Execução de Título Judicial 0001361-17.2007.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2007

Valor da Causa

R$ 283.457,71

Órgão julgador

11ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

BANCO DO ESTADO DO PARA SA

Autor

JOSE RENATO DO CARMO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA ROSA DO SOCORRO LOURINHO DE SOUZA

OAB/PA 9127·CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA SILVA PEREIRA

OAB/PA 8988·CPF·Representa: Autor

ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO

OAB/PA 9238·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/02/2026, 09:47

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 12:11

Juntada de certidão

17/12/2025, 12:10

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA SA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 11:24

Decorrido prazo de JOSE RENATO DO CARMO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/10/2025, 11:24

Publicado Sentença em 23/10/2025.

24/10/2025, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

24/10/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 09:37

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

21/10/2025, 09:37

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 09:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

21/10/2025, 09:08

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA SA em 12/12/2024 23:59.

01/01/2025, 09:15

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 12:03

Todas as movimentações(194)

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/02/2026, 09:47

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 12:11

Juntada de certidão

17/12/2025, 12:10

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA SA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 11:24

Decorrido prazo de JOSE RENATO DO CARMO em 19/11/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 09:29

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 09:35

20/11/2025, 02:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/10/2025, 11:24

Publicado Sentença em 23/10/2025.

24/10/2025, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

24/10/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 09:37

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

21/10/2025, 09:37

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 09:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

21/10/2025, 09:08

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA SA em 12/12/2024 23:59.

01/01/2025, 09:15

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 12:03

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

11/11/2024, 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas

02/08/2024, 09:19

Conclusos para decisão

24/07/2024, 13:43

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA SA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 08:27

Decisão Interlocutória de Mérito

17/04/2024, 13:03

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 13:03

Conclusos para decisão

17/04/2024, 12:55

Cancelada a movimentação processual

17/04/2024, 12:55

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA SA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 04:25

Juntada de certidão

04/12/2023, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 09:46

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 09:46

Conclusos para despacho

08/11/2023, 09:42

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 10:19

Decorrido prazo de JOSE RENATO DO CARMO em 26/05/2023 23:59.

27/07/2023, 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2023, 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2022, 11:28

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA SA em 03/03/2022 23:59.

06/03/2022, 00:31

Decorrido prazo de JOSE RENATO DO CARMO em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 04:33

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA SA em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 04:33

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 18:17

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2022.

11/02/2022, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Na forma do Art. 1º, § 2º, XX, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP. Intimo as partes, para requerer o que entender de direito, no prazo de 5(cinco) dias.

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 09:35

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 09:35

Ato ordinatório praticado

09/02/2022, 09:29

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2021, 13:38

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

13/08/2021, 13:38

REMESSA INTERNA

12/07/2021, 09:02

Remessa

01/07/2021, 10:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/06/2021, 10:24

CARGA RAPIDA DE PROCESSO

11/06/2021, 10:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/04/2021, 14:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12659 - SECRETARIA DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 21:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/09/2020, 10:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/02/2020, 13:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/10/2019, 10:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/10/2019, 10:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/10/2019, 10:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/10/2019, 11:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/10/2019, 11:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/10/2019, 11:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/03/2019, 13:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/03/2019, 13:38

Remessa

12/03/2019, 13:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/03/2019, 18:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/03/2019, 18:32

Remessa

11/03/2019, 18:32

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

08/03/2019, 12:33

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/02/2019, 13:09

AGUARDANDO PUBLICACAO

18/02/2019, 13:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/02/2019, 09:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

15/02/2019, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2019, 11:08

Mero expediente - Mero expediente

11/02/2019, 11:08

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

28/09/2018, 11:17

OUTROS

12/06/2018, 08:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/06/2018, 12:11

AGUARDANDO REMESSA

23/05/2018, 10:51

À DISTRIBUIÇÃO

23/05/2018, 09:12

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/05/2018, 13:39

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: CÍVEL E COMÉRCIO, da Vara: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, da Secretaria: SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL para Secretaria: SECRETARIA DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, do JUIZ ASSINANTE: JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR para JUIZ RESPONDENDO: CESAR AUGUSTO PUTY PAIVA RODRIGUES Justificativa: PROCESSO REDISTRIBUÍDO CONFORME DESPACHO DAS FLS. 84

22/05/2018, 13:39

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00013617120078140301: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 9607 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 9607.

22/05/2018, 13:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/05/2018, 12:49

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

26/04/2018, 09:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/04/2018, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2018, 11:12

Incompetência - Incompetência

11/04/2018, 11:12

CONCLUSOS

26/03/2018, 10:09

CONCLUSOS

26/03/2018, 10:06

CONCLUSOS

26/03/2018, 10:01

CONCLUSOS

15/03/2018, 13:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2018, 12:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/02/2018, 11:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/01/2018, 08:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/01/2018, 14:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/04/2017, 10:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/03/2017, 09:22

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

03/02/2017, 08:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/02/2017, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/02/2017, 08:23

Mero expediente - Mero expediente

02/02/2017, 08:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/12/2016, 10:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/12/2016, 12:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/12/2016, 12:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/12/2016, 12:54

OUTROS

14/12/2016, 11:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/12/2016, 12:01

Remessa

13/12/2016, 12:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/12/2016, 12:01

VISTAS AO ADVOGADO

12/12/2016, 12:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/12/2016, 08:11

OUTROS

17/11/2016, 11:28

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANA CRISTINA SILVA PEREIRA (1363501), que representa a parte BANCO DO ESTADO DO PARA SA (4981123) no processo 00013617120078140301.

16/11/2016, 08:48

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA ROSA DO SOCORRO LOURINHO DOS SANTOS (495875), que representa a parte BANCO DO ESTADO DO PARA SA (4981123) no processo 00013617120078140301.

16/11/2016, 08:47

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

14/10/2016, 13:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/09/2016, 10:32

Mero expediente - Mero expediente

21/09/2016, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2016, 10:58

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

15/12/2015, 12:12

OUTROS

28/11/2014, 09:47

OUTROS

30/06/2014, 11:37

OUTROS

18/02/2014, 08:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/02/2014, 12:23

AGUARDANDO RESPOSTA OFÍCIO

25/07/2013, 10:29

SETOR CORRESPONDENCIA

25/07/2013, 09:31

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

18/07/2013, 08:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/07/2013, 08:32

OUTROS

16/07/2013, 13:03

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO DO ESTADO DO PARA S/A. no processo 00013617120078140301.

09/07/2013, 11:34

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO DO ESTADO DO PARA S/A. no processo 00013617120078140301.

09/07/2013, 11:34

AGUARDANDO PUBLICACAO

14/06/2013, 10:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/06/2013, 11:38

OUTROS

07/06/2013, 10:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/06/2013, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2013, 10:56

OUTROS

24/05/2013, 10:40

OUTROS

24/05/2013, 09:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/05/2013, 12:21

AGUARDANDO CONCLUSAO

28/08/2012, 09:20

AGUARDANDO CONCLUSAO

28/08/2012, 09:19

OUTROS

20/08/2012, 10:39

OUTROS

20/08/2012, 10:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/08/2012, 10:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/08/2012, 10:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/08/2012, 10:33

OUTROS

31/07/2012, 13:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/06/2012, 14:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/06/2012, 14:27

Remessa

04/06/2012, 14:27

AGUARDANDO PUBLICACAO

29/05/2012, 11:07

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/05/2012, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2012, 11:03

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FATIMA CONCEICAO DE ARAUJO A. FERREIRA (51365), que representa a parte BANCO DO ESTADO DO PARA S/A. (4981123) no processo 00013617120078140301.

29/05/2012, 09:14

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA ROSA DO SOCORRO LOURINHO DOS SANTOS (52487), que representa a parte BANCO DO ESTADO DO PARA S/A. (4981123) no processo 00013617120078140301.

29/05/2012, 09:14

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:06

AGUARD. RESPOSTA OFICIO - cx 01 de ofícios entregues aos advogados para cumprimento - em baixo da mesa da layse.

30/01/2009, 13:34

PROVIDENCIAR OFICIO - resenha 05/11/2008 pub. 18/11/2008- juntada custas pagas, separado para léo bater ofício.

15/12/2008, 14:56

RESENHA - Devolvido do juiz em 05/11/08. Baixa hoje em virtude do sap estar fora do ar.

07/11/2008, 09:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/10/2008, 14:07

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA DE FATIMA ALVES DE LEAO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

29/10/2008, 13:05

DECISAO INTERLOCUTORIA

23/10/2008, 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/10/2008, 09:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/04/2008, 11:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARCIA MARINHO MODESTO - GAB. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/04/2008, 11:04

AGUARDANDO CONCLUSAO - juntada petição de reconsideração de despacho. cls. separado preparado.

28/11/2007, 13:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO - juntar petição.

16/11/2007, 12:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

26/10/2007, 13:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

26/10/2007, 13:31

VINCULAÇÃO - BANPARÁ REQUER RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO.

26/10/2007, 10:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/10/2007, 13:44

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071067564

25/10/2007, 11:46

VISTAS AO ADVOGADO - processo entregue a dra. alessandra marinho pereira cruz. adv. do banco, em 16/10/2007. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/10/2007, 10:17

DESPACHO

28/09/2007, 16:58

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/09/2007, 16:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/09/2007, 15:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIA DE FÁTIMA LEAO LIMA - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

21/09/2007, 10:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

17/08/2007, 19:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

17/08/2007, 19:10

VINCULAÇÃO

17/08/2007, 16:10

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071048991

13/08/2007, 10:25

AGUARDANDO CONCLUSAO - MAND. JUNTADO EM 27/04/2007 SEM CUMPRIMENTO - CLS. SEPARADO PREPARADO.

18/07/2007, 11:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/04/2007, 09:53

MANDADO NÃO CUMPRIDO

26/04/2007, 12:18

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

19/04/2007, 11:45

CITACAO

19/04/2007, 11:45

AGUARDANDO MANDADO - estante 10 cx 03 de agd, rec. de mand. de 2004/2006.

18/04/2007, 14:03

MANDADO(S) A CENTRAL - MANDADO DE PAGAMENTO - Citação do réu -1ª área . Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DO 14º OF. CIVEL.

17/04/2007, 00:00

PREPARACAO DE MANDADO - RESENHA 13/02/2007- PREPARAR MANDADO - SEPARADO

06/03/2007, 16:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/02/2007, 15:57

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA DE FÁTIMA LEAO LIMA - SEC. DO 14º OF. CIVEL.

13/02/2007, 00:00

CITACAO

08/02/2007, 13:27

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/02/2007, 13:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/02/2007, 12:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA DA SILVA MELO - 14a. FAZENDA PUBLICA.

07/02/2007, 00:00

AUTUAÇÃO

24/01/2007, 07:42

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10019 - 14ª Vara Cível

22/01/2007, 10:19

Despacho

•08/11/2023, 09:46

Decisão

•17/04/2024, 13:03

Decisão

•02/08/2024, 09:19

Decisão

•11/11/2024, 12:03

Sentença

•21/10/2025, 09:37

Sentença

•19/02/2026, 09:47