Inquérito Policial Militar 0001269-94.2020.8.14.0200 - TJPA | JusConsulta

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HomicídioHomicídioCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITARInquérito Policial Militar

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal de Castanhal

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso em Sentido Estrito · Desembargador JORGE LUIZ LISBOA SANCHES

Partes do Processo

SEGUNDA PROMOTORIA DE JUSTICA MILITAR

Autor

SEM INDICIAMENTO

Reu

WEBER RICKSON CRUZ DA FONSECA

OUTROS_PARTICIPANTES

DIELSON QUEIROZ DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 05:38

Juntada de Petição de termo de ciência

21/11/2023, 14:18

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 08:18

Determinado o arquivamento

07/11/2023, 15:45

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 15:45

Determinado o Arquivamento

07/11/2023, 15:45

Conclusos para decisão

05/07/2023, 13:24

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 14:02

Cancelada a movimentação processual

10/05/2023, 09:57

Conclusos para despacho

10/05/2023, 09:57

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 09:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

26/01/2023, 11:11

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 13:09

Todas as movimentações(112)

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 05:38

Juntada de Petição de termo de ciência

21/11/2023, 14:18

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 08:18

Determinado o arquivamento

07/11/2023, 15:45

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•16/05/2022, 14:33

Decisão

•02/06/2022, 11:56

07/11/2023, 15:45

Determinado o Arquivamento

07/11/2023, 15:45

Conclusos para decisão

05/07/2023, 13:24

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 14:02

Cancelada a movimentação processual

10/05/2023, 09:57

Conclusos para despacho

10/05/2023, 09:57

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 09:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

26/01/2023, 11:11

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 13:09

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 19:53

Conclusos para despacho

11/01/2023, 10:53

Cancelada a movimentação processual

11/01/2023, 10:53

Juntada de decisão

03/01/2023, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Recorridos: REFSON SILVA NASCIMENTO, JOSUEL GOMES SARDINHA, NEY LUIZ SANTANA DA SILVA e YURI KELLYSSON BEZERRA DE ARAÚJO Relator: Desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior EMENTA. CONSTITUCIONAL. PENAL. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA PRATICADO POR POLICIAL MILITAR Ementa - Processo n° 0001269-94.2020.8.14.0200 Órgão Julgador: 3ª Turma de Direito Penal Recurso: Recurso em Sentido Estrito Comarca: Vara Única da Justiça Militar – Comarca da Capital

19/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/05/2022, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 14:33

Conclusos para despacho

26/04/2022, 14:00

Processo migrado do sistema Libra

26/04/2022, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 13:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00012699420208140200: - Classe Antiga: 277, Classe Nova: 11041. - processo alterado de COM v tima crian a e adolescente, para SEM v tima crian a e adolescente. - Justificativa: AUTOS DE IPM DE PORTARIA Nº019/18-CORCPR III - CASTANHAL. - Ação Coletiva: N.

26/04/2022, 13:13

REMESSA INTERNA

06/04/2022, 11:25

MIGRACAO

04/04/2022, 10:01

CERTIDAO - CERTIDAO

10/03/2022, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2022, 09:47

Remessa

06/02/2022, 10:59

CERTIDAO - CERTIDAO

15/12/2021, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2021, 11:19

OUTROS

17/08/2021, 13:56

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JANIO ROCHA DE SIQUEIRA (48145), que representa a parte REFSON SILVA NASCIMENTO (4619757) no processo 00012699420208140200.

17/08/2021, 13:54

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NAYARA REGO BORGES (9673568), que representa a parte REFSON SILVA NASCIMENTO (4619757) no processo 00012699420208140200.

17/08/2021, 13:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/08/2021, 13:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

17/08/2021, 13:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

17/08/2021, 13:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/05/2021, 12:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210094508758

26/05/2021, 12:19

Remessa

26/05/2021, 12:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/05/2021, 12:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/05/2021, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2021, 11:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/05/2021, 11:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2021, 11:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/05/2021, 11:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

13/05/2021, 11:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

13/05/2021, 11:09

OUTROS

27/04/2021, 09:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/03/2021, 10:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210036815874

02/03/2021, 10:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/03/2021, 10:58

Remessa

02/03/2021, 10:58

VISTAS AO ADVOGADO - IPM sem capa com 145 fls. Drº Francisco de Assis - OAB. 4378, Cel. 98342 9833.

01/03/2021, 09:51

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FRANCISCO DE ASSIS SANTOS GONCALVES (546352), que representa a parte REFSON SILVA NASCIMENTO (4619757) no processo 00012699420208140200.

01/03/2021, 09:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/03/2021, 09:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

01/03/2021, 09:44

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

01/03/2021, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2021, 12:27

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

25/02/2021, 12:27

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

25/02/2021, 12:27

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

25/02/2021, 12:27

OUTROS

23/02/2021, 10:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: JUSTIÇA MILITAR, : JOSE MARIA DA COSTA JUNIOR

23/02/2021, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2021, 10:20

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

23/02/2021, 10:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/02/2021, 08:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

09/02/2021, 08:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

09/02/2021, 08:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210022203309

08/02/2021, 12:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/02/2021, 12:57

Remessa

08/02/2021, 12:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/02/2021, 12:57

VISTAS AO PROMOTOR

04/02/2021, 11:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/02/2021, 09:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/02/2021, 09:42

Recurso - Recurso

03/02/2021, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2021, 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/01/2021, 13:41

CERTIDAO - CERTIDAO

28/01/2021, 13:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2021, 13:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/01/2021, 13:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

28/01/2021, 13:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

28/01/2021, 13:37

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210013867226

27/01/2021, 12:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/01/2021, 12:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/01/2021, 12:51

Remessa

27/01/2021, 12:51

VISTAS AO PROMOTOR

26/01/2021, 11:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/01/2021, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2021, 11:19

Incompetência - Incompetência

20/01/2021, 11:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/01/2021, 12:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/01/2021, 12:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

14/01/2021, 12:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

14/01/2021, 12:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210004149766

13/01/2021, 12:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/01/2021, 12:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/01/2021, 12:21

Remessa

13/01/2021, 12:21

VISTAS AO PROMOTOR

05/08/2020, 10:34

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: JUSTIÇA MILITAR, Vara: VARA UNICA DA JUSTICA MILITAR, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DA JUSTICA MILITAR, JUIZ TITULAR: LUCAS DO CARMO DE JESUS

19/02/2020, 14:10

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/02/2020, 14:10

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 12:18

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 12:19

Decisão

•22/07/2022, 11:34

Acórdão

•18/08/2022, 12:08

Despacho

•16/01/2023, 19:53

Despacho

•10/05/2023, 14:02

Despacho

•11/05/2023, 09:48

Decisão

•07/11/2023, 15:45