Execução Fiscal 0832395-25.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2017

Valor da Causa

R$ 33.555,06

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

OLIVIA M DUTRA E OUTROS

Reu

JOAQUIM DE MATOS MAGRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO WESLEY CRUZ DE CARVALHO

OAB/PA 22954·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/10/2022, 10:58

Transitado em Julgado em 15/10/2022

18/10/2022, 10:58

Juntada de Petição de termo de ciência

29/09/2022, 16:49

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 10:45

Decorrido prazo de OLIVIA M DUTRA E OUTROS em 13/09/2022 23:59.

17/09/2022, 05:57

Decorrido prazo de JOAQUIM DE MATOS MAGRO em 13/09/2022 23:59.

17/09/2022, 05:57

Juntada de identificação de ar

08/09/2022, 06:05

Publicado Sentença em 22/08/2022.

22/08/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022

20/08/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0832395-25.2017.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE BELÉM visando a cobrança de crédito tributário, tendo sito oposta EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, na qual foi requerida a extinção do feito em decorrência da nulidade da CDA. É indeclinável que a Exceção de Pré-Executividade pode ser oposta para invocar matéria suscetível de conhe

19/08/2022, 00:00

Expedição de Carta.

18/08/2022, 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2022, 12:25

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 12:21

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 12:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/07/2022, 10:59

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

18/10/2022, 10:58

Transitado em Julgado em 15/10/2022

18/10/2022, 10:58

Juntada de Petição de termo de ciência

29/09/2022, 16:49

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 10:45

Decorrido prazo de OLIVIA M DUTRA E OUTROS em 13/09/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•10/11/2017, 13:45

Decisão

•18/01/2022, 11:22

17/09/2022, 05:57

Decorrido prazo de JOAQUIM DE MATOS MAGRO em 13/09/2022 23:59.

17/09/2022, 05:57

Juntada de identificação de ar

08/09/2022, 06:05

Publicado Sentença em 22/08/2022.

22/08/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022

20/08/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0832395-25.2017.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE BELÉM visando a cobrança de crédito tributário, tendo sito oposta EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, na qual foi requerida a extinção do feito em decorrência da nulidade da CDA. É indeclinável que a Exceção de Pré-Executividade pode ser oposta para invocar matéria suscetível de conhe

19/08/2022, 00:00

Expedição de Carta.

18/08/2022, 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2022, 12:25

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 12:21

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 12:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/07/2022, 10:59

Conclusos para julgamento

22/07/2022, 10:56

Cancelada a movimentação processual

22/07/2022, 10:56

Expedição de Certidão.

19/07/2022, 12:57

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 12:57

Decorrido prazo de JOAQUIM DE MATOS MAGRO em 08/03/2022 23:59.

13/03/2022, 02:02

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas

18/01/2022, 11:22

Conclusos para decisão

14/01/2022, 13:54

Juntada de Petição de petição

21/10/2021, 18:08

Juntada de Petição de petição

11/03/2020, 15:20

Juntada de Petição de petição

17/02/2020, 10:53

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 17:58

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2019, 03:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2019, 12:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/11/2017, 13:45

Conclusos para decisão

07/11/2017, 09:56

Distribuído por sorteio

30/10/2017, 11:26

Decisão

•08/02/2022, 16:06

Sentença

•22/07/2022, 10:59

Sentença

•18/08/2022, 12:21

Intimação de Sentença

•18/08/2022, 12:25

Sentença

•26/09/2022, 10:45