Execução Fiscal 0800324-45.2018.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

Autor

M L MELUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/02/2026 23:59.

24/02/2026, 20:57

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 11:14

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2025, 10:51

Conclusos para decisão

20/01/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 09:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/01/2025, 16:25

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2024, 13:24

Conclusos para decisão

02/12/2022, 13:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 03:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 01:31

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 11:00

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2022.

22/08/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022

20/08/2022, 00:23

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/02/2026 23:59.

24/02/2026, 20:57

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 11:14

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2025, 10:51

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•17/01/2018, 09:14

Despacho

•22/01/2019, 13:50

20/01/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 09:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/01/2025, 16:25

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2024, 13:24

Conclusos para decisão

02/12/2022, 13:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 03:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 01:31

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 11:00

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2022.

22/08/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022

20/08/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: M L MELUL CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em virtude das atribuições a mim conferidas por lei, nos termos do Art. 8º da Lei de Execuções Fiscais, após consultas nos sistemas PJE e SDJ, que citado(s) o(s) EXECUTADO: M L MELUL, e decorrido o prazo legal, não observei nos autos quaisquer informações quanto ao pagamento do débito e/ou garantia da execução. O referido é verdade e dou fé. Dess Processo n° 0800324-45.2018.8.14.0006 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 11:28

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 11:28

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 11:27

Cancelada a movimentação processual

18/08/2022, 09:24

Juntada de Petição de identificação de ar

06/05/2021, 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2021, 11:06

Juntada de Outros documentos

16/04/2021, 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2021, 16:54

Conclusos para decisão

21/10/2020, 09:48

Juntada de Petição de petição

24/06/2020, 11:17

Expedição de Outros documentos.

20/04/2020, 14:06

Ato ordinatório praticado

20/04/2020, 13:37

Juntada de Petição de identificação de ar

20/04/2020, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2020, 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2020, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2020, 12:09

Conclusos para despacho

21/01/2020, 08:49

Juntada de Petição de petição

01/10/2019, 11:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 19/08/2019 23:59:59.

20/08/2019, 00:08

Expedição de Outros documentos.

01/08/2019, 14:08

Juntada de ato ordinatório

01/08/2019, 14:07

Juntada de identificação de ar

01/08/2019, 14:06

Juntada de certidão

25/01/2019, 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/01/2019, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2018, 09:14

Conclusos para despacho

16/01/2018, 13:14

Distribuído por sorteio

12/01/2018, 11:36

Ato Ordinatório

•01/08/2019, 14:07

Despacho

•24/01/2020, 12:09

Ato Ordinatório

•20/04/2020, 13:37

Decisão

•04/03/2021, 16:54

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 11:27

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 11:28

Decisão

•04/10/2024, 13:24

Decisão

•17/12/2024, 11:29

Decisão

•03/12/2025, 10:51

Decisão

•03/12/2025, 11:58