Cumprimento de sentença 0008400-41.2002.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaExclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2002

Valor da Causa

R$ 10.989,46

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

GEORGIA DE CASTRO CAVALCANTE

Reu

MANOEL DOS SANTOS CAVALCANTE

Reu

SAPATARIA DA SORTE LTDA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 12:33

Juntada de Alvará

25/07/2024, 12:32

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/07/2024, 11:48

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 10:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/06/2023 23:59.

18/07/2023, 16:51

Juntada de Petição de termo de ciência

10/05/2023, 09:28

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 13:47

Determinado o arquivamento

14/04/2023, 13:15

Conclusos para decisão

14/04/2023, 13:07

Cancelada a movimentação processual

14/04/2023, 13:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/09/2022 23:59.

18/09/2022, 00:53

Decorrido prazo de GEORGIA DE CASTRO CAVALCANTE em 14/09/2022 23:59.

18/09/2022, 00:53

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS CAVALCANTE em 14/09/2022 23:59.

18/09/2022, 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/09/2022 23:59.

17/09/2022, 05:26

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 14:52

Todas as movimentações(263)

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 12:33

Juntada de Alvará

25/07/2024, 12:32

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/07/2024, 11:48

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 10:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/06/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•20/04/2020, 10:53

Sentença

•30/04/2020, 12:13

18/07/2023, 16:51

Juntada de Petição de termo de ciência

10/05/2023, 09:28

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 13:47

Determinado o arquivamento

14/04/2023, 13:15

Conclusos para decisão

14/04/2023, 13:07

Cancelada a movimentação processual

14/04/2023, 13:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/09/2022 23:59.

18/09/2022, 00:53

Decorrido prazo de GEORGIA DE CASTRO CAVALCANTE em 14/09/2022 23:59.

18/09/2022, 00:53

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS CAVALCANTE em 14/09/2022 23:59.

18/09/2022, 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/09/2022 23:59.

17/09/2022, 05:26

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 14:52

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 10:22

Publicado Despacho em 23/08/2022.

23/08/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

23/08/2022, 00:42

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: GEORGIA DE CASTRO CAVALCANTE, MANOEL DOS SANTOS CAVALCANTE, SAPATARIA DA SORTE LTDA R.H. 1. Considerando a petição do Exequente, que informa a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incentivar a quitação de débitos tributários com redução de multa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0008400-41.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 09:56

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 10:15

Juntada de certidão

04/07/2021, 23:18

Conclusos para despacho

13/04/2021, 13:16

Expedição de Certidão.

13/04/2021, 13:16

Transitado em Julgado em 05/08/2020

31/03/2021, 13:13

Juntada de Petição de termo de ciência

25/03/2021, 17:59

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 08:54

Expedição de Certidão.

15/03/2021, 08:53

Cancelada a movimentação processual

15/03/2021, 08:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 03:12

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS CAVALCANTE em 03/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 01:22

Decorrido prazo de SAPATARIA DA SORTE LTDA em 03/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 01:22

Decorrido prazo de GEORGIA DE CASTRO CAVALCANTE em 03/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 01:22

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 12:13

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 12:13

Extinto o processo por desistência

20/04/2020, 10:53

Conclusos para julgamento

03/04/2020, 10:19

Cancelada a movimentação processual

03/04/2020, 10:18

Juntada de Petição de petição

02/04/2020, 22:19

Movimento Processual Retificado

28/11/2019, 12:56

Conclusos para despacho

28/11/2019, 12:49

Movimento Processual Retificado

28/11/2019, 12:49

Conclusos para decisão

12/03/2018, 14:08

Apensado ao processo 0808820-51.2018.8.14.0301

12/03/2018, 13:57

Juntada de certidão

12/03/2018, 13:54

Processo migrado do Sistema Libra

12/03/2018, 13:15

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

16/02/2018, 12:07

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

29/01/2018, 08:21

AO CURADOR DE AUSENTES

29/11/2017, 13:32

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

26/10/2017, 10:14

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

24/10/2017, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2017, 10:12

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/10/2017, 10:12

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

13/10/2017, 12:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/10/2017, 12:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/10/2017, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/10/2017, 12:48

PROVIDENCIAR OUTROS

06/02/2017, 10:01

PROVIDENCIAR OUTROS

27/01/2017, 12:21

PROVIDENCIAR OUTROS

02/08/2016, 12:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/07/2016, 11:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/07/2016, 08:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/07/2016, 08:25

Remessa

22/06/2016, 12:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/06/2016, 12:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/06/2016, 12:44

A PROCURADORIA DA FAZENDA

05/02/2016, 12:50

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

30/11/2015, 11:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/11/2015, 12:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/11/2015, 12:40

Mero expediente - Mero expediente

20/11/2015, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2015, 10:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/10/2015, 10:13

AGUARDANDO AUDIENCIA - LOTE 04 B - CONCILIAÇÃO 2015 - CARTA NÃO EXPEDIDA

17/09/2015, 16:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/08/2015, 15:31

PROVIDENCIAR OUTROS

27/05/2015, 11:24

PROVIDENCIAR OUTROS

27/05/2015, 11:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/05/2015, 12:17

CERTIDAO - CERTIDAO

24/04/2015, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/04/2015, 09:11

OUTROS

10/04/2015, 12:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/02/2014, 12:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/02/2014, 12:37

Mero expediente - Mero expediente

14/02/2014, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2014, 10:39

EM CONCLUSÃO

12/06/2013, 09:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/06/2013, 11:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/06/2013, 10:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/06/2013, 10:55

Remessa

28/05/2013, 15:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/05/2013, 15:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/05/2013, 15:08

A PROCURADORIA DA FAZENDA

10/05/2013, 09:15

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

26/04/2013, 11:56

AGUARDANDO PUBLICACAO

15/04/2013, 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2013, 08:59

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/04/2013, 08:59

PROVIDENCIAR OUTROS

06/03/2013, 11:13

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

21/01/2013, 11:00

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

21/01/2013, 11:00

AGUARDANDO MANDADO

22/11/2012, 17:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

24/10/2012, 10:28

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MARCOS PAULO LEAL BORGES

24/10/2012, 10:28

AGUARDANDO MANDADO

23/10/2012, 10:50

MANDADO(S) A CENTRAL

22/10/2012, 12:03

CERTIDAO - CERTIDAO

22/10/2012, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2012, 10:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/10/2012, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2012, 09:06

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

22/10/2012, 09:06

A SECRETARIA

16/10/2012, 11:23

A SECRETARIA

16/10/2012, 11:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/10/2012, 11:21

Mero expediente - Mero expediente

11/10/2012, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/10/2012, 12:25

EM CONCLUSÃO

20/08/2012, 11:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/08/2012, 11:15

CONCLUSO EM SECRETARIA

30/01/2012, 10:41

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

23/03/2009, 15:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

23/03/2009, 15:22

VINCULAÇÃO

23/03/2009, 12:22

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091020550

20/03/2009, 11:11

DESPACHOS ORDINATORIOS

26/02/2009, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/02/2009, 10:57

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Mandado conjunto de intimação da Procuradoria tendo o 20051042849-1 por principal. TRAM INTERNA: AG. MANIF. EXEQ. CX 77

26/02/2009, 10:33

PREPARACAO DE MANDADO - CX 05 - PROV. MANDADO

24/01/2008, 09:20

PROV. DESENTRANHAMENTO

16/07/2007, 08:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/06/2007, 12:10

AUTUAÇÃO

05/06/2007, 09:10

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Usuário: 626920462 - Processo apenso número 200310563760

30/05/2007, 09:36

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 626920462- Alteração de Classe- Antiga :5272 EXECUCAO FISCAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : Redistribuído em cumprimento à Resolução 14/2007

30/05/2007, 09:35

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20010 - 25ª Vara Cível para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL

30/05/2007, 09:35

DESAPENSAMENTO - Desapensamento do processo número 200310563760

30/05/2007, 09:35

A SECRETARIA - Redistribuido a 30ª Vara e encaminhado a respectiva Secretaria. Recebido por: PAOLA WATRIN PIMENTA - SEC. DO 30º OF. CIVEL.

30/05/2007, 00:00

A DISTRIBUICAO - PROCESSO REMETIDO A DISTRIBUICAO CONFORME RESOLUCAO 014/2007 - GP

22/05/2007, 00:00

PROV. DESENTRANHAMENTO - 2791/02

15/02/2006, 08:26

PREPARACAO DE MANDADO - 2791/02- de penhora

25/07/2005, 12:36

PREPARACAO DE MANDADO - 2791/02

28/06/2005, 11:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/06/2005, 11:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/06/2005, 00:00

CUMPRA-SE

23/06/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/06/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/05/2005, 12:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/05/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/05/2005, 10:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/05/2005, 14:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/05/2005, 14:16

VINCULAÇÃO

16/05/2005, 11:16

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

13/05/2005, 09:03

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20051024445

13/05/2005, 09:03

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - 2791/02- ANTONIO CHAGAS

19/04/2005, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 2791/02

08/04/2005, 12:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/04/2005, 12:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/04/2005, 12:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/04/2005, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

06/04/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/04/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/04/2005, 10:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/03/2005, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - 2791/02

17/01/2005, 09:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/01/2005, 08:48

MANDADO NÃO CUMPRIDO

13/01/2005, 09:07

REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

14/12/2004, 09:27

PENHORA E AVALIACAO

14/12/2004, 09:27

MANDADO(S) A CENTRAL

29/11/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/11/2004, 11:28

PREPARACAO DE MANDADO - 2791/02-de penhora

23/11/2004, 08:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/11/2004, 00:00

PENHORA

19/11/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/11/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/11/2004, 13:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/11/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/11/2004, 16:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

08/11/2004, 12:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

08/11/2004, 12:35

VINCULAÇÃO

08/11/2004, 09:35

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20041057838

05/11/2004, 19:20

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - 2791/02 CHAGAS

21/10/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/10/2004, 12:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 2791/02

14/10/2004, 09:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/10/2004, 00:00

À DEFENSORIA PÚBLICA

13/09/2004, 00:00

AGUARD.REMES. CURADORIA - 2791/02

03/09/2004, 09:46

AGUARDANDO PUBLICACAO - 2791/02

13/05/2004, 11:40

PROVIDENCIAR EDITAIS - 2791/02

04/05/2004, 13:11

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Usuário: 174244702 - Processo apenso número 200310563760

04/05/2004, 12:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/02/2004, 19:12

PROVIDENCIAR OFICIO - 2791/02

18/02/2004, 16:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/02/2004, 12:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/02/2004, 00:00

OFICIO

17/02/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/02/2004, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/02/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/01/2004, 10:43

AGUARDANDO CONCLUSAO - 2791/02

29/01/2004, 07:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

28/01/2004, 15:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

28/01/2004, 15:03

VINCULAÇÃO

28/01/2004, 12:03

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

27/01/2004, 09:48

CADASTRO DE PROTOCOLO - 108382362 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20041003857

27/01/2004, 09:48

VISTA AO PROCURADOR

14/01/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/12/2003, 17:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/12/2003, 17:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 2791/02

16/12/2003, 15:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/12/2003, 00:00

DIGA O AUTOR

15/12/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/12/2003, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/12/2003, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/12/2003, 10:58

AGUARDANDO CONCLUSAO - 2791/02

09/12/2003, 08:01

AO CURADOR DE AUSENTES

11/11/2003, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/11/2003, 18:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/11/2003, 18:13

AGUARD.REMES. CURADORIA - 2791/02

04/11/2003, 15:14

VISTA DOS AUTOS

03/11/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/11/2003, 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/11/2003, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/10/2003, 14:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/10/2003, 13:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/10/2003, 13:02

VINCULAÇÃO -

01/10/2003, 10:02

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

30/09/2003, 13:22

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20031046185

30/09/2003, 13:22

AGUARDANDO CONCLUSAO - 2791/02

09/06/2003, 13:00

AGUARDANDO PUBLICACAO - 2791/02

10/04/2003, 08:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/04/2003, 16:30

PROVIDENCIAR OFICIO - 2791/02

01/04/2003, 13:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/03/2003, 13:53

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

31/03/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

31/03/2003, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/03/2003, 15:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/03/2003, 12:39

AGUARDANDO CONCLUSAO - 2791/02

11/11/2002, 10:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/11/2002, 10:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

11/11/2002, 09:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

11/11/2002, 09:34

VINCULAÇÃO

11/11/2002, 06:34

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20021049484

04/11/2002, 09:08

VISTA AO PROCURADOR

17/07/2002, 06:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/06/2002, 07:02

RESENHA - 2791/02

19/06/2002, 07:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/06/2002, 07:56

INTIMACAO

11/06/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/06/2002, 21:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/05/2002, 07:54

AGUARDANDO CONCLUSAO - 2791/02

20/05/2002, 05:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/05/2002, 05:39

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

30/04/2002, 07:54

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

15/04/2002, 07:54

AGUARDANDO MANDADO

11/04/2002, 10:07

MANDADO(S) A CENTRAL - .

11/04/2002, 08:14

PREPARACAO DE MANDADO - 2791/02

10/04/2002, 06:02

RESENHA - 2791/02

20/03/2002, 07:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/03/2002, 07:56

AUTUAÇÃO

15/03/2002, 08:29

CITACAO E PENHORA

14/03/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/03/2002, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

26/02/2002, 06:09

DISTRIBUIÇÃO

26/02/2002, 06:09

CITACAO E PENHORA - APENSO = 97128955

07/04/1998, 21:00

Sentença

•15/03/2021, 08:54

Despacho

•16/08/2022, 10:15

Despacho

•19/08/2022, 09:56

Decisão

•14/04/2023, 13:15

Decisão

•03/05/2023, 13:47