Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/03/2026, 12:11
Juntada de Petição de petição
05/12/2025, 16:15
Juntada de Petição de petição
04/11/2025, 16:04
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/10/2025 23:59.
31/10/2025, 19:59
Juntada de Petição de petição
08/10/2025, 16:44
Conclusos para decisão
07/10/2025, 13:55
Juntada de Petição de petição
11/09/2025, 16:13
Juntada de Petição de petição
10/09/2025, 11:38
Expedição de Outros documentos.
09/09/2025, 10:54
Expedição de Outros documentos.
09/09/2025, 10:53
Juntada de Petição de petição
22/08/2025, 11:47
Juntada de Petição de petição
16/07/2025, 16:35
Juntada de Petição de petição
26/06/2025, 11:27
Juntada de Petição de petição
03/04/2025, 11:19
Juntada de Petição de petição
11/03/2025, 16:52
Documentos
Despacho
•14/09/2021, 22:23
Despacho
•03/10/2021, 15:35
08/10/2025, 16:44
Conclusos para decisão
07/10/2025, 13:55
Juntada de Petição de petição
11/09/2025, 16:13
Juntada de Petição de petição
10/09/2025, 11:38
Expedição de Outros documentos.
09/09/2025, 10:54
Expedição de Outros documentos.
09/09/2025, 10:53
Juntada de Petição de petição
22/08/2025, 11:47
Juntada de Petição de petição
16/07/2025, 16:35
Juntada de Petição de petição
26/06/2025, 11:27
Juntada de Petição de petição
03/04/2025, 11:19
Juntada de Petição de petição
11/03/2025, 16:52
Juntada de Petição de petição
11/02/2025, 16:48
Juntada de Petição de petição
09/01/2025, 11:40
Juntada de Petição de petição
09/12/2024, 17:32
Juntada de Petição de petição
07/11/2024, 16:52
Juntada de Petição de petição
18/10/2024, 16:04
Juntada de Petição de petição
09/09/2024, 11:28
Juntada de Petição de petição
19/08/2024, 15:19
Juntada de Petição de petição
03/07/2024, 11:37
Juntada de Petição de petição
17/06/2024, 16:34
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/05/2024 23:59.
21/05/2024, 08:47
Juntada de Petição de petição
09/05/2024, 12:03
Juntada de Petição de petição
03/05/2024, 17:18
Juntada de Petição de petição
05/04/2024, 15:46
Expedição de Outros documentos.
02/04/2024, 09:07
Expedição de Outros documentos.
02/04/2024, 09:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/03/2024, 11:57
Conclusos para decisão
25/03/2024, 11:48
Cancelada a movimentação processual
25/03/2024, 11:48
Juntada de Petição de petição
06/03/2024, 16:47
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024, 07:13
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/02/2024 23:59.
24/02/2024, 05:49
Juntada de Petição de petição
08/02/2024, 10:11
Expedição de Outros documentos.
07/02/2024, 10:15
Ato ordinatório praticado
07/02/2024, 10:15
Juntada de Petição de petição
06/02/2024, 19:23
Expedição de Outros documentos.
05/02/2024, 13:27
Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024, 10:42
Juntada de Petição de petição
26/12/2023, 13:21
Juntada de Petição de petição
18/12/2023, 16:28
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023, 03:21
Conclusos para despacho
24/10/2023, 12:29
Cancelada a movimentação processual
24/10/2023, 12:29
Juntada de Petição de petição
13/10/2023, 11:37
Expedição de Outros documentos.
11/10/2023, 14:21
Expedição de Certidão.
11/10/2023, 14:20
Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023, 13:34
Decorrido prazo de R H N SOUSA & CIA LTDA em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023, 02:46
Decorrido prazo de R H N SOUSA & CIA LTDA em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023, 02:46
Decorrido prazo de R. H. N. DE OLIVEIRA em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023, 05:49
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/09/2023 23:59.
20/09/2023, 15:12
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/09/2023 23:59.
20/09/2023, 08:11
Conclusos para despacho
15/09/2023, 11:58
Juntada de Petição de petição
15/09/2023, 11:47
Expedição de Outros documentos.
05/09/2023, 10:50
Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2023, 10:32
Conclusos para decisão
04/09/2023, 12:41
Juntada de Petição de petição
04/09/2023, 12:14
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/08/2023 23:59.
03/09/2023, 01:18
Publicado Despacho em 01/09/2023.
01/09/2023, 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ
EXECUTADO: R H N SOUSA & CIA LTDA, R H N SOUSA & CIA LTDA
INTERESSADO: R. H. N. DE OLIVEIRA DESPACHO Analisando as petições de IDs Num. 97589051 e Num. 98309741, onde a empresa R. H. N. DE OLIVEIRA (CNPJ nº 11.565.241/0001-02) afirma que o veículo de placas QVW7J30, supostamente de sua propriedade, foi objeto de indevida averbação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0853387-65.2021.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
31/08/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
30/08/2023, 10:11
Expedição de Outros documentos.
30/08/2023, 10:10
Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023, 12:09
Conclusos para despacho
28/08/2023, 10:12
Cancelada a movimentação processual
28/08/2023, 10:12
Juntada de Petição de petição
24/08/2023, 09:02
Expedição de Outros documentos.
24/08/2023, 08:44
Ato ordinatório praticado
24/08/2023, 08:44
Juntada de Petição de petição
23/08/2023, 17:40
Expedição de Outros documentos.
22/08/2023, 09:20
Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023, 10:33
Conclusos para despacho
18/08/2023, 12:48
Cancelada a movimentação processual
18/08/2023, 12:48
Juntada de Petição de petição
16/08/2023, 09:48
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/08/2023 23:59.
10/08/2023, 10:11
Juntada de Petição de petição
07/08/2023, 16:15
Juntada de Petição de petição
07/08/2023, 14:36
Juntada de Petição de petição
04/08/2023, 13:05
Expedição de Outros documentos.
01/08/2023, 10:48
Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023, 12:31
Conclusos para despacho
27/07/2023, 11:30
Cancelada a movimentação processual
27/07/2023, 11:30
Juntada de Petição de petição
26/07/2023, 19:10
Juntada de Petição de petição
20/07/2023, 16:48
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/06/2023, 08:04
Juntada de Petição de petição
26/06/2023, 16:46
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/04/2023 23:59.
22/04/2023, 11:04
Expedição de Outros documentos.
27/02/2023, 08:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/02/2023, 11:55
Conclusos para decisão
10/02/2023, 12:07
Juntada de Petição de petição
06/02/2023, 20:59
Decorrido prazo de R H N SOUSA & CIA LTDA em 14/09/2022 23:59.
18/09/2022, 00:47
Decorrido prazo de R H N SOUSA & CIA LTDA em 14/09/2022 23:59.
18/09/2022, 00:47
Publicado Intimação em 23/08/2022.
23/08/2022, 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
23/08/2022, 01:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ
EXECUTADO: R H N SOUSA & CIA LTDA, R H N SOUSA & CIA LTDA R.H. 1. Considerando a petição do Exequente, que informa a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incentivar a quitação de débitos tributários com redução de multas e juros
Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0853387-65.2021.8.14.0301
22/08/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
19/08/2022, 11:36
Expedição de Decisão.
19/08/2022, 11:36
Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022, 10:00
Conclusos para despacho
16/08/2022, 13:58
Cancelada a movimentação processual
16/08/2022, 13:05
Expedição de Certidão.
01/12/2021, 09:56
Juntada de identificação de ar
13/11/2021, 08:13
Decorrido prazo de R H N SOUSA & CIA LTDA em 09/11/2021 23:59.
13/11/2021, 08:13
Decorrido prazo de R H N SOUSA & CIA LTDA em 09/11/2021 23:59.