Embargos de Declaração Cível 0800521-09.2020.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 41.800,00

Órgão julgador

Gabinete LÚCIO BARRETO GUERREIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Redenção

Partes do Processo

SARA DEISE SOUZA BARROS

CPF

Autor

RODO POSTO PRODUCAO LTDA

CNPJ

Reu

OSMAR CARLOS NEVES

Reu

STELLA MARA PARREIRA GRATAO NEVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

13/03/2026, 06:22

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 06:17

Decorrido prazo de STELLA MARA PARREIRA GRATÃO NEVES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de RODO POSTO PRODUCAO LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de OSMAR CARLOS NEVES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

20/02/2026, 08:06

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

20/02/2026, 08:06

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 11:37

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 11:37

Expedição de Carta.

13/02/2026, 11:37

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 09:58

Juntada de Petição de carta

10/11/2025, 12:36

Embargos de Declaração Acolhidos

03/11/2025, 18:52

Todas as movimentações(63)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

13/03/2026, 06:22

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 06:17

Decorrido prazo de STELLA MARA PARREIRA GRATÃO NEVES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de RODO POSTO PRODUCAO LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de OSMAR CARLOS NEVES em 12/03/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•30/07/2020, 08:29

Ato Ordinatório

•09/12/2020, 13:20

13/03/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

20/02/2026, 08:06

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

20/02/2026, 08:06

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 11:37

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 11:37

Expedição de Carta.

13/02/2026, 11:37

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 09:58

Juntada de Petição de carta

10/11/2025, 12:36

Embargos de Declaração Acolhidos

03/11/2025, 18:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/10/2025, 08:27

Conclusos para decisão

28/10/2025, 16:41

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 08:17

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

09/10/2025, 11:11

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de carta

01/09/2025, 10:23

Desentranhado o documento

01/09/2025, 10:23

Juntada de Certidão

01/09/2025, 10:22

Conclusos para decisão

31/03/2025, 12:46

Juntada de Certidão

31/03/2025, 12:46

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/03/2025, 07:34

Decorrido prazo de SARA DEISE SOUZA BARROS em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:27

Decorrido prazo de OSMAR CARLOS NEVES em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:27

Decorrido prazo de STELLA MARA PARREIRA GRATÃO NEVES em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:27

Decorrido prazo de RODO POSTO PRODUCAO LTDA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:26

Decorrido prazo de SARA DEISE SOUZA BARROS em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:26

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 18:43

Decorrido prazo de RODO POSTO PRODUCAO LTDA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:59

Decorrido prazo de STELLA MARA PARREIRA GRATÃO NEVES em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:59

Decorrido prazo de SARA DEISE SOUZA BARROS em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:17

Decorrido prazo de OSMAR CARLOS NEVES em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:15

Decorrido prazo de STELLA MARA PARREIRA GRATÃO NEVES em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:15

Decorrido prazo de RODO POSTO PRODUCAO LTDA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:15

Decorrido prazo de SARA DEISE SOUZA BARROS em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:15

Publicado Intimação em 21/02/2025.

21/02/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

21/02/2025, 00:14

Expedição de Carta.

19/02/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 10:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/02/2025, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025, 00:16

Publicado Intimação em 05/02/2025.

05/02/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 13:57

Expedição de Carta.

03/02/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 13:57

Conhecido o recurso de SARA DEISE SOUZA BARROS - CPF: 827.994.902-04 (RECORRENTE) e não-provido

30/01/2025, 10:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/01/2025, 14:15

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 14:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/11/2024, 13:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/11/2024, 13:57

Cancelada a movimentação processual

10/10/2024, 08:19

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)

10/06/2024, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 01:45

Cancelada a movimentação processual

11/12/2023, 21:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/12/2023, 20:54

Cancelada a movimentação processual

28/11/2023, 11:53

Recebidos os autos

07/11/2023, 12:40

Distribuído por sorteio

07/11/2023, 12:40

Despacho

•07/03/2022, 16:05

Despacho

•23/05/2022, 09:36

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 09:35

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 10:16

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 10:16

Despacho

•23/08/2023, 15:10

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 13:34

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 13:42

Sentença

•22/09/2023, 09:50

Sentença

•22/09/2023, 12:49

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 12:23

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 12:25

Decisão

•07/11/2023, 09:26

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•30/07/2020, 08:29

Ato Ordinatório

•09/12/2020, 13:20

Despacho

•07/03/2022, 16:05

Despacho

•23/05/2022, 09:36

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 09:35

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 10:16

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 10:16

Despacho

•23/08/2023, 15:10

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 13:34

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 13:42

Sentença

•22/09/2023, 09:50

Sentença

•22/09/2023, 12:49

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 12:23

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 12:25

Decisão

•07/11/2023, 09:26

Acórdão

•30/01/2025, 10:36

Despacho

•09/10/2025, 11:11

Acórdão

•03/11/2025, 18:52