/2017, 13:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/06/2017, 13:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/06/2017, 11:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/05/2017, 09:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170178512894

04/05/2017, 15:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/05/2017, 15:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/05/2017, 15:01

Remessa

04/05/2017, 15:01

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

29/09/2016, 11:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/09/2016, 09:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/09/2016, 09:21

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

21/09/2016, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2016, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2016, 10:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/09/2016, 10:01

CONCLUSOS

03/06/2016, 10:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/06/2016, 08:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/06/2016, 09:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/06/2016, 09:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/06/2016, 09:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/06/2016, 09:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/05/2016, 11:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160207981543

25/05/2016, 12:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/05/2016, 12:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/05/2016, 12:22

Remessa

25/05/2016, 12:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160174844306

05/05/2016, 15:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/05/2016, 15:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/05/2016, 15:34

Remessa

05/05/2016, 15:34

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

11/04/2016, 10:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/03/2016, 13:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/03/2016, 13:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/03/2016, 14:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/03/2016, 14:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2016, 10:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/03/2016, 10:40

CONCLUSOS

16/12/2015, 11:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/12/2015, 12:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/11/2015, 11:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/11/2015, 10:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/11/2015, 10:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/11/2015, 10:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/11/2015, 10:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/11/2015, 12:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/10/2015, 13:39

Remessa

19/10/2015, 13:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/10/2015, 13:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/10/2015, 15:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/10/2015, 15:28

Remessa - Petição (sem os Autos) oriunda da Procuradoria Geral do Estado do Pará/PGE.

09/10/2015, 15:28

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

01/09/2015, 13:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/08/2015, 12:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/08/2015, 12:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/08/2015, 12:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/08/2015, 12:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/05/2015, 18:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/05/2015, 18:06

Remessa - AR DEVOLVIDO (Ref.: Citação).

25/05/2015, 18:06

AGUARDANDO RETORNO DE AR

15/05/2015, 13:25

SETOR CORRESPONDENCIA

15/05/2015, 13:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/05/2015, 13:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/05/2015, 09:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/05/2015, 09:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/05/2015, 16:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2015, 16:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/04/2015, 14:57

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/04/2015, 14:36

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/04/2015, 08:42

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SANTARÉM, Vara: 6ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE SANTAREM, Secretaria: SECRETARIA DA 6ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE SANTAREM, JUIZ RESPONDENDO: KARISE ASSAD

28/04/2015, 08:42

Ato Ordinatório

•11/08/2022, 11:26

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 10:09