Procedimento Comum Cível 0024737-90.2011.8.14.0301 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0024737-90.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/10/2023, 08:57

Transitado em Julgado em 21/07/2023

20/10/2023, 08:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 09:18

Decorrido prazo de CLAUDIO MUNIZ DE OLIVEIRA em 13/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:31

Decorrido prazo de CLAUDIO MUNIZ DE OLIVEIRA em 05/09/2023 23:59.

08/09/2023, 00:50

Publicado Ato Ordinatório em 11/08/2023.

11/08/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

11/08/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CLAUDIO MUNIZ DE OLIVEIRA REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 9 de agosto de 2023. ALLAN DIEGO COSTA MONTEIRO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA F PROC. 0024737-90.2011.8.14.0301

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:07

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:07

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 11:05

Juntada de decisão

21/07/2023, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Remessa Necessária e Apelação Cível (processo nº 0024737-90.2011.8.14.0301- PJE) interposta pelo ESTADO DO PARÁ contra CLAUDIO MUNIZ DE OLIVEIRA, diante da sentença proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara de Fazenda de Belém/PA, nos autos da Ação Ordinária ajuizada pelo apelado. A sentença recorrida teve a seguinte conclusão: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido

07/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/04/2023, 12:59

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 12:57

Documentos

Petição Inicial

•06/08/2021, 16:58

Documento de Migração

•06/08/2021, 16:58

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 21/07/2023

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de CLAUDIO MUNIZ DE OLIVEIRA em 13/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de CLAUDIO MUNIZ DE OLIVEIRA em 05/09/2023 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 11/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(207)