Embargos à Execução 0816018-76.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2017

Valor da Causa

R$ 74.440,29

Órgão julgador

4ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

LUZ DOURADA COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI - EPP

CNPJ

Autor

ANDRE SILVA LOUREIRO GODINHO

CPF

Autor

MARIANA CAMPOS DE BRITTO

CPF

Reu

SIPRIANO FERRAZ SANTOS JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULA ANDREA MESSEDER ZAHLUTH

OAB/PA 18950·CPF·Representa: Autor

BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA

OAB/PA 18940·CPF·Representa: Autor

ANA MARGARIDA SILVA LOUREIRO GODINHO

OAB/PA 2309·CPF·Representa: Autor

EUGEN BARBOSA ERICHSEN

OAB/PA 18938·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ANDRE SILVA LOUREIRO GODINHO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 15:35

Decorrido prazo de LUZ DOURADA COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI - EPP em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 15:35

Juntada de Petição de apelação

18/03/2026, 19:24

Publicado Sentença em 13/03/2026.

13/03/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

13/03/2026, 02:45

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 10:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/12/2025, 11:24

Decorrido prazo de ANDRE SILVA LOUREIRO GODINHO em 07/08/2025 23:59.

13/11/2025, 19:44

Decorrido prazo de LUZ DOURADA COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI - EPP em 07/08/2025 23:59.

13/11/2025, 19:44

Decorrido prazo de LUZ DOURADA COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI - EPP em 18/08/2025 23:59.

08/11/2025, 00:18

Decorrido prazo de ANDRE SILVA LOUREIRO GODINHO em 18/08/2025 23:59.

08/11/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 10:23

Publicado Despacho em 17/07/2025.

20/07/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2025

20/07/2025, 00:09

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 12:01

Todas as movimentações(89)

Decorrido prazo de ANDRE SILVA LOUREIRO GODINHO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 15:35

Decorrido prazo de LUZ DOURADA COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI - EPP em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 15:35

Juntada de Petição de apelação

18/03/2026, 19:24

Publicado Sentença em 13/03/2026.

13/03/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

Documentos

Decisão

•09/08/2017, 19:58

Decisão

•18/09/2017, 11:52

13/03/2026, 02:45

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 10:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/12/2025, 11:24

Decorrido prazo de ANDRE SILVA LOUREIRO GODINHO em 07/08/2025 23:59.

13/11/2025, 19:44

Decorrido prazo de LUZ DOURADA COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI - EPP em 07/08/2025 23:59.

13/11/2025, 19:44

Decorrido prazo de LUZ DOURADA COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI - EPP em 18/08/2025 23:59.

08/11/2025, 00:18

Decorrido prazo de ANDRE SILVA LOUREIRO GODINHO em 18/08/2025 23:59.

08/11/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 10:23

Publicado Despacho em 17/07/2025.

20/07/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2025

20/07/2025, 00:09

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 15:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

15/07/2025, 09:03

Conclusos para despacho

15/07/2025, 09:03

Julgado improcedente o pedido

08/07/2025, 15:46

Conclusos para julgamento

21/03/2024, 13:30

Cancelada a movimentação processual

21/03/2024, 13:30

Juntada de Certidão

09/03/2023, 16:02

Decorrido prazo de LUZ DOURADA COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI - EPP em 29/08/2022 23:59.

11/09/2022, 01:26

Juntada de Petição de contrarrazões

23/08/2022, 16:30

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2022.

22/08/2022, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022

20/08/2022, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0816018-76.2017.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte LUZ DOURADA COMERCIO DE ALIMENTOS E OUTRA, por meio de seus patronos, a apresentar Contrarrazões aos Embargos de D

19/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 12:54

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 12:51

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 12:51

Decorrido prazo de ANDRE SILVA LOUREIRO GODINHO em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 00:39

Decorrido prazo de LUZ DOURADA COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI - EPP em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 00:39

Juntada de Petição de petição

07/07/2021, 12:37

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 16:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/05/2021, 14:37

Conclusos para julgamento

16/05/2021, 17:10

Cancelada a movimentação processual

16/05/2021, 17:10

Decorrido prazo de ANDRE SILVA LOUREIRO GODINHO em 03/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 01:11

Decorrido prazo de LUZ DOURADA COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI - EPP em 03/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 01:11

Decorrido prazo de ANDRE SILVA LOUREIRO GODINHO em 19/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 03:31

Decorrido prazo de LUZ DOURADA COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI - EPP em 19/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 03:31

Expedição de Certidão.

21/05/2020, 18:59

Juntada de Petição de contrarrazões

21/05/2020, 17:22

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 16:18

Processo Desarquivado

14/05/2020, 16:17

Ato ordinatório praticado

14/05/2020, 16:17

Juntada de Petição de petição

08/05/2020, 13:47

Arquivado Provisoramente

07/05/2020, 10:55

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 10:54

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

06/05/2020, 20:03

Conclusos para julgamento

05/05/2020, 09:08

Cancelada a movimentação processual

05/05/2020, 09:08

Juntada de certidão

13/02/2019, 14:53

Juntada de Petição de petição

25/01/2019, 17:51

Decorrido prazo de ANDRE SILVA LOUREIRO GODINHO em 19/10/2018 23:59:59.

20/10/2018, 00:16

Decorrido prazo de LUZ DOURADA COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI - EPP em 19/10/2018 23:59:59.

20/10/2018, 00:15

Expedição de Outros documentos.

25/09/2018, 11:24

Expedição de Outros documentos.

21/09/2018, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2018, 14:19

Juntada de Petição de petição

23/07/2018, 16:05

Conclusos para despacho

17/05/2018, 08:52

Juntada de certidão

17/05/2018, 08:51

Decorrido prazo de ANDRE SILVA LOUREIRO GODINHO em 27/02/2018 23:59:59.

14/05/2018, 06:37

Decorrido prazo de LUZ DOURADA COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI - EPP em 27/02/2018 23:59:59.

14/05/2018, 06:37

Decorrido prazo de MARIANA CAMPOS DE BRITTO em 19/09/2017 23:59:59.

03/05/2018, 01:09

Juntada de Petição de petição

20/02/2018, 17:19

Expedição de Outros documentos.

11/01/2018, 08:12

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUZ DOURADA COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI - EPP - CNPJ: 19.353.023/0001-08 (EMBARGANTE).

10/01/2018, 11:31

Movimento Processual Retificado

04/12/2017, 10:29

Conclusos para despacho

22/11/2017, 12:09

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/11/2017, 16:13

Expedição de Outros documentos.

30/10/2017, 10:50

Expedição de Outros documentos.

30/10/2017, 10:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/10/2017, 12:05

Conclusos para decisão

13/10/2017, 13:07

Movimento Processual Retificado

13/10/2017, 13:07

Conclusos para despacho

27/09/2017, 13:03

Decorrido prazo de SIPRIANO FERRAZ SANTOS JUNIOR em 19/09/2017 23:59:59.

21/09/2017, 00:01

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

20/09/2017, 10:30

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

20/09/2017, 10:29

Determinado o cancelamento da distribuição

18/09/2017, 11:52

Conclusos para decisão

14/09/2017, 10:37

Juntada de Petição de petição

13/09/2017, 18:41

Expedição de Outros documentos.

10/08/2017, 08:29

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUZ DOURADA COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI - EPP - CNPJ: 19.353.023/0001-08 (EMBARGANTE).

09/08/2017, 19:58

Conclusos para decisão

13/07/2017, 09:40

Distribuído por sorteio

13/07/2017, 09:40

Decisão

•16/10/2017, 12:05

Decisão

•10/01/2018, 11:31

Petição

•23/07/2018, 16:05

Petição

•23/07/2018, 16:05

Documento de Comprovação

•23/07/2018, 16:05

Despacho

•21/09/2018, 14:19

Sentença

•06/05/2020, 20:03

Sentença

•07/05/2020, 10:54

Ato Ordinatório

•14/05/2020, 16:17

Ato Ordinatório

•14/05/2020, 16:18

Sentença

•18/05/2021, 14:37

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 12:51

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 12:54

Todos os documentos(19)

Decisão

•09/08/2017, 19:58

Decisão

•18/09/2017, 11:52

Decisão

•16/10/2017, 12:05

Decisão

•10/01/2018, 11:31

Petição

•23/07/2018, 16:05

Petição

•23/07/2018, 16:05

Documento de Comprovação

•23/07/2018, 16:05

Despacho

•21/09/2018, 14:19

Sentença

•06/05/2020, 20:03

Sentença

•07/05/2020, 10:54

Ato Ordinatório

•14/05/2020, 16:17

Ato Ordinatório

•14/05/2020, 16:18

Sentença

•18/05/2021, 14:37

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 12:51

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 12:54

Sentença

•08/07/2025, 15:46

Despacho

•15/07/2025, 15:28

Sentença

•04/12/2025, 11:24

Sentença

•11/03/2026, 10:59