Execução Fiscal 0023543-45.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2017

Valor da Causa

R$ 6.636,30

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ELIAS MONTEIRO ALVES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 13:13

Juntada de certidão trânsito em julgado

18/10/2023, 13:13

Decorrido prazo de ELIAS MONTEIRO ALVES em 08/05/2023 23:59.

14/07/2023, 12:05

Decorrido prazo de ELIAS MONTEIRO ALVES em 03/05/2023 23:59.

09/07/2023, 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/05/2023 23:59.

08/07/2023, 02:14

Juntada de identificação de ar

24/04/2023, 06:14

Publicado Sentença em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

06/04/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ELIAS MONTEIRO ALVES SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0023543-45.2017.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. 1. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. 2. Em petição, o exequente requer a desistência da ação, e consequente extinção da presente ação, sem resolução do mé

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2023, 09:51

Extinto o processo por desistência

28/03/2023, 10:23

Conclusos para julgamento

22/03/2023, 11:27

Cancelada a movimentação processual

22/03/2023, 11:27

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 13:13

Juntada de certidão trânsito em julgado

18/10/2023, 13:13

Decorrido prazo de ELIAS MONTEIRO ALVES em 08/05/2023 23:59.

14/07/2023, 12:05

Decorrido prazo de ELIAS MONTEIRO ALVES em 03/05/2023 23:59.

09/07/2023, 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/05/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•09/05/2017, 08:42

Decisão

•01/10/2018, 10:41

08/07/2023, 02:14

Juntada de identificação de ar

24/04/2023, 06:14

Publicado Sentença em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

06/04/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ELIAS MONTEIRO ALVES SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0023543-45.2017.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. 1. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. 2. Em petição, o exequente requer a desistência da ação, e consequente extinção da presente ação, sem resolução do mé

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2023, 09:51

Extinto o processo por desistência

28/03/2023, 10:23

Conclusos para julgamento

22/03/2023, 11:27

Cancelada a movimentação processual

22/03/2023, 11:27

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 10:01

Decorrido prazo de ELIAS MONTEIRO ALVES em 14/09/2022 23:59.

18/09/2022, 00:49

Publicado Intimação em 23/08/2022.

23/08/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

23/08/2022, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ELIAS MONTEIRO ALVES R.H. 1. Considerando a petição do Exequente, que informa a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incentivar a quitação de débitos tributários com redução de multas e juros de até 95% em relação ao I Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0023543-45.2017.8.14.0301

22/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 10:24

Expedição de Decisão.

19/08/2022, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 10:17

Conclusos para despacho

13/10/2021, 10:33

Expedição de Certidão.

13/10/2021, 09:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:07

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 11:52

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2021, 11:36

Conclusos para decisão

03/12/2018, 11:32

Juntada de Petição de petição

30/11/2018, 12:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 23/11/2018 23:59:59.

24/11/2018, 00:06

Expedição de Outros documentos.

26/10/2018, 09:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/10/2018, 11:26

Processo migrado do Sistema Projudi

24/12/2017, 08:07

Evento Projudi: 11 - Certidão expedido(a)

05/09/2017, 09:48

Evento Projudi: 12 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular MONICA MAUES NAIF DAIBES

05/09/2017, 09:48

Evento Projudi: 10 - Citação expedido(a)

03/07/2017, 12:56

Evento Projudi: 9 - Citação expedido(a) - Para ELIAS MONTEIRO ALVES

30/06/2017, 11:01

Evento Projudi: 8 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 22/05/17 *Referente ao evento Despacho(09/05/17)

20/05/2017, 00:00

Evento Projudi: 4 - Despacho

09/05/2017, 08:42

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para ELIAS MONTEIRO ALVES

09/05/2017, 08:42

Evento Projudi: 6 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

09/05/2017, 08:42

Evento Projudi: 7 - Expedição de Intimação - (Para ELIAS MONTEIRO ALVES )

09/05/2017, 08:42

Evento Projudi: 1 - Distribuído por Sorteio - 3ª Vara de Execução Fiscal

08/05/2017, 17:13

Evento Projudi: 2 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB5555PPA

08/05/2017, 17:13

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular MONICA MAUES NAIF DAIBES

08/05/2017, 17:13

Decisão

•26/07/2021, 11:36

Despacho

•16/08/2022, 10:17

Sentença

•28/03/2023, 10:23

Sentença

•04/04/2023, 09:51