Recurso Especial 0007072-71.2019.8.14.0401 - TJPA

Recurso Especial 0007072-71.2019.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

06/03/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 109957/2026

12/02/2026, 14:31

Protocolizada Petição 109957/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/02/2026

12/02/2026, 14:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2026

11/02/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2026, 01:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2026

09/02/2026, 15:00

Não conhecido o recurso de FABRICIO FARIAS SANTA ROSA e GLEIDSON LEONES WANDERLEY

09/02/2026, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

05/01/2026, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/01/2026, 18:54

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1375/2026

05/01/2026, 18:41

Protocolizada Petição 1375/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/01/2026

05/01/2026, 18:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

20/10/2025, 19:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL