Execução Fiscal 0060779-41.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2011

Valor da Causa

R$ 1.463,36

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

VALTER CORREA MACIEL

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 13:57

Transitado em Julgado em 09/10/2024

04/12/2024, 13:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/10/2024 23:59.

13/10/2024, 03:13

Decorrido prazo de VALTER CORREA MACIEL em 19/09/2024 23:59.

05/10/2024, 04:56

Publicado Sentença em 29/08/2024.

29/08/2024, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

29/08/2024, 03:50

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 14:28

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 08:46

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 08:46

Extinto o processo por desistência

07/08/2024, 12:54

Conclusos para julgamento

07/08/2024, 12:46

Cancelada a movimentação processual

07/08/2024, 12:45

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 13:16

Decorrido prazo de VALTER CORREA MACIEL em 14/09/2022 23:59.

18/09/2022, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

23/08/2022, 00:51

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 13:57

Transitado em Julgado em 09/10/2024

04/12/2024, 13:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/10/2024 23:59.

13/10/2024, 03:13

Decorrido prazo de VALTER CORREA MACIEL em 19/09/2024 23:59.

05/10/2024, 04:56

Publicado Sentença em 29/08/2024.

Documentos

Decisão

•14/03/2011, 09:34

Despacho

•31/03/2014, 09:45

29/08/2024, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

29/08/2024, 03:50

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 14:28

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 08:46

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 08:46

Extinto o processo por desistência

07/08/2024, 12:54

Conclusos para julgamento

07/08/2024, 12:46

Cancelada a movimentação processual

07/08/2024, 12:45

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 13:16

Decorrido prazo de VALTER CORREA MACIEL em 14/09/2022 23:59.

18/09/2022, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

23/08/2022, 00:51

Publicado Intimação em 23/08/2022.

23/08/2022, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: VALTER CORREA MACIEL R.H. 1. Considerando a petição do Exequente, que informa a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incentivar a quitação de débitos tributários com redução de multas e juros de até 95% em relação ao I Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0060779-41.2011.8.14.0301

22/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 10:23

Expedição de Decisão.

19/08/2022, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 10:18

Conclusos para despacho

13/10/2021, 10:37

Expedição de Certidão.

13/10/2021, 10:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:08

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 13:52

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2021, 11:58

Conclusos para decisão

09/04/2019, 08:28

Juntada de Petição de petição

04/12/2018, 11:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 25/09/2018 23:59:59.

26/09/2018, 00:29

Expedição de Outros documentos.

23/08/2018, 08:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/08/2018, 09:44

Processo migrado do Sistema Projudi

28/12/2017, 19:48

Evento Projudi: 42 - Documento analisado

18/04/2016, 08:54

Evento Projudi: 43 - Conclusos para Decisão

18/04/2016, 08:54

Evento Projudi: 41 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA 5555 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

18/04/2016, 08:54

Evento Projudi: 40 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

15/04/2016, 17:59

Evento Projudi: 39 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 16/11/15 *Referente ao evento Despacho(03/11/15)

14/11/2015, 00:13

Evento Projudi: 38 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 16/11/15 *Referente ao evento Despacho(03/11/15)

14/11/2015, 00:06

Evento Projudi: 35 - Despacho

03/11/2015, 11:57

Evento Projudi: 36 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

03/11/2015, 11:57

Evento Projudi: 37 - Expedição de Intimação - (Para VALTER CORREA MACIEL)

03/11/2015, 11:57

Evento Projudi: 33 - Alteração De Tipo Conclusão

29/10/2015, 14:24

Evento Projudi: 34 - Conclusos para Homologação - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

29/10/2015, 14:24

Evento Projudi: 32 - Juntada de Certidão

02/10/2015, 12:12

Evento Projudi: 31 - Término Da Contagem De Prazo - Referente ao evento Despacho de 31/03/14

01/05/2014, 00:05

Evento Projudi: 29 - Certidão expedido(a)

16/04/2014, 08:40

Evento Projudi: 28 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

15/04/2014, 17:03

Evento Projudi: 27 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 11/04/14 *Referente ao evento Despacho(31/03/14)

11/04/2014, 00:02

Evento Projudi: 24 - Despacho

31/03/2014, 09:45

Evento Projudi: 26 - Expedição de Intimação - (Para VALTER CORREA MACIEL)

31/03/2014, 09:45

Evento Projudi: 25 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

31/03/2014, 09:45

Evento Projudi: 22 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - CAIO DE AZEVEDO TRINDADE 9780 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

18/10/2013, 11:07

Evento Projudi: 23 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO 9710 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

18/10/2013, 11:07

Evento Projudi: 20 - Certidão expedido(a)

07/11/2011, 08:51

Evento Projudi: 21 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

07/11/2011, 08:51

Evento Projudi: 19 - Aguarda cumprimento, realização ou providência

19/10/2011, 13:08

Evento Projudi: 18 - Recebidos os autos - Contadoria (Cálculo realizado)

19/10/2011, 10:41

Evento Projudi: 16 - Aguarda cumprimento, realização ou providência

26/09/2011, 09:04

Evento Projudi: 17 - Remetidos os Autos para Contadoria

26/09/2011, 09:04

Evento Projudi: 15 - Recebidos os autos - Contadoria (Cálculo não realizado)

26/09/2011, 00:01

Evento Projudi: 14 - Término Da Contagem De Prazo - P/ Análise de Contador

26/09/2011, 00:01

Evento Projudi: 12 - Certidão expedido(a)

26/08/2011, 13:39

Evento Projudi: 13 - Remetidos os Autos para Contadoria

26/08/2011, 13:39

Evento Projudi: 11 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

23/08/2011, 09:15

Evento Projudi: 10 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

23/08/2011, 09:13

Evento Projudi: 9 - Citação lido(a) - P/ VALTER CORREA MACIEL em 06/04/11

23/08/2011, 09:13

Evento Projudi: 8 - Citação expedido(a)

28/03/2011, 11:09

Evento Projudi: 7 - Citação expedido(a) - Para VALTER CORREA MACIEL

28/03/2011, 08:47

Evento Projudi: 6 - Aguarda cumprimento, realização ou providência

22/03/2011, 17:57

Evento Projudi: 4 - Decisão

14/03/2011, 09:34

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para VALTER CORREA MACIEL

14/03/2011, 09:34

Evento Projudi: 1 - Distribuído por Sorteio - 6ª Vara da Fazenda

13/03/2011, 20:32

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial

13/03/2011, 20:32

Evento Projudi: 2 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB2017PPA

13/03/2011, 20:32

Despacho

•03/11/2015, 11:57

Decisão

•13/08/2018, 09:44

Decisão

•26/07/2021, 11:58

Despacho

•16/08/2022, 10:18

Sentença

•07/08/2024, 12:54

Sentença

•27/08/2024, 08:46