Execução de Título Judicial 0010039-45.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2012

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 10:33

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

06/09/2024, 10:31

Juntada de certidão

06/09/2024, 10:31

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

23/08/2024, 13:00

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 12:59

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

23/08/2024, 12:56

Baixa Definitiva

16/06/2024, 16:31

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

15/04/2024, 13:01

Transitado em Julgado em 01/04/2024

15/04/2024, 13:01

Decorrido prazo de MARCELO CAMPOS DE SOUZA em 01/04/2024 23:59.

05/04/2024, 04:59

Decorrido prazo de MARCELO CAMPOS DE SOUZA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 06:04

Decorrido prazo de DEBORA DO S. M. BRILHANTE - ME em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 06:04

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

28/02/2024, 00:22

Publicado Sentença em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:22

Todas as movimentações(161)

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 10:33

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

06/09/2024, 10:31

Juntada de certidão

06/09/2024, 10:31

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

23/08/2024, 13:00

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 12:59

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

23/08/2024, 12:56

Baixa Definitiva

16/06/2024, 16:31

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

15/04/2024, 13:01

Transitado em Julgado em 01/04/2024

15/04/2024, 13:01

Decorrido prazo de MARCELO CAMPOS DE SOUZA em 01/04/2024 23:59.

05/04/2024, 04:59

Decorrido prazo de MARCELO CAMPOS DE SOUZA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 06:04

Decorrido prazo de DEBORA DO S. M. BRILHANTE - ME em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 06:04

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

28/02/2024, 00:22

Publicado Sentença em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARCELO CAMPOS DE SOUZA EXECUTADO: DEBORA DO S. M. BRILHANTE - ME EXEQUENTE: MARCELO CAMPOS DE SOUZA Nome: MARCELO CAMPOS DE SOUZA Endereço: AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 620, APTO.2012, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-000 EXECUTADO: DEBORA DO S. M. BRILHANTE - ME Nome: DEBORA DO S. M. BRILHANTE - ME Endereço: RUA DOS 48, Nº 47, LOJA 10, Campina, BELéM - PA - CEP: 66015-170 [] SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0010039-45.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nome: MARCELO CAMPOS DE SOUZA Endereço: AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 620, APTO.2012, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-000 Nome: DEBORA DO S. M. BRILHANTE - ME Endereço: RUA DOS 48, Nº 47, LOJA 10, Campina, BELéM - PA - CEP: 66015-170 [] SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por MARCELO CAMPOS DE SOUZA, regularmente qualificada, em face de DEBORA DO S. M. BRILHANTE e DEBORA DO SOCORRO MACHADO BRILHANTE. Diligências dos Oficiais de Justiça na tentativa de citação infrutíferas, ID 37582347 - Pág. 6 e 37582599 - Pág. 3. Ato ordinatório intimando a requerente a apresentar manifestação quanto as certidões dos oficiais de justiça, ID 90040797. Ato ordinatório intimando o autor a manifestar interesse no feito, sob pena de extinção sem resolução do mérito, ID 96302129. Certificado que o autor não apresentou manifestação, ID 103710755. É o que havia a relatar. Decido. A inércia das partes diante dos deveres e ônus processuais, acarretando a paralisação do processo, faz presumir a desistência da pretensão à tutela jurisdicional, equivalendo ao desaparecimento superveniente do interesse de agir, condição para o regular exercício do direito de ação. Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VI - verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual; (...) §3º O juiz conhecerá de ofício da matéria constante dos incisos IV, V, VI e IX, em qualquer tempo e grau de jurisdição, enquanto não ocorrer o trânsito em julgado. ANTE O EXPOSTO, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso VI e §3º, do Código de Processo Civil. Custas pelo exequente, se houver. Encaminhem-se os autos à UNAJ para apuração de eventuais custas remanescentes e, em seguida, intime-se o autor a recolhê-las, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas legais. Belém, 23 de fevereiro de 2024 CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA *SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

27/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 09:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/02/2024, 09:32

Conclusos para julgamento

07/11/2023, 10:24

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 10:24

Decorrido prazo de MARCELO CAMPOS DE SOUZA em 17/07/2023 23:59.

24/07/2023, 05:17

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2023.

11/07/2023, 01:06

Decorrido prazo de MARCELO CAMPOS DE SOUZA em 17/04/2023 23:59.

09/07/2023, 02:24

Decorrido prazo de MARCELO CAMPOS DE SOUZA em 13/04/2023 23:59.

08/07/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

08/07/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Telefone: 91 3205-2233 ATO ORDINATÓRIO 0010039-45.2012.8.14.0301 Com base na Ordem de Serviço nº 003/2021, fica a parte Autora INTIMADA a manifestar interesse no prosseguimento do feito, promovendo os atos e as diligências necessárias já determinadas pelo Juízo, no prazo de 05

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 10:27

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 01:34

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2023.

04/04/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0010039-45.2012.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a apresentar manifestação sobre a Certidão do Oficial de Justiça, Id 37582599, no prazo de 05 (cinco) dias. Belém – PA, 31 de março de 2023. ELISA MARA DE BITTENCOURT FURTADO Servidor(a) (documento as

03/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 10:33

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 10:32

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 10:32

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 10:31

Decorrido prazo de MARCELO CAMPOS DE SOUZA em 30/08/2022 23:59.

11/09/2022, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

23/08/2022, 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2022.

23/08/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0010039-45.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração dest

22/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 09:26

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 09:25

Processo migrado do sistema Libra

13/10/2021, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2021, 16:21

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

21/09/2021, 12:54

REMESSA INTERNA

23/07/2021, 10:36

Remessa

14/07/2021, 10:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/07/2021, 10:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/07/2021, 08:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/07/2021, 08:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

08/07/2021, 08:10

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

08/07/2021, 08:10

AGUARDANDO PRAZO

09/03/2021, 11:23

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 19:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2019, 11:55

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

17/07/2019, 11:55

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

17/07/2019, 11:55

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

17/07/2019, 11:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

09/07/2019, 11:13

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : CARLOS SCERNE BEZERRA

09/07/2019, 11:13

AGUARDANDO PRAZO

08/07/2019, 10:41

MANDADO(S) A CENTRAL

08/07/2019, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2019, 14:32

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

04/07/2019, 14:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/10/2018, 10:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/09/2018, 14:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/09/2018, 14:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/09/2018, 14:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/09/2018, 14:06

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

28/09/2018, 14:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/09/2018, 12:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2018, 12:37

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180396818329

27/09/2018, 12:37

Remessa

27/09/2018, 12:37

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

25/09/2018, 14:27

AGUARDANDO PRAZO

12/09/2018, 08:54

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/09/2018, 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2018, 08:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/09/2018, 13:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/09/2018, 13:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/09/2018, 13:47

AGUARDANDO PRAZO

28/02/2018, 11:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180051586114

08/02/2018, 14:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/02/2018, 14:28

Remessa

08/02/2018, 14:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/02/2018, 14:28

Remessa

01/02/2018, 08:46

Ato ordinatório - Ato ordinatório

30/01/2018, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/01/2018, 11:14

Remessa

22/01/2018, 10:13

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

01/06/2017, 11:20

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

01/06/2017, 11:20

AGUARDANDO PRAZO

12/04/2017, 07:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

11/04/2017, 09:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : WAGNER LUIS BARROS DA CUNHA

11/04/2017, 09:35

MANDADO(S) A CENTRAL

07/04/2017, 17:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2017, 14:27

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

24/03/2017, 14:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/03/2017, 13:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/03/2017, 13:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/03/2017, 13:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/02/2017, 07:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/02/2017, 13:59

Remessa

02/02/2017, 13:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/02/2017, 13:59

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

02/02/2017, 13:38

Remessa - Carga Rapida 1 Volume com 25 fls Wagner Lobato Brito OAB/PA 18748 Fone 982981212

02/02/2017, 13:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/01/2017, 08:49

Ato ordinatório - Ato ordinatório

30/01/2017, 08:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/01/2017, 08:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/11/2016, 09:55

OUTROS

25/10/2016, 08:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/09/2016, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2016, 14:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/09/2016, 14:25

CONCLUSOS

26/04/2016, 11:43

CONCLUSOS

29/03/2016, 10:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/03/2016, 11:22

CONCLUSOS

21/03/2016, 08:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/03/2016, 12:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/03/2016, 12:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/03/2016, 12:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/02/2016, 13:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/02/2016, 13:48

Remessa

11/02/2016, 13:48

AGUARDANDO CUSTAS

11/02/2016, 09:39

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

05/02/2016, 13:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/02/2016, 08:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2016, 11:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/01/2016, 11:28

CONCLUSOS

25/11/2015, 10:57

CONCLUSOS

29/09/2015, 09:11

CONCLUSOS

07/07/2014, 08:03

CONCLUSOS

09/08/2013, 13:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/08/2013, 09:07

REMESSA INTERNA

01/08/2013, 11:18

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MARCELO CAMPOS DE SOUZA no processo 00100394520128140301.

18/03/2013, 12:45

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante WAGNER LOBATO BRITO (7363296), que representa a parte MARCELO CAMPOS DE SOUZA (4632185) no processo 00100394520128140301.

18/03/2013, 12:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/03/2013, 12:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/03/2013, 12:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/03/2013, 12:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/03/2013, 15:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/03/2013, 15:12

Remessa

15/03/2013, 15:12

AGUARDANDO CONCLUSAO

18/12/2012, 12:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/11/2012, 10:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/11/2012, 10:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/11/2012, 10:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/04/2012, 12:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/04/2012, 10:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/04/2012, 10:21

Remessa

04/04/2012, 10:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/04/2012, 11:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

02/04/2012, 08:48

Mero expediente - Mero expediente

30/03/2012, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2012, 10:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/03/2012, 10:14

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

26/03/2012, 09:30

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

09/03/2012, 12:33

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/03/2012, 12:33

Documentos

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 09:25

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 09:26

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 10:32

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 10:32

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 10:26

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 10:27

Sentença

•26/02/2024, 09:32