Execução de Título Extrajudicial 0001258-53.2012.8.14.0133 - TJPA

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 11:57

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

05/07/2024, 13:37

Juntada de Certidão

05/07/2024, 13:37

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

05/07/2024, 10:54

Decorrido prazo de BANCO HONDA SA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 08:11

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Publicado Sentença em 04/03/2024.

04/03/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2024

02/03/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0001258-53.2012.8.14.0133 SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de Ação de Execução proposta por BANCO HONDA S.A. em face de MESSIVAN DA SILVA NASCIMENTO, devidamente qualificados nos autos, que, inicialmente, se tratava de Ação de Busca e Apreensão. Foi deferida a medida liminar de busca e apreensão e determinada a citação, ID 36546132. Certidão negativa de citação e de busca e apreensão (ID 36546137). Requerido pelo banco autor, foi convertida a ação de busca e apreensão em ação de execução, determinado o recolhimento das custas devidas e a citação, em decisão no ID 36546137. O banco exequente foi intimado, novamente, para recolher custas, ID 19266802, o que foi cumprido. Determinou-se a intimação da parte exequente para informar o endereço atual do executado, restando certificado que decorreu o prazo sem manifestação da parte exequente, no ID 109574121. Eis o sucinto relatório. Decido. Em vista dos autos verifica-se que a parte interessada não mais se manifestou no processo, apesar de ter sido intimada, através de seu advogado, não tendo feito requerimentos para o regular andamento do feito e nem cumprido determinação do Juízo. A existência do interesse processual está condicionada à verificação de três requisitos: necessidade, utilidade e adequação da via eleita para obter o provimento jurisdicional almejado. Tendo em vista que a parte exequente não mais se manifestou no processo, apesar de intimada para tanto, resta evidente a caracterização de sua ausência de interesse no resultado útil do feito, incorrendo em hipótese de ausência das condições da ação, no caso, o interesse processual. Com efeito, se o interesse processual é diretamente ligado à ideia de utilidade da prestação jurisdicional que se pretende obter com a movimentação da máquina jurisdicional, conforme preleciona Daniel Amorim (In “Manual de Direito Processual Civil, Salvador: Ed. Juspodivm, 2016, p. 74), pode-se chegar à conclusão de que, no presente caso, o próprio requerente propiciou, com seu comportamento, a inutilidade da prestação jurisdicional almejada na inicial. Diante do exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil vigente. Custas, nos termos da lei. Sem honorários advocatícios. Havendo interposição de Apelação, proceda-se na forma do art. 1.010 do CPC e do Provimento nº 006/2006-CJRMB, independentemente de nova conclusão. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se. Servirá o(a) presente, por cópia digitada, como Mandado/Ofício, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJRMB e alterações posteriores. Cumpra-se na forma e sob as penas de lei. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Marituba-PA, datado e assinado eletronicamente. ALDINÉIA MARIA MARTINS BARROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Marituba

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 13:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/02/2024, 12:40

Conclusos para julgamento

23/02/2024, 13:51

Cancelada a movimentação processual

23/02/2024, 13:51

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 13:50

Decorrido prazo de BANCO HONDA SA em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 02:17

Decorrido prazo de BANCO HONDA SA em 06/11/2023 23:59.

08/11/2023, 05:56

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

26/10/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO HONDA SA EXEC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº.: 0001258-53.2012.8.14.0133 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

25/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 09:02

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 09:02

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 09:01

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

04/07/2023, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 12:01

Conclusos para despacho

08/02/2023, 10:58

Cancelada a movimentação processual

08/02/2023, 10:58

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 09:47

Decorrido prazo de BANCO HONDA SA em 05/09/2022 23:59.

25/09/2022, 02:59

Decorrido prazo de BANCO HONDA SA em 29/08/2022 23:59.

11/09/2022, 01:29

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2022.

22/08/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022

20/08/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº.: 0001258-53.2012.8.14.0133 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) REQUERENTE/EXEQUENTE - BAN

19/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 11:30

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 11:29

Ato ordinatório praticado

13/01/2022, 10:37

Processo migrado do sistema Libra

01/10/2021, 12:27

PROVIDENCIAR OUTROS

18/08/2021, 11:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

18/08/2021, 11:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

18/08/2021, 11:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/08/2021, 11:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/08/2021, 12:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210167915351

17/08/2021, 12:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/08/2021, 12:33

Remessa - via e-mail.

17/08/2021, 12:33

AGUARDANDO PRAZO

27/07/2021, 11:51

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

26/07/2021, 16:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/07/2021, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/07/2021, 12:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/07/2021, 12:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2021, 13:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/05/2021, 12:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

28/05/2021, 12:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

28/05/2021, 12:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210095701179

27/05/2021, 12:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/05/2021, 12:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/05/2021, 12:28

Remessa

27/05/2021, 12:28

AGUARDANDO PRAZO

18/05/2021, 15:45

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/05/2021, 14:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2021, 14:42

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

17/05/2021, 14:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2021, 14:38

AGUARDANDO PRAZO

24/07/2020, 12:49

AGUARDANDO MANDADO

10/05/2019, 14:04

AGUARDANDO MANDADO

10/05/2019, 14:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/02/2017, 15:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2017, 11:20

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

21/02/2017, 11:20

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

21/02/2017, 11:20

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

21/02/2017, 11:20

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Comarca: MARITUBA para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE MARITUBA, do OFICIAL RESPONSÁVEL : MANOEL BENTO BARBOSA MIRANDA para : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

01/02/2017, 11:11

AGUARDANDO MANDADO

01/02/2017, 09:46

MANDADO(S) A CENTRAL

01/02/2017, 09:41

CERTIDAO - CERTIDAO

31/01/2017, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/01/2017, 12:13

PROVIDENCIAR OUTROS

20/10/2016, 13:13

PROVIDENCIAR OUTROS

11/10/2016, 13:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/10/2016, 14:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/10/2016, 14:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/10/2016, 14:33

CONCLUSOS

30/09/2016, 12:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/09/2016, 10:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/09/2016, 09:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/09/2016, 09:57

PROVIDENCIAR OUTROS

29/06/2016, 09:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160249779716

23/06/2016, 08:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/06/2016, 08:58

Remessa

23/06/2016, 08:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/06/2016, 08:58

PROVIDENCIAR OUTROS

07/06/2016, 12:47

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

07/06/2016, 12:24

CARGA RAPIDA DE PROCESSO - CARGA RÁPIDA A ESTAGIARIA DE DIREITO VENIZE ROCHA DOS SANTOS, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DA OAB/PA Nº 7499-E. AUTOS CONTENDO 41 FLS. CONTATO: 99916-3565/98164-7061.

07/06/2016, 12:19

PROVIDENCIAR OUTROS

07/04/2016, 10:40

CERTIDAO - CERTIDAO

07/04/2016, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2016, 10:39

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

07/04/2016, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2016, 10:36

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/04/2016, 10:33

PROVIDENCIAR OUTROS

22/10/2015, 08:40

AGUARDANDO CUSTAS

25/06/2015, 12:39

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/06/2015, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2015, 12:13

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ELIETE SANTANA MATOS (7831271), que representa a parte BANCO HONDA SA (488841) no processo 00012585320128140133.

22/06/2015, 10:29

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante HIRAN LEAO DUARTE (4178709), que representa a parte BANCO HONDA SA (488841) no processo 00012585320128140133.

22/06/2015, 10:28

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante MAURICIO PEREIRA DE LIMA, que representava a parte BANCO HONDA SA no processo 00012585320128140133.

22/06/2015, 10:28

PROVIDENCIAR OUTROS

25/05/2015, 10:26

PROVIDENCIAR OUTROS

04/03/2015, 13:44

PROVIDENCIAR OUTROS

21/01/2015, 14:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/01/2015, 13:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/01/2015, 13:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/12/2014, 11:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/12/2014, 11:16

Remessa

10/12/2014, 11:16

PROVIDENCIAR OUTROS

22/04/2014, 11:20

PROVIDENCIAR OUTROS

16/04/2014, 14:44

AGUARDANDO MANDADO

01/04/2014, 15:56

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/01/2014, 12:04

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

13/01/2014, 12:04

PROVIDENCIAR OUTROS

17/10/2013, 11:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/07/2013, 09:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/07/2013, 09:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/07/2013, 16:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/07/2013, 16:48

Remessa

24/07/2013, 16:48

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MARITUBA, : MANOEL BENTO BARBOSA MIRANDA

18/07/2013, 11:31

AGUARDANDO MANDADO

11/07/2013, 09:32

MANDADO(S) A CENTRAL

11/07/2013, 09:02

PREPARACAO DE MANDADO

10/07/2013, 09:56

PROVIDENCIAR OUTROS

10/07/2013, 08:46

PROVIDENCIAR OUTROS

10/07/2013, 08:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2013, 12:55

CITACAO - CITACAO

09/07/2013, 12:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/07/2013, 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2013, 12:54

Liminar - Liminar

09/07/2013, 12:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/07/2013, 14:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/11/2012, 14:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/11/2012, 14:02

AGUARDANDO PRAZO

26/10/2012, 13:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/08/2012, 10:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/08/2012, 10:05

Remessa

29/08/2012, 10:05

AGUARDANDO PRAZO

19/06/2012, 10:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/06/2012, 09:32

Mero expediente - Mero expediente

14/06/2012, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2012, 09:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/06/2012, 12:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/05/2012, 12:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/05/2012, 12:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/05/2012, 12:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/05/2012, 12:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/05/2012, 11:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/05/2012, 11:07

Remessa

14/05/2012, 11:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/05/2012, 11:06

Remessa

14/05/2012, 11:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/05/2012, 11:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/04/2012, 14:05

Mero expediente - Mero expediente

23/04/2012, 09:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/04/2012, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/04/2012, 09:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/04/2012, 12:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/04/2012, 12:13

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARITUBA, Vara: 1ª VARA CIVEL DE MARITUBA, Secretaria: 1ª SECRETARIA CIVEL DE MARITUBA, JUIZ TITULAR: HOMERO LAMARÃO NETO

19/04/2012, 13:11

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/04/2012, 13:11

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

13/04/2012, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/04/2012, 11:18

—

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

Decorrido prazo de BANCO HONDA SA em 25/03/2024 23:59.

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

Publicado Sentença em 04/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2024

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Cancelada a movimentação processual

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de BANCO HONDA SA em 13/11/2023 23:59.

Todas as movimentações(167)