Procedimento Comum Cível 0800319-36.2020.8.14.0076 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2020

Valor da Causa

R$ 10.459,08

Órgão julgador

Vara Única de Acará

Partes do Processo

RAIMUNDA PATRICIO DE MORAES SANTOS

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ABIELMA SOUZA LIMA MACHADO

OAB/PA 28340·CPF·Representa: Autor

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

OAB/MG 109730·CPF·Representa: Réu

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 02/04/2024 23:59.

04/04/2024, 08:19

Arquivado Definitivamente

19/12/2022, 12:47

Juntada de Informações

19/12/2022, 12:47

Transitado em Julgado em 07/12/2022

19/12/2022, 11:57

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 12/12/2022 23:59.

17/12/2022, 01:51

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 08:58

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 03:22

Decorrido prazo de RAIMUNDA PATRICIO DE MORAES SANTOS em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 03:22

Publicado Sentença em 16/11/2022.

18/11/2022, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RAIMUNDA PATRICIO DE MORAES SANTOS REU: BANCO BMG S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ACARÁ CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOS N.: 0800319-36.2020.8.14.0076 Cuida-se de ação cível ajuizada por RAIMUNDA PATRICIO DE MORAES SANTOS, qualificado nos autos, em face do BANCO BMG S.A., pessoa jurídica de direito privada qualificada nos autos. Em apertada síntese, alega a parte autora que é beneficiária do INSS, recebendo benefício previdenciá

15/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 14:29

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 14:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/11/2022, 14:29

Cancelada a movimentação processual

13/11/2022, 10:34

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 02/04/2024 23:59.

04/04/2024, 08:19

Arquivado Definitivamente

19/12/2022, 12:47

Juntada de Informações

19/12/2022, 12:47

Transitado em Julgado em 07/12/2022

19/12/2022, 11:57

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 12/12/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•26/06/2020, 07:35

Decisão

•26/06/2020, 07:35

17/12/2022, 01:51

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 08:58

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 03:22

Decorrido prazo de RAIMUNDA PATRICIO DE MORAES SANTOS em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 03:22

Publicado Sentença em 16/11/2022.

18/11/2022, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RAIMUNDA PATRICIO DE MORAES SANTOS REU: BANCO BMG S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ACARÁ CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOS N.: 0800319-36.2020.8.14.0076 Cuida-se de ação cível ajuizada por RAIMUNDA PATRICIO DE MORAES SANTOS, qualificado nos autos, em face do BANCO BMG S.A., pessoa jurídica de direito privada qualificada nos autos. Em apertada síntese, alega a parte autora que é beneficiária do INSS, recebendo benefício previdenciá

15/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 14:29

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 14:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/11/2022, 14:29

Cancelada a movimentação processual

13/11/2022, 10:34

Conclusos para julgamento

13/11/2022, 10:34

Conclusos para decisão

03/11/2022, 14:44

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 11:35

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 00:17

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 11:36

Publicado Despacho em 31/08/2022.

01/09/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

01/09/2022, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RAIMUNDA PATRICIO DE MORAES SANTOS REU: BANCO BMG S.A. DESPACHO A pedido verbal da advogada DRA. ABIELMA SOUZA LIMA (OAB/PA 28340-A), PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ACARÁ CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOS N.: 0800319-36.2020.8.14.0076 DEFIRO a prorrogação do prazo para o comparecimento pessoal da parte autora. O comparecimento poderá ocorrer até as 14h do dia 16 de setembro de 2022. Em casos específicos, relativos à problemas de saúde ou de m

30/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 15:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 15:00

Conclusos para despacho

29/08/2022, 13:35

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 14:29

Publicado Despacho em 22/08/2022.

22/08/2022, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022

20/08/2022, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RAIMUNDA PATRICIO DE MORAES SANTOS REU: BANCO BMG S.A. DESPACHO Compulsando-se os autos, se verifica necessário reajustar o curso processual. Destaca-se que o saneamento do processo é uma atividade constante do magistrado, que deve zelar pelo regular andamento do feito durante todo o seu curso. No caso dos autos, se nota indícios robustos de l PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ACARÁ CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOS N.: 0800319-36.2020.8.14.0076

19/08/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 17:37

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 17:37

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 17:37

Conclusos para despacho

16/08/2022, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 06:17

Conclusos para despacho

22/06/2022, 14:03

Conclusos para despacho

22/06/2022, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 06:35

Conclusos para despacho

16/02/2022, 14:00

Cancelada a movimentação processual

17/12/2021, 13:19

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 18:38

Conclusos para julgamento

21/07/2021, 14:03

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 21/05/2021 23:59.

23/05/2021, 01:20

Juntada de Petição de petição

11/05/2021, 10:41

Juntada de Petição de petição

11/05/2021, 10:23

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 15:11

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 09:44

Conclusos para despacho

08/04/2021, 21:21

Cancelada a movimentação processual

02/04/2021, 10:08

Cancelada a movimentação processual

15/03/2021, 15:36

Expedição de Certidão.

26/02/2021, 10:13

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 13:39

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 10:42

Ato ordinatório praticado

10/12/2020, 10:40

Juntada de Certidão

04/11/2020, 10:42

Juntada de Petição de contestação

23/10/2020, 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2020, 12:14

Expedição de Carta.

19/08/2020, 12:13

Juntada de Petição de despacho

26/06/2020, 07:35

Juntada de Petição de decisão

26/06/2020, 07:35

Cancelada a movimentação processual

26/06/2020, 07:30

Cancelada a movimentação processual

26/06/2020, 07:26

Distribuído por sorteio

25/06/2020, 17:22

Ato Ordinatório

•10/12/2020, 10:40

Ato Ordinatório

•10/12/2020, 10:42

Despacho

•12/04/2021, 09:44

Despacho

•28/04/2021, 18:37

Despacho

•17/02/2022, 06:35

Despacho

•23/06/2022, 06:17

Despacho

•18/08/2022, 17:37

Despacho

•29/08/2022, 15:00

Sentença

•14/11/2022, 14:29