Procedimento Comum Cível 0051526-92.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda da Capital

Partes do Processo

MARIA DE NAZARE GOMES DIAS

CPF

Autor

IGEPREV

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIO DO ESTADO DO PARA IGEPREV

Reu

Advogados / Representantes

OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR

OAB/PA 1392·CPF·Representa: Autor

DANIEL ISAAC SERRUYA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE GOMES DIAS em 06/10/2025 23:59.

31/10/2025, 19:47

Decorrido prazo de IGEPREV em 29/10/2025 23:59.

31/10/2025, 19:46

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 29/10/2025 23:59.

31/10/2025, 19:46

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE GOMES DIAS em 14/10/2025 23:59.

31/10/2025, 19:46

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 08:56

Transitado em Julgado em 30/10/2025

30/10/2025, 08:56

Publicado Sentença em 15/09/2025.

15/09/2025, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2025

14/09/2025, 03:33

Juntada de Petição de termo de ciência

12/09/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 21:49

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 21:49

Julgado improcedente o pedido

11/09/2025, 13:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

09/09/2025, 09:59

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 09:59

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 29/05/2025 23:59.

11/07/2025, 00:06

Todas as movimentações(216)

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE GOMES DIAS em 06/10/2025 23:59.

31/10/2025, 19:47

Decorrido prazo de IGEPREV em 29/10/2025 23:59.

31/10/2025, 19:46

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 29/10/2025 23:59.

31/10/2025, 19:46

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE GOMES DIAS em 14/10/2025 23:59.

31/10/2025, 19:46

Arquivado Definitivamente

Documentos

Documento de Migração

•18/02/2022, 08:43

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 15:26

30/10/2025, 08:56

Transitado em Julgado em 30/10/2025

30/10/2025, 08:56

Publicado Sentença em 15/09/2025.

15/09/2025, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2025

14/09/2025, 03:33

Juntada de Petição de termo de ciência

12/09/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 21:49

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 21:49

Julgado improcedente o pedido

11/09/2025, 13:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

09/09/2025, 09:59

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 09:59

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 29/05/2025 23:59.

11/07/2025, 00:06

Decorrido prazo de IGEPREV em 04/06/2025 23:59.

11/07/2025, 00:06

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE GOMES DIAS em 15/05/2025 23:59.

11/07/2025, 00:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 29/05/2025 23:59.

11/07/2025, 00:04

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 09:12

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE GOMES DIAS em 09/05/2025 23:59.

11/05/2025, 04:40

Publicado Despacho em 11/04/2025.

14/04/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

14/04/2025, 02:14

Juntada de Petição de parecer

10/04/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 11:41

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 11:40

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 09:22

Conclusos para despacho

01/11/2024, 11:29

Cancelada a movimentação processual

01/11/2024, 11:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 21/10/2024 23:59.

28/10/2024, 02:00

Juntada de Petição de parecer

06/09/2024, 18:34

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 09:02

Conclusos para despacho

27/08/2024, 09:12

Cancelada a movimentação processual

27/08/2024, 09:12

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

18/06/2024, 20:07

Juntada de Certidão

18/06/2024, 20:07

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

02/04/2024, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 10:35

Conclusos para despacho

26/02/2024, 10:10

Cancelada a movimentação processual

26/02/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 10:29

Cancelada a movimentação processual

18/12/2023, 12:39

Conclusos para despacho

18/12/2023, 12:39

Decorrido prazo de IGEPREV em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 02:28

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE GOMES DIAS em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 04:00

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE GOMES DIAS em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 02:40

Publicado Decisão em 08/08/2023.

08/08/2023, 02:40

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARIA DE NAZARE GOMES DIAS REQUERIDO(A): IGEPREV DECISÃO Analisando os autos observo que o feito veio para esta Vara equivocadamente, posto que originariamente foi distribuído ao Juízo da 1ª Vara da Fazenda da Capital, sendo que de lá fora redistribuído ao Juízo da 7ª Vara da Fazenda da Capital (atual 4ª Vara da Fazenda da Capital), com fundament ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos]

07/08/2023, 00:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

04/08/2023, 13:21

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 13:19

Declarada incompetência

26/07/2023, 14:50

Cancelada a movimentação processual

26/07/2023, 14:27

Conclusos para decisão

26/07/2023, 14:27

Expedição de Certidão.

24/01/2023, 15:19

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE GOMES DIAS em 05/09/2022 23:59.

25/09/2022, 03:07

Decorrido prazo de IGEPREV em 13/09/2022 23:59.

25/09/2022, 02:22

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE GOMES DIAS em 29/08/2022 23:59.

11/09/2022, 01:26

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 10:56

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 12:53

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2022.

22/08/2022, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022

20/08/2022, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DE NAZARE GOMES DIAS REU: IGEPREV ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intima PROCESSO 0051526-92.2012.8.14.0301

19/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 15:29

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 15:29

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 15:26

Expedição de Certidão.

18/02/2022, 12:52

Processo migrado do sistema Libra

18/02/2022, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2022, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2022, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2022, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2022, 08:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00515269220128140301: - Competência Antiga: 79, Competência Nova: 11. - O asssunto 6104 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6104 para 7698. - Justificativa: RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL P/ RECEBIMENTO DE BENEFÍCIO DE PENSÃO. - Ação Coletiva: N.

18/02/2022, 08:39

REMESSA INTERNA

24/06/2021, 15:43

Remessa

21/05/2021, 11:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/05/2021, 11:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/05/2021, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2021, 11:19

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

29/04/2021, 15:34

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

29/04/2021, 15:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/03/2020, 10:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/03/2020, 10:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/03/2020, 10:26

CONCLUSOS

22/01/2020, 13:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/01/2020, 10:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/01/2020, 10:34

Remessa

15/01/2020, 10:34

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

11/04/2018, 14:53

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

11/04/2018, 14:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/02/2018, 09:16

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, da Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Secretaria: SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL, do JUIZ ASSINANTE: CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA para JUIZ RESPONDENDO: VALDEISE MARIA REIS BASTOS Justificativa: Redistribuído em cumprimento da Resolução 14/2017.

23/01/2018, 10:12

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/01/2018, 10:12

À DISTRIBUIÇÃO

15/01/2018, 10:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/10/2017, 10:36

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/10/2017, 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2017, 11:41

Incompetência - Incompetência

03/10/2017, 11:41

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

03/03/2017, 11:00

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

21/06/2016, 10:24

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

19/05/2016, 09:49

CONCLUSOS

23/03/2016, 09:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/03/2016, 13:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/02/2016, 11:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/02/2016, 11:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/02/2016, 11:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/02/2016, 09:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/02/2016, 09:19

Remessa

02/02/2016, 09:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/01/2016, 09:53

RESENHA

15/12/2015, 10:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/12/2015, 10:00

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

15/12/2015, 09:26

Mero expediente - Mero expediente

09/12/2015, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2015, 10:10

CONCLUSOS

26/11/2015, 10:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/11/2015, 12:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/11/2015, 12:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/11/2015, 12:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/11/2015, 12:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/11/2015, 09:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/11/2015, 09:07

Remessa

16/11/2015, 09:07

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

22/10/2015, 08:27

AGUARDANDO REMESSA MP

02/10/2015, 12:07

RESENHA

16/09/2015, 13:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/09/2015, 10:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/09/2015, 09:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/08/2015, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2015, 10:26

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

08/06/2015, 10:49

CONCLUSOS

06/05/2015, 11:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2015, 11:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/04/2015, 10:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/04/2015, 10:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/04/2015, 10:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/04/2015, 13:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/04/2015, 13:49

Remessa

24/04/2015, 13:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/04/2015, 14:31

RESENHA

17/03/2015, 08:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/03/2015, 09:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/03/2015, 09:12

Mero expediente - Mero expediente

02/03/2015, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2015, 11:55

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

02/03/2015, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2015, 11:47

CONCLUSOS

10/02/2015, 12:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/02/2015, 09:48

OUTROS

30/01/2015, 13:10

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

29/09/2014, 08:23

AGUARDANDO REMESSA MP

24/09/2014, 09:37

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

02/09/2014, 13:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2014, 13:42

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/09/2014, 13:42

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DANIEL ISAAC SERRUYA (8498077), que representa a parte MARIA DE NAZARE GOMES DIAS (7038938) no processo 00515269220128140301.

02/09/2014, 13:38

PROVIDENCIAR OUTROS

29/08/2014, 09:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/08/2014, 12:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/08/2014, 12:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/08/2014, 12:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/08/2014, 12:01

Remessa

14/08/2014, 12:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/08/2014, 12:01

VISTAS AO ADVOGADO - Carga realizada pelo estagiário Heron Martins Maues através de autorização da advogada Adriana Ribas OAB/PA: 9555. Fls:71. Tel: 3222-3165

07/08/2014, 12:40

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ADRIANA RIBAS MELO (4064862), que representa a parte MARIA DE NAZARE GOMES DIAS (7038938) no processo 00515269220128140301.

07/08/2014, 12:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/08/2014, 10:04

Ato ordinatório - Ato ordinatório

16/07/2014, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2014, 11:15

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

16/07/2014, 11:15

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante VAGNER ANDREI TEIXEIRA LIMA (54444), que representa a parte INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIO DO ESTADO DO PARA - IGEPREV (4440444) no processo 00515269220128140301.

16/07/2014, 10:59

PROVIDENCIAR OUTROS

30/06/2014, 13:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/06/2014, 12:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/06/2014, 12:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/06/2014, 12:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/06/2014, 12:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/06/2014, 12:07

Remessa

23/06/2014, 12:07

VISTA AO PROCURADOR - carga realizada pela estagiara Amanda Oliveira, oab 7160-e, através de autorização concedida pela procuradora Adriana Rocha, oab-13.041, fls. 37. Fone 3230-3498.

30/05/2014, 11:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/04/2014, 11:57

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/04/2014, 09:22

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

23/04/2014, 09:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/04/2014, 09:01

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : JAIR NERY JUNIOR

10/04/2014, 09:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2014.01020104-02 de 2ª AREA DE BELÉM, para 2ª AREA DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

09/04/2014, 12:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2014.01020104-02 de 5ª AREA DE BELÉM, para 2ª AREA DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

09/04/2014, 12:20

AGUARDANDO MANDADO

09/04/2014, 09:20

MANDADO(S) A CENTRAL

08/04/2014, 10:58

RESENHA

03/04/2014, 11:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/04/2014, 12:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

01/04/2014, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/03/2014, 09:29

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

31/03/2014, 09:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/03/2014, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/03/2014, 09:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/03/2014, 13:26

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

20/03/2014, 10:56

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO PARA VARA ESPECÍFICA da Vara 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Vara 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, de JOAO LOURENÇO MAIA DA SILVA para JUIZ TITULAR CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA, JUSTIFICATIVA: Processo redistribuído conforme resolução 12/2013-gp e despacho

27/02/2014, 11:19

À DISTRIBUIÇÃO

25/02/2014, 14:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/02/2014, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2014, 11:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/02/2014, 11:16

OUTROS

02/07/2013, 10:28

OUTROS

18/03/2013, 09:54

OUTROS

18/03/2013, 09:38

OUTROS

07/01/2013, 08:43

OUTROS

06/12/2012, 09:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/11/2012, 14:09

OUTROS

09/11/2012, 15:03

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

08/11/2012, 11:27

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/11/2012, 11:08

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: JOAO LOURENÇO MAIA DA SILVA

07/11/2012, 11:08

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 15:29

Decisão

•26/07/2023, 14:50

Decisão

•04/08/2023, 13:19

Despacho

•19/12/2023, 10:29

Despacho

•26/02/2024, 10:35

Despacho

•05/09/2024, 09:02

Despacho

•06/09/2024, 11:45

Despacho

•11/02/2025, 09:22

Decisão do 2º Grau

•09/04/2025, 11:39

Despacho

•09/04/2025, 11:40

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 11:40

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 11:41

Sentença

•11/09/2025, 13:41

Todos os documentos(16)

Documento de Migração

•18/02/2022, 08:43

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 15:26

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 15:29

Decisão

•26/07/2023, 14:50

Decisão

•04/08/2023, 13:19

Despacho

•19/12/2023, 10:29

Despacho

•26/02/2024, 10:35

Despacho

•05/09/2024, 09:02

Despacho

•06/09/2024, 11:45

Despacho

•11/02/2025, 09:22

Decisão do 2º Grau

•09/04/2025, 11:39

Despacho

•09/04/2025, 11:40

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 11:40

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 11:41

Sentença

•11/09/2025, 13:41

Sentença

•11/09/2025, 21:49