Execução Fiscal 0808663-90.2018.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2018

Valor da Causa

R$ 129.329,11

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

TAPON CORONA INDUSTRIAL DO NORTE SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 03:54

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 08:36

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 10:00

Conclusos para despacho

26/11/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 13:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/09/2025 23:59.

13/11/2025, 22:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/09/2025 23:59.

13/11/2025, 22:41

Expedição de Sentença.

01/10/2025, 10:28

Juntada de Decisão

15/09/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2025, 11:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:43

Conclusos para decisão

21/02/2025, 13:28

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 10:36

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 03:54

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 08:36

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 10:00

Conclusos para despacho

26/11/2025, 09:00

Documentos

Despacho

•08/08/2018, 12:03

Despacho

•04/02/2019, 08:28

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 13:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/09/2025 23:59.

13/11/2025, 22:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/09/2025 23:59.

13/11/2025, 22:41

Expedição de Sentença.

01/10/2025, 10:28

Juntada de Decisão

15/09/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2025, 11:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:43

Conclusos para decisão

21/02/2025, 13:28

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2024, 13:25

Conclusos para decisão

15/07/2024, 11:15

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 17:35

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 11:00

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 10:59

Decorrido prazo de TAPON CORONA INDUSTRIAL DO NORTE SA em 17/10/2022 23:59.

24/10/2022, 02:41

Publicado EDITAL em 23/08/2022.

23/08/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

23/08/2022, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: EXECUTADO: TAPON CORONA INDUSTRIAL DO NORTE SA VALOR DA CAUSA R$: 129.329,11 (cento e vinte e nove mil, trezentos e vinte e nove reais, e onze centavos) NÚMERO DA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA: 20175700018767 E 20175700018775 DATA DA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA: 16/01/2017 EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dia Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara da Fazenda Pública de Ananindeua PROCESSO N° 0808663-90.2018.8.14.0006 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

22/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: EXECUTADO: TAPON CORONA INDUSTRIAL DO NORTE SA VALOR DA CAUSA R$: 129.329,11 (cento e vinte e nove mil, trezentos e vinte e nove reais, e onze centavos) NÚMERO DA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA: DATA DA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) O(A) Excelentíssima(o) Doutor(a) GLÁUCIO Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara da Fazenda Pública de Ananindeua PROCESSO N° 0808663-90.2018.8.14.0006 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

22/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 11:23

Juntada de Edital

19/08/2022, 11:22

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 10:47

Juntada de Edital

19/08/2022, 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2021, 10:42

Conclusos para decisão

18/10/2021, 09:22

Cancelada a movimentação processual

18/10/2021, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2021, 17:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 00:26

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 11:36

Ato ordinatório praticado

01/07/2021, 11:35

Juntada de Petição de diligência

03/12/2020, 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/12/2020, 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2020, 15:51

Expedição de Mandado.

24/11/2020, 10:15

Expedição de Mandado.

16/04/2020, 13:55

Outras Decisões

14/02/2020, 13:58

Juntada de Petição de petição

14/01/2020, 11:11

Conclusos para decisão

18/12/2019, 13:52

Juntada de ato ordinatório

18/12/2019, 13:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 14/08/2019 23:59:59.

15/08/2019, 00:03

Expedição de Outros documentos.

31/07/2019, 11:30

Juntada de ato ordinatório

31/07/2019, 11:29

Juntada de identificação de ar

31/07/2019, 11:28

Juntada de certidão

04/02/2019, 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2019, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2018, 12:03

Conclusos para despacho

07/08/2018, 14:08

Distribuído por sorteio

03/08/2018, 16:51

Ato Ordinatório

•31/07/2019, 11:29

Ato Ordinatório

•18/12/2019, 13:52

Decisão

•14/02/2020, 13:58

Ato Ordinatório

•01/07/2021, 11:35

Ato Ordinatório

•01/07/2021, 11:36

Decisão

•18/10/2021, 10:42

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 11:00

Decisão

•17/10/2024, 13:25

Decisão

•27/01/2025, 13:40

Decisão

•21/07/2025, 11:48

Decisão

•21/07/2025, 13:14

Decisão do 2º Grau

•15/09/2025, 13:08

Todos os documentos(18)

Despacho

•08/08/2018, 12:03

Despacho

•04/02/2019, 08:28

Ato Ordinatório

•31/07/2019, 11:29

Ato Ordinatório

•18/12/2019, 13:52

Decisão

•14/02/2020, 13:58

Ato Ordinatório

•01/07/2021, 11:35

Ato Ordinatório

•01/07/2021, 11:36

Decisão

•18/10/2021, 10:42

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 11:00

Decisão

•17/10/2024, 13:25

Decisão

•27/01/2025, 13:40

Decisão

•21/07/2025, 11:48

Decisão

•21/07/2025, 13:14

Decisão do 2º Grau

•15/09/2025, 13:08

Sentença

•01/10/2025, 10:28

Despacho

•02/02/2026, 10:00

Despacho

•25/02/2026, 12:36