Execução Fiscal 0061105-98.2011.8.14.0301 - TJPA

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 08:17

Transitado em Julgado em 14/09/2021

04/03/2024, 08:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 02:13

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 11:39

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2023, 17:41

Conclusos para decisão

06/03/2023, 12:55

Conclusos para despacho

06/03/2023, 12:48

Decorrido prazo de REGIONAL COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 14/09/2022 23:59.

18/09/2022, 00:45

Publicado Intimação em 23/08/2022.

23/08/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

23/08/2022, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: REGIONAL COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA R.H. 1. Considerando a petição do Exequente, que informa a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incentivar a quitação de débitos tributários com redução de multas e juros Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0061105-98.2011.8.14.0301

22/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 11:41

Expedição de Decisão.

19/08/2022, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 09:13

Conclusos para despacho

16/08/2022, 13:53

Cancelada a movimentação processual

16/08/2022, 13:04

Expedição de Certidão.

25/11/2021, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2021, 08:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2021, 09:40

Expedição de Certidão.

14/06/2021, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2021, 08:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2021, 09:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 01:11

Juntada de relatório de custas

16/03/2021, 11:43

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

16/03/2021, 11:43

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

08/01/2021, 11:37

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 11:35

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 11:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2021, 10:04

Conclusos para julgamento

15/12/2020, 11:10

Juntada de Petição de Petição

01/12/2020, 12:35

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 12:55

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 12:33

Processo migrado do Sistema Projudi

11/01/2018, 16:42

Evento Projudi: 31 - Juntada de Petição de Requisição de Desistência

09/03/2016, 13:47

Evento Projudi: 29 - Certidão expedido(a)

08/03/2016, 09:20

Evento Projudi: 30 - Conclusos para Despacho

08/03/2016, 09:20

Evento Projudi: 28 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 04/11/15 *Referente ao evento Ato ordinatório(21/10/15)

04/11/2015, 00:05

Evento Projudi: 26 - Ato ordinatório

21/10/2015, 15:12

Evento Projudi: 27 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

21/10/2015, 15:12

Evento Projudi: 25 - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - (Art. 265 CPC)

09/05/2014, 12:13

Evento Projudi: 24 - Documento analisado

09/05/2014, 12:13

Evento Projudi: 23 - Intimação lido(a) - (Por VICTOR ANDRÉ TEXEIRA LIMA) em 31/08/11 *Referente ao evento Decisão ou Despacho(30/08/11)

31/08/2011, 11:50

Evento Projudi: 22 - Intimação lido(a) - (Por VICTOR ANDRÉ TEXEIRA LIMA) em 31/08/11 *Referente ao evento Juntada de Decisão(30/08/11)

31/08/2011, 11:49

Evento Projudi: 21 - Intimação lido(a) - (Por VICTOR ANDRÉ TEXEIRA LIMA) em 31/08/11 *Referente ao evento Juntada de Decisão(30/08/11)

31/08/2011, 11:49

Evento Projudi: 19 - Juntada de Decisão

30/08/2011, 12:39

Evento Projudi: 20 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

30/08/2011, 12:39

Evento Projudi: 16 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - CAIO DE AZEVEDO TRINDADE 9780 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

30/08/2011, 12:38

Evento Projudi: 17 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - VICTOR ANDRÉ TEXEIRA LIMA 9664 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

30/08/2011, 12:38

Evento Projudi: 18 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO 9710 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

30/08/2011, 12:38

Evento Projudi: 12 - Decisão ou Despacho

30/08/2011, 10:26

Evento Projudi: 13 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

30/08/2011, 10:26

Evento Projudi: 14 - Expedição de Intimação - (Para REGIONAL COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA)

30/08/2011, 10:26

Evento Projudi: 15 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para Suspensão

30/08/2011, 10:26

Evento Projudi: 10 - Documento analisado

20/06/2011, 10:12

Evento Projudi: 11 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

20/06/2011, 10:12

Evento Projudi: 9 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

17/06/2011, 10:45

Evento Projudi: 8 - Citação expedido(a)

31/05/2011, 09:51

Evento Projudi: 7 - Citação expedido(a) - Para REGIONAL COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

30/05/2011, 11:30

Evento Projudi: 6 - Aguarda cumprimento, realização ou providência

25/05/2011, 10:04

Evento Projudi: 4 - Decisão

25/05/2011, 09:44

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para REGIONAL COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

25/05/2011, 09:44

Evento Projudi: 1 - Distribuído por Sorteio - 6ª Vara da Fazenda

24/05/2011, 14:29

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial

24/05/2011, 14:29

Evento Projudi: 2 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB6004PPA

24/05/2011, 14:29

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Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/09/2021

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/11/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de REGIONAL COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 14/09/2022 23:59.

Publicado Intimação em 23/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Decisão.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(67)