Execução Fiscal 0112433-91.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2016

Valor da Causa

R$ 6.518,42

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

I. G. DO N. BARROS ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/10/2022 23:59.

16/10/2022, 03:33

Decorrido prazo de I. G. DO N. BARROS ME em 13/09/2022 23:59.

17/09/2022, 05:52

Juntada de Petição de termo de ciência

26/08/2022, 12:22

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022

20/08/2022, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, Forúm Cível, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, sala 301 PROCESSO Nº: 0112433-91.2016.8.14.0301 EXEQUENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata nr 563, Espaço Cosmorama, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-145 Nome: BRENDA QUEIROZ JATENE Endereço: Alameda Comerciário, 20, B ARAGUAIA, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-117 EXECUTADO(S): Nome: I.

19/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 13:43

Expedição de Decisão.

18/08/2022, 13:43

Expedição de Decisão.

18/08/2022, 13:34

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 13:34

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

13/05/2022, 08:25

Conclusos para decisão

09/05/2022, 13:54

Processo migrado do sistema Libra

07/10/2021, 13:31

REMESSA INTERNA

06/08/2021, 09:36

Remessa

21/07/2021, 10:02

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/10/2022 23:59.

16/10/2022, 03:33

Decorrido prazo de I. G. DO N. BARROS ME em 13/09/2022 23:59.

17/09/2022, 05:52

Juntada de Petição de termo de ciência

26/08/2022, 12:22

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022

Documentos

Decisão

•13/05/2022, 08:25

20/08/2022, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, Forúm Cível, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, sala 301 PROCESSO Nº: 0112433-91.2016.8.14.0301 EXEQUENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata nr 563, Espaço Cosmorama, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-145 Nome: BRENDA QUEIROZ JATENE Endereço: Alameda Comerciário, 20, B ARAGUAIA, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-117 EXECUTADO(S): Nome: I.

19/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 13:43

Expedição de Decisão.

18/08/2022, 13:43

Expedição de Decisão.

18/08/2022, 13:34

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 13:34

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

13/05/2022, 08:25

Conclusos para decisão

09/05/2022, 13:54

Processo migrado do sistema Libra

07/10/2021, 13:31

REMESSA INTERNA

06/08/2021, 09:36

Remessa

21/07/2021, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2020, 11:31

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/11/2020, 11:31

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

31/01/2018, 13:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/01/2018, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2018, 10:14

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

23/01/2018, 10:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/01/2018, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2017, 09:01

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

26/10/2017, 09:01

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

01/09/2016, 10:30

AGUARDANDO RETORNO DE AR

09/08/2016, 11:23

AGUARD. RETORNO DE AR

09/08/2016, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/08/2016, 10:28

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

09/08/2016, 10:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/08/2016, 11:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/08/2016, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2016, 11:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/07/2016, 11:45

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

27/07/2016, 14:31

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/04/2016, 14:43

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/04/2016, 14:43

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

01/03/2016, 15:41

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

01/03/2016, 15:41