Procedimento Comum Cível 0474647-45.2016.8.14.0301 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0474647-45.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 09:38

Transitado em Julgado em 27/10/2023

28/11/2023, 09:38

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 25/10/2023 23:59.

29/10/2023, 02:40

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPMB em 26/10/2023 23:59.

29/10/2023, 02:40

Decorrido prazo de REGINA GILVANA AMORIM SANTOS em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 12:51

Decorrido prazo de REGINA GILVANA AMORIM SANTOS em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 11:01

Juntada de Petição de termo de ciência

05/09/2023, 14:22

Publicado Sentença em 01/09/2023.

01/09/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPMB SENTENÇA ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Concessão] AUTOR(A): REGINA GILVANA AMORIM SANTOS Trata-se de pedido de reconhecimento de união estável e concessão de pensão por morte proposta por REGINA GILVANA AMORIM SANTOS, em face de INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ. Da petição inicial consta o seguinte: i)

31/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 09:11

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 09:11

Julgado improcedente o pedido

29/08/2023, 10:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPMB em 12/04/2023 23:59.

28/05/2023, 03:50

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 10:08

Documentos

Documento de Migração

•18/02/2022, 09:47

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 15:09

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/10/2023

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 25/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPMB em 26/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de REGINA GILVANA AMORIM SANTOS em 26/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de REGINA GILVANA AMORIM SANTOS em 26/09/2023 23:59.

Juntada de Petição de termo de ciência

Publicado Sentença em 01/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPMB em 12/04/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

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