Procedimento Comum Cível 0801819-83.2016.8.14.0301 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0801819-83.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de IGEPREV em 21/06/2023 23:59.

18/07/2023, 20:29

Arquivado Definitivamente

17/07/2023, 23:31

Transitado em Julgado em 12/04/2023

17/07/2023, 23:31

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA JUNIOR em 22/05/2023 23:59.

16/07/2023, 03:28

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA JUNIOR em 22/05/2023 23:59.

16/07/2023, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA JUNIOR REU: IGEPREV ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 28 de abril de 2023. ALLAN DIEGO COSTA MONTEIRO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA PROC. 0801819-83.2016.8.14.0301

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 10:47

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 10:46

Juntada de decisão

26/04/2023, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA JUNIOR REPRESENTANTE: ANDREW TOBIAS BORGES MONTEIRO (OAB/PA N.º 31.708) RECORRIDO: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV REPRESENTANTE: SIMONE FERREIRA LOBÃO MOREIRA (PROCURADORA AUTÁRQUICA) DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO N. 0801819-83.2016.8.14.0301 RECURSO ESPECIAL Trata-se de recurso especial (id. 11042126), interposto por FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA JUNIOR, com fundamento no inciso III, do art. 105 da Constituição Federal

29/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA JUNIOR APELADO: IGEPREV REPRESENTANTE: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. PRETENSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ INTEGRAL. DEPRESSÃO GRAVE. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. LEI 8.112/90 COM ROL TAXATIVO. RECURSO CONHECIDO. DESPROVIDO. 1. O e Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0801819-83.2016.8.14.0301

19/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/07/2020, 22:38

Expedição de Certidão.

30/07/2020, 22:36

Decorrido prazo de IGEPREV em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 02:26

Documentos

Despacho

•28/09/2016, 12:45

Decisão

•31/01/2017, 11:56

—

Decorrido prazo de IGEPREV em 21/06/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/04/2023

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA JUNIOR em 22/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA JUNIOR em 22/05/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de IGEPREV em 24/07/2020 23:59:59.

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