Procedimento Comum Cível 0800604-29.2020.8.14.0076 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0800604-29.2020.8.14.0076 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/06/2023, 10:43

Juntada de sentença

15/03/2023, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: MARIA SILVA BELÉM (ADV. ABIELMA SOUZA LIMA – OAB/PA Nº 28.340-A) APELADO: BANCO BMG S/A. (ADV. ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE Nº23.255) RELATORA: DESA. MARGUI GASPAR BITTENCOURT EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE PROCESSO Nº 0800604-29.2020.8.14.0076 ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: ACARÁ/PA

15/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/02/2023, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 16:19

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 11:11

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 12/12/2022 23:59.

17/12/2022, 01:51

Conclusos para despacho

14/12/2022, 22:57

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 04:24

Juntada de Petição de apelação

30/11/2022, 14:42

Publicado Sentença em 17/11/2022.

18/11/2022, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA SILVA BELEM REU: BANCO BMG S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ACARÁ CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOS N.: 0800604-29.2020.8.14.0076 Cuida-se de ação cível ajuizada por MARIA SILVA BELEM, qualificado nos autos, em face do BANCO BMG S.A., pessoa jurídica qualificada nos autos. Em apertada síntese, alega a parte autora que é beneficiária do INSS, recebendo benefício previdenciário no valor de 1 (um) salário mínimo. Afirma que not

16/11/2022, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/11/2022, 08:48

Expedição de Outros documentos.