Execução Fiscal 0021306-81.2017.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação AcessóriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2017

Valor da Causa

R$ 65.928,85

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO

Partes do Processo

EQUATORIAL ENERGIA PARA

Autor

MUNICIPIO DE MARABA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:22

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 13:43

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 12:21

Arquivado Definitivamente

05/07/2023, 16:59

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 16:59

Juntada de despacho

05/07/2023, 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/03/2023, 08:28

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 08:26

Juntada de Petição de contrarrazões

30/03/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 12:03

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 12:01

Homologada a Transação

16/12/2022, 11:45

Audiência Conciliação realizada para 17/10/2022 14:30 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.

25/11/2022, 11:36

Juntada de Petição de apelação

10/11/2022, 22:32

Juntada de Petição de termo de ciência

03/10/2022, 16:55

Todas as movimentações(92)

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:22

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 13:43

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 12:21

Arquivado Definitivamente

05/07/2023, 16:59

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 13:35

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 13:36

05/07/2023, 16:59

Juntada de despacho

05/07/2023, 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/03/2023, 08:28

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 08:26

Juntada de Petição de contrarrazões

30/03/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 12:03

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 12:01

Homologada a Transação

16/12/2022, 11:45

Audiência Conciliação realizada para 17/10/2022 14:30 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.

25/11/2022, 11:36

Juntada de Petição de apelação

10/11/2022, 22:32

Juntada de Petição de termo de ciência

03/10/2022, 16:55

Publicado Despacho em 22/08/2022.

22/08/2022, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022

20/08/2022, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0021306-81.2017.8.14.0028. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARABA Endereço: AC Marabá, Quadra Três 13 Lote 17, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68508-970 EXECUTADO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: rua estado de goias, 100, (Eixo W S), Centro, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68625-014 DESPACHO Retifico a data da audiência de conciliação para o dia 17/10/2022 às 14:30 hora PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ

19/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 13:46

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 13:46

Audiência Conciliação designada para 17/10/2022 14:30 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.

18/08/2022, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 15:48

Conclusos para despacho

13/06/2022, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 08:53

Conclusos para despacho

18/05/2022, 09:37

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 11:35

Juntada de Petição de petição

03/02/2022, 11:56

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 13:36

Ato ordinatório praticado

28/01/2022, 13:35

Processo migrado do sistema Libra

25/01/2022, 16:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00213068120178140028: - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 10550 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 10550. - Nr inquerito alterado de 00000/0000.00000 para 00000000000000. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL.. - Ação Coletiva: N.

24/01/2022, 14:07

Remessa

25/05/2021, 14:38

REMESSA INTERNA

03/03/2021, 12:46

Remessa

03/03/2021, 11:03

VISTAS AO ADVOGADO - Gisele de Oliveira Duque; OAB: 22363; 94992848101; autos com 32 pgs.

22/02/2021, 09:53

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GISELE DE OLIVEIRA DUQUE (15677865), que representa a parte EQUATORIAL ENERGIA PARA (27231162) no processo 00213068120178140028.

22/02/2021, 09:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

22/02/2021, 09:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

22/02/2021, 09:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/02/2021, 09:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/02/2021, 09:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210020459928

22/02/2021, 09:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210020459928

12/02/2021, 11:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210020459928

04/02/2021, 15:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/02/2021, 15:50

Remessa

04/02/2021, 15:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/02/2021, 15:50

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

03/02/2021, 09:58

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

02/02/2021, 14:59

CONCLUSOS

10/11/2020, 08:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/10/2020, 10:39

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante KALLYD DA SILVA MARTINS (4067415), que representa a parte EQUATORIAL ENERGIA PARA (27231162) no processo 00213068120178140028.

27/10/2020, 10:21

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A - REDE CELPA (1121861) do processo 00213068120178140028.Motivo: atual de partes

27/10/2020, 10:20

AGUARDANDO PRAZO

04/03/2020, 12:46

OUTROS

03/03/2020, 12:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/03/2020, 10:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/03/2020, 10:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/03/2020, 10:11

A SECRETARIA

02/03/2020, 12:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200068520955

28/02/2020, 09:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/02/2020, 09:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/02/2020, 09:55

Remessa

28/02/2020, 09:55

CONCLUSOS

09/01/2020, 09:07

CONCLUSOS

08/11/2019, 12:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/11/2019, 11:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/11/2019, 11:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/11/2019, 11:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/11/2019, 11:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190454149548

01/11/2019, 13:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/11/2019, 13:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/11/2019, 13:33

Remessa

01/11/2019, 13:33

AGUARDANDO PETICAO

01/11/2019, 13:24

PUBLICACAO - PUBLICACAO

30/09/2019, 14:22

CERTIDAO - CERTIDAO

27/09/2019, 15:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2019, 15:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/08/2018, 09:05

AGUARDANDO RETORNO DE AR

06/08/2018, 11:24

CITAR URGENTE

12/04/2018, 08:48

CITAR URGENTE

04/04/2018, 12:40

CITAR URGENTE

04/04/2018, 12:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/03/2018, 10:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/03/2018, 10:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/03/2018, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2018, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2018, 11:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/03/2018, 11:01

CONCLUSOS

12/03/2018, 13:04

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/03/2018, 10:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/03/2018, 10:44

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARABÁ, Vara: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ, JUIZ RESPONDENDO: MARIA ALDECY DE SOUZA PISSOLATI

13/12/2017, 10:44

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/12/2017, 10:44

Despacho

•02/06/2022, 08:53

Despacho

•20/06/2022, 15:48

Despacho

•18/08/2022, 13:46

Sentença

•16/12/2022, 11:45

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 12:01

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 12:03

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 08:26

Despacho

•10/04/2023, 12:00

Acórdão

•09/05/2023, 00:01

Petição

•24/07/2023, 12:21