Reintegração / Manutenção de Posse 0805267-62.2021.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2021

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

Partes do Processo

DAGNALDO DA COSTA COIMBRA

CPF

Autor

MAJOR TAVARES

Terceiro

ELCIMAR DE TAL

Terceiro

MAJOR TAVARES

Reu

FABRICIO MARQUES GALINDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALINE NEVES HOYOS

OAB/PA 15712·CPF·Representa: Autor

LUIS CLAUDIO CAJADO BRASIL

OAB/PA 15420·CPF·Representa: Autor

MARIA DOLOURES CAJADO BRASIL

OAB/PA 3676·CPF·Representa: Autor

LIDIBERG DA COSTA ARAUJO

OAB/PA 27761·CPF·Representa: Réu

ANA SHIRLEY GOMES RENTE

OAB/PA 12412·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DAGNALDO DA COSTA COIMBRA

CPF

Autor

MAJOR TAVARES

Terceiro

ELCIMAR DE TAL

Terceiro

MAJOR TAVARES

Reu

FABRICIO MARQUES GALINDO

CPF

Reu

ELCIMAR DE TAL

Reu

ALDEMAR BATISTA TAVARES DE SOUSA

CPF

Reu

ELCIMAR MARIA DE OLIVEIRA LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/03/2026, 12:10

Decorrido prazo de ELCIMAR MARIA DE OLIVEIRA LIMA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 16:01

Decorrido prazo de ALDEMAR BATISTA TAVARES DE SOUSA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 16:01

Juntada de Petição de contrarrazões

03/03/2026, 21:26

Juntada de Petição de contrarrazões

27/02/2026, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

05/02/2026, 09:12

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2026.

05/02/2026, 09:12

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 14:11

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 14:08

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 14:07

Juntada de Petição de apelação

27/01/2026, 16:12

Decorrido prazo de DAGNALDO DA COSTA COIMBRA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 19:03

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

12/12/2025, 01:53

Todas as movimentações(219)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/03/2026, 12:10

Decorrido prazo de ELCIMAR MARIA DE OLIVEIRA LIMA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 16:01

Decorrido prazo de ALDEMAR BATISTA TAVARES DE SOUSA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 16:01

Juntada de Petição de contrarrazões

03/03/2026, 21:26

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Despacho

•08/06/2021, 07:35

Documento de Comprovação

•10/06/2021, 22:17

27/02/2026, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

05/02/2026, 09:12

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2026.

05/02/2026, 09:12

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 14:11

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 14:08

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 14:07

Juntada de Petição de apelação

27/01/2026, 16:12

Decorrido prazo de DAGNALDO DA COSTA COIMBRA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 19:03

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

12/12/2025, 01:53

Publicado Sentença em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:53

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 10:55

Julgado improcedente o pedido

10/12/2025, 10:55

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 14:18

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2025.

26/11/2025, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

26/11/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 14:25

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

19/11/2025, 10:34

Juntada de Certidão

19/11/2025, 10:34

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

13/11/2025, 08:55

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 08:54

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 21:54

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 17:53

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 15:48

Decorrido prazo de ELCIMAR MARIA DE OLIVEIRA LIMA em 29/08/2025 23:59.

26/10/2025, 16:35

Decorrido prazo de DAGNALDO DA COSTA COIMBRA em 29/08/2025 23:59.

26/10/2025, 16:35

Decorrido prazo de ALDEMAR BATISTA TAVARES DE SOUSA em 29/08/2025 23:59.

26/10/2025, 02:03

Juntada de Outros documentos

23/10/2025, 10:50

Juntada de Outros documentos

23/10/2025, 09:45

Juntada de Outros documentos

23/10/2025, 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas

22/10/2025, 19:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por CLAYTONEY PASSOS FERREIRA em/para 22/10/2025 10:30, Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém.

22/10/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 10:05

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 11:39

Juntada de Petição de certidão

26/09/2025, 13:48

Mandado devolvido cancelado

26/09/2025, 13:48

Expedição de Mandado.

26/09/2025, 11:59

Expedição de Mandado.

26/09/2025, 11:58

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 10:16

Juntada de Petição de certidão

21/08/2025, 13:46

Mandado devolvido cancelado

21/08/2025, 13:46

Juntada de Petição de diligência

21/08/2025, 08:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2025, 08:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/08/2025, 22:30

Juntada de Petição de diligência

15/08/2025, 22:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/08/2025, 22:27

Juntada de Petição de diligência

15/08/2025, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

15/08/2025, 01:05

Publicado Decisão em 14/08/2025.

15/08/2025, 01:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2025, 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2025, 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2025, 12:26

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 22/10/2025 10:30, Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém.

12/08/2025, 11:59

Expedição de Mandado.

12/08/2025, 11:58

Expedição de Mandado.

12/08/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas

12/08/2025, 10:22

Conclusos para decisão

18/10/2024, 11:38

Cancelada a movimentação processual

18/10/2024, 11:38

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 17:19

Decorrido prazo de DAGNALDO DA COSTA COIMBRA em 28/05/2024 23:59.

31/05/2024, 01:35

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas

21/05/2024, 13:59

Audiência Conciliação realizada para 21/05/2024 09:40 Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém.

21/05/2024, 13:24

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 08:14

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 16:34

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 13:02

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 13:00

Conclusos para despacho

20/05/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 10:20

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 10:11

Conclusos para despacho

20/05/2024, 09:53

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 10:30

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 19:41

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 18:12

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 11:22

Conclusos para despacho

07/05/2024, 10:55

Decorrido prazo de ELCIMAR MARIA DE OLIVEIRA LIMA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 09:15

Decorrido prazo de ALDEMAR BATISTA TAVARES DE SOUSA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 09:15

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 15:59

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 14:05

Audiência Conciliação designada para 21/05/2024 09:40 Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém.

08/04/2024, 12:40

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas

05/04/2024, 12:30

Conclusos para decisão

05/04/2024, 11:00

Cancelada a movimentação processual

05/04/2024, 10:58

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

11/10/2023, 12:07

Juntada de Certidão

11/10/2023, 12:07

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

25/09/2023, 11:39

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 11:38

Cancelada a movimentação processual

25/09/2023, 11:33

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 11:31

Decorrido prazo de ALDEMAR BATISTA TAVARES DE SOUSA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 12:38

Decorrido prazo de ELCIMAR MARIA DE OLIVEIRA LIMA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 06:37

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 18:22

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 18:02

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 13:34

Cancelada a movimentação processual

22/08/2023, 13:28

Conclusos para despacho

22/08/2023, 13:28

Decorrido prazo de ELCIMAR MARIA DE OLIVEIRA LIMA em 28/04/2023 23:59.

15/07/2023, 00:38

Decorrido prazo de ELCIMAR MARIA DE OLIVEIRA LIMA em 19/04/2023 23:59.

14/07/2023, 10:59

Decorrido prazo de ALDEMAR BATISTA TAVARES DE SOUSA em 19/04/2023 23:59.

14/07/2023, 10:59

Decorrido prazo de FABRICIO MARQUES GALINDO em 19/04/2023 23:59.

14/07/2023, 10:59

Decorrido prazo de DAGNALDO DA COSTA COIMBRA em 18/04/2023 23:59.

14/07/2023, 10:44

Decorrido prazo de DAGNALDO DA COSTA COIMBRA em 18/04/2023 23:59.

14/07/2023, 10:44

Decorrido prazo de ALDEMAR BATISTA TAVARES DE SOUSA em 18/04/2023 23:59.

14/07/2023, 10:39

Decorrido prazo de FABRICIO MARQUES GALINDO em 17/04/2023 23:59.

09/07/2023, 01:48

Juntada de Petição de diligência

06/07/2023, 02:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2023, 02:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/04/2023, 11:59

Expedição de Mandado.

17/04/2023, 12:39

Juntada de Mandado

17/04/2023, 11:46

Publicado Despacho em 12/04/2023.

13/04/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

13/04/2023, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO I – Expeça-se mandado para cumprimento para a mesma Oficiala de Justiça. II – Após, cls. Expedientes. Santarém, 10 de abril de 2023. CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito

11/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 13:48

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 13:48

Conclusos para despacho

25/07/2022, 11:47

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 17:07

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 17:02

Publicado Despacho em 01/04/2022.

01/04/2022, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 01:30

Publicado Decisão em 01/04/2022.

01/04/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1 - Intime-se a parte autora para se manifestar nos autos, acerca da certidão de ID 55663023, no prazo de 10 (dez) dias. 2 - Após, autos conclusos. Santarém, 29 de março de 2022. ROBERTO RODRIGUES BRITO JUNIOR Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial, respondendo pela 6ª Vara Cível e Empresarial

31/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO I – Certifique a Secretaria quanto a tempestividade das contestações acostadas aos autos. II – Em sendo tempestivas, intime-se a parte autora para que se manifeste sobre as referidas peças de defesa, no prazo de 15 (quinze) dias. III –Transcorridos os prazos, autos conclusos. P.R.I. Expedientes necessários. Santarém/PA, 09 de fevereiro de 2022. RAFAEL GREHS Juiz de Direito

31/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 12:56

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 12:56

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 10:17

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/03/2022, 10:39

Juntada de Petição de diligência

28/03/2022, 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2022, 09:51

Conclusos para despacho

07/03/2022, 11:58

Juntada de Petição de contrarrazões

04/03/2022, 11:10

Publicado Decisão em 11/02/2022.

11/02/2022, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO I – Certifique a Secretaria quanto a tempestividade das contestações acostadas aos autos. II – Em sendo tempestivas, intime-se a parte autora para que se manifeste sobre as referidas peças de defesa, no prazo de 15 (quinze) dias. III –Transcorridos os prazos, autos conclusos. P.R.I. Expedientes necessários. Santarém/PA, 09 de fevereiro de 2022. RAFAEL GREHS Juiz de Direito

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 09:22

Expedição de Certidão.

09/02/2022, 09:10

Proferidas outras decisões não especificadas

08/02/2022, 11:50

Decorrido prazo de ALDEMAR BATISTA TAVARES DE SOUSA em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 03:54

Decorrido prazo de ELCIMAR MARIA DE OLIVEIRA LIMA em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 03:54

Juntada de Petição de contestação

02/02/2022, 23:34

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 15:26

Juntada de Petição de contestação

02/02/2022, 15:14

Conclusos para decisão

18/01/2022, 10:32

Juntada de Petição de petição

14/01/2022, 10:51

Juntada de Petição de certidão

13/01/2022, 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/01/2022, 10:48

Juntada de Petição de certidão

13/01/2022, 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/01/2022, 10:46

Publicado Decisão em 09/12/2021.

10/12/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

10/12/2021, 00:13

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 09:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2021, 12:17

Expedição de Mandado.

03/12/2021, 11:07

Expedição de Mandado.

01/12/2021, 15:12

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 16:22

Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2021.

23/11/2021, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

23/11/2021, 01:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2021, 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2021, 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2021, 10:57

Expedição de Mandado.

19/11/2021, 11:09

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 11:01

Ato ordinatório praticado

19/11/2021, 11:00

Expedição de Mandado.

19/11/2021, 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2021, 10:14

Decorrido prazo de DAGNALDO DA COSTA COIMBRA em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 02:37

Conclusos para decisão

29/09/2021, 12:30

Audiência Justificação realizada para 29/09/2021 11:00 6ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.

29/09/2021, 12:30

Juntada de Outros documentos

29/09/2021, 12:29

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 19:59

Decorrido prazo de Major Tavares em 23/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:52

Decorrido prazo de DAGNALDO DA COSTA COIMBRA em 23/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:52

Decorrido prazo de Elcimar de tal em 23/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:52

Decorrido prazo de FABRICIO MARQUES GALINDO em 23/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:52

Publicado Despacho em 16/09/2021.

24/09/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021, 00:42

Juntada de Petição de petição

16/09/2021, 09:24

Juntada de Petição de petição

16/09/2021, 09:12

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 09:29

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 12:37

Conclusos para despacho

27/08/2021, 11:04

Juntada de Petição de petição

27/08/2021, 10:26

Juntada de Petição de petição

20/08/2021, 10:35

Audiência Justificação designada para 29/09/2021 11:00 6ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.

19/08/2021, 13:09

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 10:02

Conclusos para despacho

17/08/2021, 11:40

Cancelada a movimentação processual

17/08/2021, 11:40

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 11:31

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2021, 14:15

Conclusos para decisão

25/06/2021, 08:35

Juntada de Petição de petição

23/06/2021, 16:39

Juntada de Petição de petição

23/06/2021, 11:18

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 08:50

Juntada de Petição de contestação

10/06/2021, 22:17

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021, 07:35

Conclusos para despacho

08/06/2021, 06:45

Cancelada a movimentação processual

08/06/2021, 05:51

Juntada de Petição de petição

04/06/2021, 15:27

Distribuído por sorteio

02/06/2021, 11:30

Despacho

•14/06/2021, 08:50

Decisão

•30/06/2021, 14:15

Decisão

•01/07/2021, 09:34

Despacho

•19/08/2021, 10:02

Despacho

•19/08/2021, 13:08

Despacho

•13/09/2021, 12:37

Despacho

•14/09/2021, 09:29

Decisão

•19/11/2021, 10:14

Ato Ordinatório

•19/11/2021, 11:00

Ato Ordinatório

•19/11/2021, 11:01

Decisão

•07/12/2021, 09:23

Documento de Comprovação

•02/02/2022, 15:14

Decisão

•08/02/2022, 11:50

Todos os documentos(36)

Despacho

•08/06/2021, 07:35

Documento de Comprovação

•10/06/2021, 22:17

Despacho

•14/06/2021, 08:50

Decisão

•30/06/2021, 14:15

Decisão

•01/07/2021, 09:34

Despacho

•19/08/2021, 10:02

Despacho

•19/08/2021, 13:08

Despacho

•13/09/2021, 12:37

Despacho

•14/09/2021, 09:29

Decisão

•19/11/2021, 10:14

Ato Ordinatório

•19/11/2021, 11:00

Ato Ordinatório

•19/11/2021, 11:01

Decisão

•07/12/2021, 09:23

Documento de Comprovação

•02/02/2022, 15:14

Decisão

•08/02/2022, 11:50

Decisão

•09/02/2022, 09:22

Decisão

•09/02/2022, 09:23

Decisão

•09/02/2022, 09:23

Despacho

•30/03/2022, 10:17

Despacho

•30/03/2022, 12:56

Despacho

•10/04/2023, 13:48

Despacho

•22/08/2023, 13:34

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 11:38

Decisão

•05/04/2024, 12:30

Despacho

•07/05/2024, 11:22

Despacho

•20/05/2024, 10:20

Despacho

•20/05/2024, 13:00

Decisão

•21/05/2024, 13:59

Decisão

•12/08/2025, 10:22

Decisão

•22/10/2025, 19:19

Decisão

•23/10/2025, 11:32

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 08:54

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 14:25

Sentença

•10/12/2025, 10:55

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 14:08

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 14:11