Execução Fiscal 0051427-88.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2013

Valor da Causa

R$ 3.230,63

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ISAIAS CARDOSO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ISAIAS CARDOSO em 24/07/2025 23:59.

13/11/2025, 20:19

Decorrido prazo de ISAIAS CARDOSO em 24/07/2025 23:59.

13/11/2025, 20:19

Baixa Definitiva

30/07/2025, 13:04

Transitado em Julgado em 25/07/2025

30/07/2025, 13:04

Publicado Sentença em 23/07/2025.

23/07/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

23/07/2025, 03:16

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 07:55

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 07:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/07/2025, 00:52

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 13:55

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

15/07/2025, 13:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:20

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de ISAIAS CARDOSO em 24/07/2025 23:59.

13/11/2025, 20:19

Decorrido prazo de ISAIAS CARDOSO em 24/07/2025 23:59.

13/11/2025, 20:19

Baixa Definitiva

30/07/2025, 13:04

Transitado em Julgado em 25/07/2025

30/07/2025, 13:04

Publicado Sentença em 23/07/2025.

Documentos

Decisão

•27/05/2022, 12:19

Despacho

•24/05/2025, 11:52

Sentença

•18/07/2025, 00:52

Sentença

•21/07/2025, 07:55

23/07/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

23/07/2025, 03:16

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 07:55

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 07:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/07/2025, 00:52

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 13:55

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

15/07/2025, 13:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:20

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/10/2022 23:59.

16/10/2022, 03:31

Decorrido prazo de ISAIAS CARDOSO em 13/09/2022 23:59.

17/09/2022, 05:57

Juntada de Petição de termo de ciência

26/08/2022, 12:21

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022

20/08/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, Forúm Cível, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, sala 301 PROCESSO Nº: 0051427-88.2013.8.14.0301 EXEQUENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: desconhecido Nome: BRENDA QUEIROZ JATENE Endereço: Alameda Comerciário, 20, B ARAGUAIA, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-117 EXECUTADO(S): Nome: ISAIAS CARDOSO Endereço: AV BERNARDO SAYAO, 4330, CASA 12, Guamá, BELéM - PA -

19/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 12:05

Expedição de Decisão.

18/08/2022, 12:05

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 11:40

Expedição de Decisão.

18/08/2022, 11:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

27/05/2022, 12:19

Conclusos para decisão

25/05/2022, 13:17

Processo migrado do sistema Libra

17/12/2021, 10:50

REMESSA INTERNA

11/08/2021, 11:37

Remessa

21/07/2021, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2020, 10:56

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/11/2020, 10:56

AGUARDANDO REMESSA

20/06/2017, 10:42

PROVIDENCIAR INTIMACAO

20/06/2017, 10:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/05/2017, 09:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/05/2017, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2017, 09:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/05/2017, 12:08

CONCLUSOS

20/10/2014, 10:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/10/2014, 09:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/10/2014, 09:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/10/2014, 09:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/09/2014, 09:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/08/2014, 16:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/08/2014, 16:16

Remessa

28/08/2014, 16:16

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/08/2014, 12:07

PROVIDENCIAR INTIMACAO

31/07/2014, 14:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

31/07/2014, 14:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/07/2014, 14:34

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

31/07/2014, 14:34

AGUARD. RETORNO DE AR

13/12/2013, 11:46

SETOR CORRESPONDENCIA

13/12/2013, 11:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/12/2013, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2013, 09:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/12/2013, 09:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/11/2013, 10:27

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/10/2013, 12:38

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/09/2013, 14:23

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/09/2013, 14:23

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

18/09/2013, 15:45