Execução Fiscal 0000065-06.1998.8.14.0032 - TJPA | JusConsulta

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COVID-19QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2022

Valor da Causa

R$ 2.490,12

Órgão julgador

Vara Única de Monte Alegre

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

A UNIAO FAZENDA NACIONAL

Autor

CASA SAO GERMANO LTDA

CNPJ

Reu

CASA SAO GERMANO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CASA SAO GERMANO LTDA em 23/05/2023 23:59.

17/07/2023, 03:43

Arquivado Definitivamente

16/06/2023, 09:52

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 09:51

Publicado Decisão em 02/05/2023.

04/05/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

04/05/2023, 00:18

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [COVID-19] - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - 0000065-06.1998.8.14.0032 Nome: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Endereço: Quadra Dez, sn, (Fl.31) Qd 08 Lt 7 e 8, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-620 Nome: CASA SAO GERMANO LTDA Endereço: TV MAJOR BARATA, 168, CIDADE BAIXA, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc... 1. Em conformidade ao Enunciado Administrativo nº. 02, do Super

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 11:20

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 11:20

Não recebido o recurso de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ (EXEQUENTE).

28/04/2023, 11:20

Cancelada a movimentação processual

28/04/2023, 09:38

Conclusos para decisão

28/04/2023, 09:38

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 13/09/2022 23:59.

25/09/2022, 03:37

Decorrido prazo de CASA SAO GERMANO LTDA em 30/08/2022 23:59.

11/09/2022, 03:29

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 10:33

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de CASA SAO GERMANO LTDA em 23/05/2023 23:59.

17/07/2023, 03:43

Arquivado Definitivamente

16/06/2023, 09:52

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 09:51

Publicado Decisão em 02/05/2023.

04/05/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

Documentos

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 11:30

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 11:30

04/05/2023, 00:18

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [COVID-19] - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - 0000065-06.1998.8.14.0032 Nome: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Endereço: Quadra Dez, sn, (Fl.31) Qd 08 Lt 7 e 8, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-620 Nome: CASA SAO GERMANO LTDA Endereço: TV MAJOR BARATA, 168, CIDADE BAIXA, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc... 1. Em conformidade ao Enunciado Administrativo nº. 02, do Super

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 11:20

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 11:20

Não recebido o recurso de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ (EXEQUENTE).

28/04/2023, 11:20

Cancelada a movimentação processual

28/04/2023, 09:38

Conclusos para decisão

28/04/2023, 09:38

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 13/09/2022 23:59.

25/09/2022, 03:37

Decorrido prazo de CASA SAO GERMANO LTDA em 30/08/2022 23:59.

11/09/2022, 03:29

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 10:33

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2022.

23/08/2022, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

23/08/2022, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000065-06.1998.8.14.0032. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: CASA SAO GERMANO LTDA ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no artigo 162, §4° do CPC e art. 93, XVIV da CF/88, bem como no art. 2º, II, do Provimento 006/2006 – CJRMB, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo decisório, faço a intimação das partes através de seus patronos judiciais, através de publicação no DJE, acerca da digitalização e migração dos presentes autos para o Sistema PJe, d

22/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 11:30

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 11:30

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 11:30

Processo migrado do sistema Libra

08/03/2022, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2022, 12:22

MIGRACAO

22/02/2022, 09:32

MIGRACAO

09/02/2022, 09:13

MIGRACAO

19/11/2021, 13:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00000653519988140032: - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 12612 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 899 para 12612. - Justificativa: Processo nº 877/98-2º Ofício (num antigo) **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00000650619988140032.

19/11/2021, 12:06

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00000653519988140032: Munic pio atualizado: 4802 - O asssunto 10959 foi removido. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 899. - Justificativa: Processo nº 877/98-2º Ofício (num antigo) **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00000650619988140032.

19/11/2021, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/10/2021, 09:22

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

20/10/2021, 09:22

AGUARDANDO REMESSA

18/11/2019, 15:15

CERTIDAO - CERTIDAO

18/11/2019, 15:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2019, 15:08

PROVIDENCIAR OUTROS

18/09/2013, 11:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/09/2013, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2013, 11:07

Recebimento - Recebimento

12/09/2013, 11:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/09/2013, 13:17

CERTIDAO - CERTIDAO

11/09/2013, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/09/2013, 09:47

PROVIDENCIAR OUTROS

06/09/2013, 11:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/09/2013, 15:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/09/2013, 15:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/09/2013, 15:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/09/2013, 15:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/09/2013, 15:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/09/2013, 15:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/09/2013, 12:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/09/2013, 12:06

Remessa

03/09/2013, 12:06

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: . - Classe antiga: 11672, Classe nova: 11303

03/09/2013, 11:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/09/2013, 11:56

Remessa

03/09/2013, 11:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/09/2013, 11:56

A PROCURADORIA DA FAZENDA - Remessa de autos à Procuradoria da Fazenda Nacional conforme Ofício n°123/2013-SJ.

30/07/2013, 10:19

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

30/07/2013, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2013, 10:19

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

05/06/2012, 14:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2012, 11:39

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

31/05/2012, 11:39

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

16/05/2012, 19:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/05/2012, 08:44

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: CLAUDIONOR DA ROCHA SANTOS - Vara Unica de Monte Alegre.

03/05/2012, 11:17

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

03/05/2012, 06:20

Decisão

•28/04/2023, 11:20