Execução Fiscal 0042008-44.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2013

Valor da Causa

R$ 5.810,95

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

PEDRO EDVALDO L RIBEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2025, 10:15

Transitado em Julgado em 08/07/2025

31/07/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 11:39

Decorrido prazo de PEDRO EDVALDO L RIBEIRO em 07/07/2025 23:59.

14/07/2025, 11:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:16

Publicado Sentença em 04/07/2025.

09/07/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 01:45

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 09:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/06/2025, 15:00

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 13:42

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/06/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

31/07/2025, 10:15

Transitado em Julgado em 08/07/2025

31/07/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 11:39

Decorrido prazo de PEDRO EDVALDO L RIBEIRO em 07/07/2025 23:59.

14/07/2025, 11:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•27/05/2022, 12:08

12/07/2025, 20:16

Publicado Sentença em 04/07/2025.

09/07/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 01:45

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 09:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/06/2025, 15:00

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 13:42

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/06/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/10/2022 23:59.

16/10/2022, 03:31

Decorrido prazo de PEDRO EDVALDO L RIBEIRO em 13/09/2022 23:59.

17/09/2022, 05:57

Juntada de Petição de termo de ciência

26/08/2022, 12:21

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022

20/08/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, Forúm Cível, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, sala 301 PROCESSO Nº: 0042008-44.2013.8.14.0301 EXEQUENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: desconhecido Nome: BRENDA QUEIROZ JATENE Endereço: Alameda Comerciário, 20, B ARAGUAIA, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-117 EXECUTADO(S): Nome: PEDRO EDVALDO L RIBEIRO Endereço: Avenida Pedro Álvares Cabral, 6, Sacramenta,

19/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 12:06

Expedição de Decisão.

18/08/2022, 12:06

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 11:40

Expedição de Decisão.

18/08/2022, 11:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

27/05/2022, 12:08

Conclusos para decisão

25/05/2022, 13:18

Processo migrado do sistema Libra

10/01/2022, 16:35

REMESSA INTERNA

05/08/2021, 08:42

Remessa

20/07/2021, 13:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2020, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2020, 10:46

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/11/2020, 10:46

AGUARDANDO REMESSA

20/06/2017, 10:36

PROVIDENCIAR INTIMACAO

20/06/2017, 10:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/05/2017, 08:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/05/2017, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2017, 08:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/05/2017, 13:15

CONCLUSOS

20/10/2014, 10:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/10/2014, 11:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/10/2014, 11:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/10/2014, 11:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/09/2014, 10:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/08/2014, 18:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/08/2014, 18:14

Remessa

28/08/2014, 18:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/08/2014, 11:38

PROVIDENCIAR INTIMACAO

30/07/2014, 10:35

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

30/07/2014, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2014, 10:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório

30/07/2014, 10:33

CONCLUSOS

30/04/2014, 09:47

SETOR CORRESPONDENCIA

29/10/2013, 12:03

AGUARD. RETORNO DE AR

29/10/2013, 12:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/10/2013, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2013, 10:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/10/2013, 10:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/10/2013, 08:19

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/09/2013, 09:50

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

27/08/2013, 08:54

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/08/2013, 08:53

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

13/08/2013, 07:22