Execução Fiscal 0003878-09.2009.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

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—

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2009

Valor da Causa

R$ 1.979,47

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ANTONIO RAIMUNDO LEITE DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 10:17

Arquivado Definitivamente

02/03/2023, 23:53

Transitado em Julgado em 02/03/2023

02/03/2023, 23:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/09/2022 23:59.

18/09/2022, 00:53

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO LEITE DA SILVA em 14/09/2022 23:59.

18/09/2022, 00:53

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2022.

23/08/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

23/08/2022, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ANTONIO RAIMUNDO LEITE DA SILVA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL Av. Presidente Getúlio Vargas, 2639, Centro, Castanhal-PA TELEFONE: (91)3412-4802 / (91) 99233-1158 - email: [email protected] SENTENÇA 0003878-09.2009.8.14.0015 – EXECUÇÃO FISCAL Vistos etc. Trata-se de Ação de Execução Fiscal em que o exequente atravessou petição requerendo a desistência da presente demanda, com base na a

22/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 09:59

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 09:59

Extinto o processo por desistência

11/05/2022, 15:58

Conclusos para julgamento

04/05/2022, 09:47

Conclusos para julgamento

04/05/2022, 09:46

Juntada de Petição de Petição

11/02/2022, 09:54

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 16:41

Todas as movimentações(207)

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 10:17

Arquivado Definitivamente

02/03/2023, 23:53

Transitado em Julgado em 02/03/2023

02/03/2023, 23:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/09/2022 23:59.

18/09/2022, 00:53

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO LEITE DA SILVA em 14/09/2022 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•21/02/2020, 08:03

Documento de Migração

•21/02/2020, 08:03

18/09/2022, 00:53

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2022.

23/08/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

23/08/2022, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ANTONIO RAIMUNDO LEITE DA SILVA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL Av. Presidente Getúlio Vargas, 2639, Centro, Castanhal-PA TELEFONE: (91)3412-4802 / (91) 99233-1158 - email: [email protected] SENTENÇA 0003878-09.2009.8.14.0015 – EXECUÇÃO FISCAL Vistos etc. Trata-se de Ação de Execução Fiscal em que o exequente atravessou petição requerendo a desistência da presente demanda, com base na a

22/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 09:59

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 09:59

Extinto o processo por desistência

11/05/2022, 15:58

Conclusos para julgamento

04/05/2022, 09:47

Conclusos para julgamento

04/05/2022, 09:46

Juntada de Petição de Petição

11/02/2022, 09:54

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 16:41

Ato ordinatório praticado

28/01/2022, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 13:47

Conclusos para despacho

02/07/2021, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2021, 06:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/02/2020, 08:34

Juntada de certidão

21/02/2020, 08:33

Processo migrado do Sistema Libra

21/02/2020, 08:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2020, 08:54

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

20/02/2020, 08:54

REMESSA INTERNA

31/01/2020, 09:00

REMESSA INTERNA

30/01/2020, 10:24

REMESSA INTERNA

30/01/2020, 08:20

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

29/01/2020, 12:39

CERTIDAO - CERTIDAO

28/01/2020, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2020, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2020, 12:37

CERTIDAO - CERTIDAO

28/01/2020, 12:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00038783620098140015: Município atualizado: 2400 - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 10540 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 10540. - Justificativa: Lei nº 6.830/80 e CPC . - Ação Coletiva: N.

28/01/2020, 11:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190461229675

15/01/2020, 13:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/01/2020, 13:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/01/2020, 13:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/01/2020, 13:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/01/2020, 13:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/01/2020, 13:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/01/2020, 13:04

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200005278216

10/01/2020, 10:32

Remessa - OF. 1871/19- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

10/01/2020, 10:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/01/2020, 10:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/01/2020, 10:32

Remessa

06/11/2019, 15:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190461229675

06/11/2019, 15:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/11/2019, 15:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/11/2019, 15:56

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

31/07/2019, 08:45

Pronúncia de Decadência ou Prescrição - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/06/2019, 08:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/06/2019, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2019, 08:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/06/2019, 13:52

CERTIDAO - CERTIDAO

05/06/2019, 13:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2019, 13:50

OUTROS

02/05/2019, 11:25

OUTROS

16/10/2018, 10:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/05/2018, 12:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2018, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2018, 12:42

CONCLUSOS

22/09/2017, 11:44

CONCLUSOS

22/09/2017, 11:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/09/2017, 08:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/08/2017, 11:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/08/2017, 11:39

AGUARDANDO PETICAO

31/07/2017, 12:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/07/2017, 10:11

Remessa - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

21/07/2017, 12:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/07/2017, 12:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170311643454

21/07/2017, 12:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/07/2017, 12:57

A PROCURADORIA DA FAZENDA

30/03/2017, 11:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/02/2017, 13:38

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/02/2017, 10:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/01/2017, 12:44

Mero expediente - Mero expediente

12/01/2017, 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/01/2017, 12:44

OUTROS

09/09/2016, 11:20

OUTROS

17/08/2016, 12:54

OUTROS

05/11/2015, 09:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/10/2015, 13:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/10/2015, 11:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/10/2015, 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/10/2015, 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/10/2015, 11:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/10/2015, 11:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/10/2015, 11:50

Remessa - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

19/10/2015, 10:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/10/2015, 10:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/10/2015, 10:12

Remessa

02/10/2015, 11:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/10/2015, 11:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/10/2015, 11:33

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

11/09/2015, 09:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/08/2015, 10:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/08/2015, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2015, 09:15

Mero expediente - Mero expediente

14/08/2015, 09:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/06/2015, 12:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/06/2015, 11:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/06/2015, 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/06/2015, 11:31

Remessa - DEFENSORIA PÚBLICA DE CASTANHAL

28/05/2015, 11:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/05/2015, 11:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/05/2015, 11:08

AGUARDANDO PRAZO

23/05/2015, 09:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/05/2015, 09:27

À DEFENSORIA PÚBLICA

05/05/2015, 11:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/12/2014, 11:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/12/2014, 11:54

Mero expediente - Mero expediente

03/12/2014, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/12/2014, 11:43

OUTROS

16/06/2014, 08:47

OUTROS

28/08/2013, 09:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/08/2013, 13:12

OUTROS

27/08/2013, 09:44

AGUARDANDO PRAZO

25/06/2013, 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2013, 12:14

CITACAO - CITACAO

25/06/2013, 12:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/05/2013, 12:45

AGUARDANDO PUBLICACAO

16/05/2013, 10:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/05/2013, 08:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/05/2013, 08:30

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/05/2013, 14:21

Mero expediente - Mero expediente

07/05/2013, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2013, 09:42

OUTROS

02/05/2013, 09:24

OUTROS

02/05/2013, 08:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/04/2013, 14:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/04/2013, 14:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/03/2013, 09:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/02/2013, 15:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/02/2013, 15:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/02/2013, 13:41

Remessa

27/02/2013, 09:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/02/2013, 09:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/02/2013, 09:13

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

10/12/2012, 12:34

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

28/03/2012, 09:31

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

28/03/2012, 08:09

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

28/03/2012, 08:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: CASTANHAL, : ROSANA DE NAZARE SENA S. PEIXOTO

06/03/2012, 10:41

MANDADO(S) A CENTRAL

06/03/2012, 10:33

AGUARDANDO MANDADO

06/03/2012, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2012, 12:49

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

01/03/2012, 12:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/02/2012, 12:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/02/2012, 08:41

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/02/2012, 08:40

Mero expediente - Mero expediente

23/02/2012, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2012, 09:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011, 14:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011, 14:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/06/2011, 12:19

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

26/11/2010, 13:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/10/2010, 09:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/10/2010, 09:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/10/2010, 09:36

Remessa

08/10/2010, 13:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/10/2010, 13:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/10/2010, 13:34

AGUARDANDO PETICAO

08/10/2010, 12:44

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - Para informação acerca de novo endereço.

10/09/2010, 16:42

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

10/09/2010, 16:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2010, 16:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/09/2010, 15:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/09/2010, 11:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/09/2010, 14:37

Mero expediente - Mero expediente

08/09/2010, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2010, 12:41

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00038783620098140015.

14/08/2010, 09:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/04/2010, 08:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Para despacho.. Recebido por: ANTONIA HELOIZE TORRES DA SILVA - GAB. DA 1ª VARA CIVEL.

28/04/2010, 12:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - processo na mesa da KLÉBIA- para despachar pilha nº 09

01/03/2010, 13:52

VINCULAÇÃO

01/03/2010, 12:59

CADASTRO DE PROTOCOLO - 380843842 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE CASTANHAL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101001885

26/02/2010, 16:12

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA - processo na mesa do IVAN- aguardando petição

26/02/2010, 12:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/02/2010, 12:29

VISTA AO PROCURADOR - Para manifestação.. Recebido por: IVANILTON DA SILVA FILHO - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

22/01/2010, 10:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/12/2009, 08:33

MANDADO NÃO CUMPRIDO

18/12/2009, 08:26

AGUARDANDO MANDADO - processo aguardando mandado c/ oficial de justiça ( pilha de mandado )

10/12/2009, 15:56

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

10/12/2009, 08:13

CITACAO E PENHORA

10/12/2009, 08:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/12/2009, 13:29

AO OFICIAL DE JUSTICA - Recebido por: LIANE BENTES SILVA - CENTRAL DE MANDADOS.

09/12/2009, 13:24

OUTROS - Para fazer correios e/ou expedir mandado para Central.

09/12/2009, 09:16

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - Na mesa do Edy

07/12/2009, 15:34

AGUARDANDO PRAZO - PROCESSO AGUARDANDO PRAZO PILHA 03

21/10/2009, 08:56

AGUARDANDO PRAZO - Processo aguardando prazo no armário 01, prateleira 02, pilha 01. Juntada do AR em: 09/10/09

09/10/2009, 15:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/09/2009, 10:53

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: IVANILTON DA SILVA FILHO - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

21/09/2009, 10:40

MANDADO NÃO CUMPRIDO

21/09/2009, 10:36

AGUARDANDO MANDADO - Processo aguardando Mandado c/ Oficial de justiça caixa 01 amr. 03

19/09/2009, 13:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

17/09/2009, 08:46

CITACAO

17/09/2009, 08:46

AGUARDANDO MANDADO - Processo aguardando mandado com of de justiça cx 01

16/09/2009, 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/09/2009, 10:26

AO OFICIAL DE JUSTICA - Recebido por: LIANE BENTES SILVA - CENTRAL DE MANDADOS.

16/09/2009, 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/09/2009, 12:45

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: KLÉBIA SILVIA NOGUEIRA NUNES - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

11/09/2009, 09:21

DESPACHO

10/09/2009, 15:53

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/09/2009, 15:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/09/2009, 13:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Para recebimento da incial.. Recebido por: ANTONIA HELOIZE TORRES DA SILVA - GAB. DA 1ª VARA CIVEL.

08/09/2009, 08:53

AUTUAÇÃO

04/09/2009, 08:36

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 3024 - 1ª VARA CIVEL . Usuario: 466922312

03/09/2009, 12:43

Decisão

•03/03/2020, 12:45

Acórdão

•14/05/2021, 12:32

Despacho

•01/09/2021, 13:47

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 12:25

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 16:41

Sentença

•11/05/2022, 15:58

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 09:59