Execução Fiscal 0052401-25.2015.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2015

Valor da Causa

R$ 664.775,45

Órgão julgador

Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU

Autor

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU PA

Autor

ANTONIO PAULINO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 10:52

Transitado em Julgado em 15/09/2023

31/10/2023, 10:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 06:21

Decorrido prazo de ANTONIO PAULINO DA SILVA em 10/08/2023 23:59.

13/08/2023, 02:19

Publicado Sentença em 20/07/2023.

20/07/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu Autos nº 0052401-25.2015.8.14.0053 SENTENÇA Trata-se de Ação de Execução Fiscal movida pelo MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA em face de ANTÔNIO PAULINO DA SILVA, devidamente qualificados nos autos. A decisão de ID73887408 determinou a citação do executado, via postal, na forma do art. 8º, I, da Lei de Execução Fiscal. Devidamente citado, não efetuou o pagamento, consoante c

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 09:51

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

28/06/2023, 19:45

Cancelada a movimentação processual

28/06/2023, 14:38

Conclusos para julgamento

28/06/2023, 14:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU em 07/03/2023 23:59.

09/03/2023, 17:28

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 12:50

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 10:52

Transitado em Julgado em 15/09/2023

31/10/2023, 10:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 06:21

Decorrido prazo de ANTONIO PAULINO DA SILVA em 10/08/2023 23:59.

13/08/2023, 02:19

Publicado Sentença em 20/07/2023.

Documentos

Despacho

•30/01/2023, 12:50

Sentença

•28/06/2023, 19:45

20/07/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu Autos nº 0052401-25.2015.8.14.0053 SENTENÇA Trata-se de Ação de Execução Fiscal movida pelo MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA em face de ANTÔNIO PAULINO DA SILVA, devidamente qualificados nos autos. A decisão de ID73887408 determinou a citação do executado, via postal, na forma do art. 8º, I, da Lei de Execução Fiscal. Devidamente citado, não efetuou o pagamento, consoante c

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 09:51

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

28/06/2023, 19:45

Cancelada a movimentação processual

28/06/2023, 14:38

Conclusos para julgamento

28/06/2023, 14:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU em 07/03/2023 23:59.

09/03/2023, 17:28

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 12:50

Conclusos para despacho

30/01/2023, 09:37

Cancelada a movimentação processual

30/01/2023, 09:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU em 09/09/2022 23:59.

28/09/2022, 07:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU em 05/09/2022 23:59.

25/09/2022, 03:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU PA em 30/08/2022 23:59.

11/09/2022, 03:32

Publicado Certidão em 23/08/2022.

23/08/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

23/08/2022, 00:35

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: ANTONIO PAULINO DA SILVA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU PA, MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU 0052401-25.2015.8.14.0053 2022-08-19 09:50:16.407 CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Certifico que nesta data foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Si Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Única da Comarca de São Félix do Xingu E-mail: [email protected] Fone: (94) 3435-1244.

22/08/2022, 00:00

Juntada de Certidão

19/08/2022, 10:18

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 09:52

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 09:52

Juntada de Certidão

19/08/2022, 09:50

Processo migrado do sistema Libra

09/08/2022, 11:20

Desarquivamento - P/ PROCESSO DE MIGRAÇÃO. NOTA TÉCNICA 001/2022 SDV

09/08/2022, 10:14

CERTIDAO - CERTIDAO

09/08/2022, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/08/2022, 09:59

Definitivo - TENDO EM VISTA QUE OS AUTOS FÍSICOS NAO FORAM LOCALIZADOS NESTA SECRETARIA PARA MIGRAÇÃO, PROCEDO O ARQUIVAMENTO PARA ADEQUAÇÃO NO SISTEMA, SEM PREJUIZO DO POSTERIOR DESARQUIVAMENTO.

14/03/2022, 23:01

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/01/2022, 13:05

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/01/2022, 13:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2022, 13:05

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

07/08/2019, 13:46

OUTROS

24/07/2019, 12:06

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

18/07/2019, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/07/2019, 09:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/07/2019, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 12:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/06/2019, 12:44

CONCLUSOS

11/03/2019, 18:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/10/2017, 13:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/10/2017, 13:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/10/2017, 13:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/10/2017, 13:19

AGUARDANDO PREPARO

10/10/2017, 12:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170435173730

10/10/2017, 12:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170435173730

10/10/2017, 11:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/10/2017, 11:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/10/2017, 11:47

Remessa - petição do advogado do requerente.

10/10/2017, 11:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/09/2017, 11:02

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

12/09/2017, 08:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2017, 08:29

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

31/05/2017, 12:26

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

23/05/2017, 15:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/05/2017, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/05/2017, 11:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/05/2017, 11:32

CONCLUSOS

10/03/2017, 16:45

CONCLUSOS

10/03/2017, 16:44

AO GABINETE DO MAGISTRADO

10/03/2017, 09:37

CERTIDAO - CERTIDAO

07/03/2017, 13:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/03/2017, 13:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/03/2016, 10:44

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

08/03/2016, 10:44

AGUARDANDO MANDADO

25/01/2016, 09:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/12/2015, 16:01

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SÃO FÉLIX DO XINGU, : DOUGLAS GOMES DE LIMA

30/11/2015, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2015, 11:20

CITACAO - CITACAO

30/11/2015, 11:20

VISTAS AO ADVOGADO - Carga ao advogado Dr. Walter Wendell Carneiro da Costa com 08 pag.

27/11/2015, 08:58

AGUARDANDO RETORNO DE AR

25/09/2015, 12:21

ENCAMINHAMENTO - ENCAMINHAMENTO

25/09/2015, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2015, 11:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/09/2015, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2015, 11:24

Recebimento - Recebimento

21/09/2015, 11:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/09/2015, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2015, 11:16

Recebimento - Recebimento

21/09/2015, 11:16

CONCLUSOS

05/08/2015, 14:17

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

24/07/2015, 13:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/07/2015, 13:57

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SÃO FÉLIX DO XINGU, Vara: VARA UNICA DE SAO FELIX, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FELIX, JUIZ RESPONDENDO: PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA

24/07/2015, 13:52

Sentença

•18/07/2023, 09:51

Sentença

•18/07/2023, 09:51