Execução Fiscal 0368394-33.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2016

Valor da Causa

R$ 2.433,56

Órgão julgador

-

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

AUGUSTO C A VASCONCELOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/03/2023, 15:58

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 15:57

Transitado em Julgado em 05/10/2022

30/03/2023, 15:56

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 14/10/2022 23:59.

16/10/2022, 04:31

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/10/2022 23:59.

08/10/2022, 01:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/10/2022, 10:59

Juntada de Petição de diligência

07/10/2022, 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/09/2022, 12:49

Expedição de Mandado.

26/09/2022, 13:02

Expedição de Mandado.

26/09/2022, 13:01

Juntada de identificação de ar

08/09/2022, 06:19

Juntada de Petição de termo de ciência

23/08/2022, 11:54

Publicado Sentença em 23/08/2022.

23/08/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

23/08/2022, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0368394-33.2016.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

22/08/2022, 00:00

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

30/03/2023, 15:58

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 15:57

Transitado em Julgado em 05/10/2022

30/03/2023, 15:56

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 14/10/2022 23:59.

16/10/2022, 04:31

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/10/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•21/08/2018, 12:40

Despacho

•03/05/2019, 14:15

08/10/2022, 01:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/10/2022, 10:59

Juntada de Petição de diligência

07/10/2022, 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/09/2022, 12:49

Expedição de Mandado.

26/09/2022, 13:02

Expedição de Mandado.

26/09/2022, 13:01

Juntada de identificação de ar

08/09/2022, 06:19

Juntada de Petição de termo de ciência

23/08/2022, 11:54

Publicado Sentença em 23/08/2022.

23/08/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

23/08/2022, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0368394-33.2016.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

22/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 09:56

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2022, 09:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/08/2022, 09:07

Conclusos para julgamento

12/08/2022, 18:12

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 15:27

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 11:05

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 12:10

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 12:10

Ato ordinatório praticado

13/03/2020, 11:39

Juntada de Petição de petição

27/06/2019, 14:39

Expedição de Outros documentos.

17/06/2019, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2019, 14:15

Conclusos para despacho

30/04/2019, 13:03

Movimento Processual Retificado

30/04/2019, 13:03

Conclusos para decisão

11/04/2019, 13:13

Juntada de Petição de petição

25/09/2018, 10:34

Expedição de Outros documentos.

22/08/2018, 12:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/08/2018, 12:40

Conclusos para decisão

02/08/2018, 14:10

Juntada de Petição de petição

31/07/2018, 09:31

Expedição de Outros documentos.

11/07/2018, 12:34

Processo migrado do Sistema Libra

27/04/2018, 14:14

A FAZENDA PÚBLICA

10/04/2018, 09:05

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Prazo expirado.

10/04/2018, 09:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/04/2018, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/04/2018, 09:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/04/2018, 09:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/04/2018, 11:21

SUSPENSO EM SECRETARIA

23/08/2017, 10:49

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

23/08/2017, 09:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/08/2017, 10:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/08/2017, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2017, 10:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/08/2017, 09:10

PROVIDENCIAR OUTROS

10/08/2017, 13:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2017, 11:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2017, 11:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2017, 11:34

Remessa

07/08/2017, 15:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/08/2017, 15:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/08/2017, 15:36

PREPARACAO DE MANDADO

25/01/2017, 12:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/01/2017, 12:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/01/2017, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2017, 12:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/01/2017, 14:51

PREPARACAO DE MANDADO

03/10/2016, 17:27

PREPARACAO DE MANDADO

11/08/2016, 08:28

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

04/08/2016, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2016, 12:21

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

03/08/2016, 23:30

AGUARD. RETORNO DE AR

20/07/2016, 09:44

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

20/07/2016, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/07/2016, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/07/2016, 09:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/07/2016, 09:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/07/2016, 09:44

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/07/2016, 09:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/07/2016, 09:30

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

11/07/2016, 14:51

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/07/2016, 14:51

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

27/06/2016, 15:37

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

27/06/2016, 15:37

Ato Ordinatório

•13/03/2020, 11:39

Sentença

•16/08/2022, 09:07

Sentença

•19/08/2022, 09:56