Cumprimento de sentença 0800198-33.2021.8.14.0121 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2021

Valor da Causa

R$ 94.914.080,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia do Pará

Partes do Processo

VERA LUCIA BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSS - CASTANHAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (INSS) DE CASTANHAL / PA

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO COSTA PASSOS

OAB/PA 10157·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE MORAIS COSTA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

VERA LUCIA BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSS - CASTANHAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (INSS) DE CASTANHAL / PA

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 10:33

Baixa Definitiva

15/04/2026, 10:33

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 14:27

Decorrido prazo de ANTONIO COSTA PASSOS em 28/11/2025 23:59.

01/12/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 01:41

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

19/11/2025, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 16:11

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 16:10

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 16:10

Processo Reativado

17/11/2025, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2025, 13:03

Decorrido prazo de VERA LUCIA BARBOSA DA SILVA em 05/09/2025 23:59.

27/10/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 01:02

Todas as movimentações(136)

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 10:33

Baixa Definitiva

15/04/2026, 10:33

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 14:27

Decorrido prazo de ANTONIO COSTA PASSOS em 28/11/2025 23:59.

01/12/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

Documentos

Documento de Comprovação

•19/05/2021, 21:27

Despacho

•27/08/2021, 10:07

27/11/2025, 01:41

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

19/11/2025, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 16:11

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 16:10

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 16:10

Processo Reativado

17/11/2025, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2025, 13:03

Decorrido prazo de VERA LUCIA BARBOSA DA SILVA em 05/09/2025 23:59.

27/10/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 01:02

Expedição de Ofício.

10/09/2025, 10:27

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 10:33

Baixa Definitiva

02/09/2025, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2025

30/08/2025, 02:20

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2025.

30/08/2025, 02:20

Juntada de Certidão

28/08/2025, 08:58

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

28/08/2025, 01:51

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 10:39

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 10:39

Juntada de Alvará

27/08/2025, 10:29

Juntada de Alvará

27/08/2025, 10:10

Juntada de Certidão

27/08/2025, 09:15

Juntada de Alvará

26/08/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 10:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2025, 21:24

Conclusos para julgamento

25/08/2025, 13:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

25/08/2025, 13:33

Processo Desarquivado

19/08/2025, 11:39

Expedição de Ofício.

19/08/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 10:25

Decorrido prazo de VERA LUCIA BARBOSA DA SILVA em 09/10/2024 23:59.

20/10/2024, 03:21

Arquivado Provisoramente

17/10/2024, 15:16

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 15:15

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 10:05

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 13:01

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 12:31

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 22:03

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 12:54

Decorrido prazo de VERA LUCIA BARBOSA DA SILVA em 06/11/2023 23:59.

08/11/2023, 06:19

Decorrido prazo de VERA LUCIA BARBOSA DA SILVA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 04:10

Publicado Intimação em 26/10/2023.

26/10/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

26/10/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório INTIME-SE a Exequente para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. Santa Luzia do Pará, data da assinatura digital. Tamires Milena Alves Diretora de Secretaria da Vara Única da Comarca de Santa Luzia do Pará e Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá – PA Matrícula 191108

25/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 10:26

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 14:31

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 18:32

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas

15/09/2023, 13:51

Conclusos para decisão

06/09/2023, 11:16

Conclusos para decisão

06/09/2023, 11:16

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 23:02

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 11:15

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 11:15

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 11:14

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:50

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:50

Decorrido prazo de VERA LUCIA BARBOSA DA SILVA em 11/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:00

Decorrido prazo de VERA LUCIA BARBOSA DA SILVA em 11/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:00

Decorrido prazo de VERA LUCIA BARBOSA DA SILVA em 07/07/2023 23:59.

21/07/2023, 21:59

Decorrido prazo de VERA LUCIA BARBOSA DA SILVA em 28/04/2023 23:59.

08/07/2023, 01:52

Decorrido prazo de VERA LUCIA BARBOSA DA SILVA em 27/04/2023 23:59.

02/07/2023, 03:08

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 19/05/2023 23:59.

02/07/2023, 02:25

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2023.

26/06/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023

25/06/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INTIMEM-SE as partes para ciência da requisição de ID-95399251. SANTA LUZIA DO PARÁ, 22 de junho de 2023. Tamires Milena Alves Auxiliar Judiciária da Vara Única da Comarca de Santa Luzia do Pará e Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá - PA Matrícula 191108

23/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 13:01

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 13:01

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 13:00

Expedição de Precatório.

22/06/2023, 12:58

Publicado Decisão em 20/06/2023.

22/06/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

22/06/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: VERA LUCIA BARBOSA DA SILVA Endereço: Travessa José Cirino, 500, Bairro Novo, Santa Luzia do Pará - PA - CEP: 68644-000. Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGUR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ Fórum Juiz Walter Nunes de Figueiredo – R. Jose Cirino – s/nº - Centro – CEP. 68.644-000 – Santa Luzia do Pará-PA – PROCESSO Nº 0800198-33.2021.8.14.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Pensão por Morte (Art. 74/9)]

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 16:31

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2023, 13:05

Cancelada a movimentação processual

13/06/2023, 12:33

Conclusos para decisão

13/06/2023, 12:33

Conclusos para despacho

13/06/2023, 08:32

Juntada de Petição de petição

04/06/2023, 13:09

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 17:27

Publicado Despacho em 04/04/2023.

04/04/2023, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: VERA LUCIA BARBOSA DA SILVA Endereço: Travessa José Cirino, 500, Bairro Novo, Santa Luzia do Pará - PA - CEP: 68644-000. Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Endereço: Avenida Nazaré, 79, Umarizal, Belém - PA - CEP: 66035-170. DESPACHO Considerando que a requerente já ju Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ PROCESSO Nº 0800198-33.2021.8.14.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Pensão por Morte (Art. 74/9)]

03/04/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 15:19

Conclusos para despacho

10/11/2022, 11:01

Conclusos para despacho

10/11/2022, 11:01

Juntada de Certidão

10/11/2022, 11:00

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 19:47

Expedição de Certidão.

20/10/2022, 13:49

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 10:21

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 10:20

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 10:02

Publicado Despacho em 22/08/2022.

22/08/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022

20/08/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: Nome: VERA LUCIA BARBOSA DA SILVA Endereço: Travessa José Cirino, 500, Bairro Novo, SANTA LUZIA DO PARá - PA - CEP: 68644-000 RÉU: Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Endereço: Avenida Nazaré, 79, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66035-170 DESPACHO - MANDADO Cls. 1. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ PROCESSO Nº 0800198-33.2021.8.14.0121 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Pensão por Morte (Art. 74/9)] Intime-se a parte

19/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 11:48

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 15:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/06/2022, 22:55

Conclusos para despacho

10/03/2022, 11:18

Conclusos para despacho

10/03/2022, 11:18

Juntada de Petição de petição

06/02/2022, 21:27

Decorrido prazo de ANTONIO COSTA PASSOS em 21/01/2022 23:59.

23/01/2022, 03:18

Publicado Intimação em 13/12/2021.

13/12/2021, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2021

11/12/2021, 00:41

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 12:01

Conclusos para despacho

29/11/2021, 16:18

Conclusos para despacho

29/11/2021, 16:18

Juntada de Petição de Petição

03/11/2021, 17:38

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 17:00

Conclusos para despacho

03/09/2021, 10:39

Conclusos para despacho

03/09/2021, 10:39

Juntada de Petição de petição

03/09/2021, 09:53

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 10:07

Conclusos para despacho

26/08/2021, 14:51

Cancelada a movimentação processual

26/08/2021, 14:51

Conclusos para decisão

29/07/2021, 14:20

Cancelada a movimentação processual

29/07/2021, 14:19

Distribuído por sorteio

19/05/2021, 21:27

Conclusos para decisão

19/05/2021, 21:27

Despacho

•09/09/2021, 17:00

Despacho

•01/12/2021, 12:01

Despacho

•04/08/2022, 15:35

Despacho

•18/08/2022, 11:48

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 10:20

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 10:21

Despacho

•30/03/2023, 15:19

Despacho

•31/03/2023, 13:58

Decisão

•13/06/2023, 13:05

Decisão

•16/06/2023, 16:31

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 13:00

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 13:01

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 11:15

Todos os documentos(26)

Documento de Comprovação

•19/05/2021, 21:27

Despacho

•27/08/2021, 10:07

Despacho

•09/09/2021, 17:00

Despacho

•01/12/2021, 12:01

Despacho

•04/08/2022, 15:35

Despacho

•18/08/2022, 11:48

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 10:20

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 10:21

Despacho

•30/03/2023, 15:19

Despacho

•31/03/2023, 13:58

Decisão

•13/06/2023, 13:05

Decisão

•16/06/2023, 16:31

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 13:00

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 13:01

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 11:15

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 11:15

Decisão

•15/09/2023, 13:51

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 10:26

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 10:26

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 10:04

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 10:05

Sentença

•25/08/2025, 21:24

Sentença

•26/08/2025, 10:46

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 10:39

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 10:39

Despacho

•15/11/2025, 13:03