Execução Fiscal 0871390-73.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2018

Valor da Causa

R$ 1.698,15

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

SEBASTIAO V N DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:24

Decorrido prazo de SEBASTIAO V N DA SILVA em 31/01/2025 23:59.

09/02/2025, 02:32

Decorrido prazo de SEBASTIAO V N DA SILVA em 31/01/2025 23:59.

09/02/2025, 01:46

Juntada de Petição de termo de ciência

26/12/2024, 09:01

Publicado Sentença em 11/12/2024.

20/12/2024, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

20/12/2024, 13:40

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 09:17

Baixa Definitiva

11/12/2024, 09:16

Transitado em Julgado em 10/12/2024

11/12/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 11:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/11/2024, 12:07

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 14:45

Cancelada a movimentação processual

05/11/2024, 14:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/11/2024, 14:03

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:24

Decorrido prazo de SEBASTIAO V N DA SILVA em 31/01/2025 23:59.

09/02/2025, 02:32

Decorrido prazo de SEBASTIAO V N DA SILVA em 31/01/2025 23:59.

09/02/2025, 01:46

Juntada de Petição de termo de ciência

26/12/2024, 09:01

Publicado Sentença em 11/12/2024.

Documentos

Decisão

•03/03/2019, 11:29

Ato Ordinatório

•19/02/2022, 16:36

Decisão

•18/08/2022, 11:43

Decisão

•18/08/2022, 11:56

Sentença

•08/11/2024, 12:07

Sentença

•09/12/2024, 11:16

20/12/2024, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

20/12/2024, 13:40

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 09:17

Baixa Definitiva

11/12/2024, 09:16

Transitado em Julgado em 10/12/2024

11/12/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 11:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/11/2024, 12:07

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 14:45

Cancelada a movimentação processual

05/11/2024, 14:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/11/2024, 14:03

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 08:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/10/2022 23:59.

16/10/2022, 03:31

Decorrido prazo de SEBASTIAO V N DA SILVA em 13/09/2022 23:59.

17/09/2022, 05:57

Publicado Decisão em 22/08/2022.

22/08/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022

20/08/2022, 00:31

Juntada de Petição de termo de ciência

19/08/2022, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0871390-73.2018.8.14.0301 R., H. Face o parcelamento do débito fiscal, defiro o pedido de suspensão do processo executivo fiscal pelo prazo requerido pela Municipalidade, até o limite de seis meses, a fim de que o(a) executado(a) cumpra voluntariamente a obrigação, nos termos do art. 922 do CPC. Como o parcelamento suspende a exigibilidade do crédito tributário, conforme disposição cont

19/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 11:56

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 11:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/08/2022, 11:43

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 10:29

Conclusos para decisão

17/08/2022, 13:11

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 10:57

Ato ordinatório praticado

19/02/2022, 16:36

Expedição de Carta.

11/02/2020, 07:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2020, 07:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2019, 11:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/03/2019, 11:29

Conclusos para decisão

11/02/2019, 12:27

Distribuído por sorteio

14/11/2018, 16:30