Execução Fiscal 0844929-30.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2019

Valor da Causa

R$ 25.598,49

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

INMAM - INDUSTRIA MADEIREIRA MATURU LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INMAM - INDUSTRIA MADEIREIRA MATURU LTDA - EPP em 19/04/2023 23:59.

22/04/2023, 11:03

Apensado ao processo 0831798-46.2023.8.14.0301

27/03/2023, 10:07

Arquivado Definitivamente

27/03/2023, 09:15

Transitado em Julgado em 19/04/2023

27/03/2023, 09:14

Publicado EDITAL em 27/02/2023.

27/02/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2023

25/02/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0844929-30.2019.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: INMAM - INDUSTRIA MADEIREIRA MATURU LTDA - EPP O Excelentíssimo Doutor LUIZ OTAVIO OLIVEIRA MOREIRA, Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, Capital do Estado do Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Municipais, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

24/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 13:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/11/2022, 18:03

Juntada de Petição de diligência

04/11/2022, 18:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/10/2022 23:59.

16/10/2022, 04:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2022, 08:20

Expedição de Mandado.

05/10/2022, 13:37

Expedição de Mandado.

05/10/2022, 12:54

Juntada de identificação de ar

21/09/2022, 06:37

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de INMAM - INDUSTRIA MADEIREIRA MATURU LTDA - EPP em 19/04/2023 23:59.

22/04/2023, 11:03

Apensado ao processo 0831798-46.2023.8.14.0301

27/03/2023, 10:07

Arquivado Definitivamente

27/03/2023, 09:15

Transitado em Julgado em 19/04/2023

27/03/2023, 09:14

Publicado EDITAL em 27/02/2023.

Documentos

Decisão

•23/11/2019, 15:32

Despacho

•16/05/2021, 17:47

Sentença

•13/05/2022, 07:34

Sentença

•19/08/2022, 11:41

27/02/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2023

25/02/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0844929-30.2019.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: INMAM - INDUSTRIA MADEIREIRA MATURU LTDA - EPP O Excelentíssimo Doutor LUIZ OTAVIO OLIVEIRA MOREIRA, Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, Capital do Estado do Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Municipais, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

24/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 13:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/11/2022, 18:03

Juntada de Petição de diligência

04/11/2022, 18:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/10/2022 23:59.

16/10/2022, 04:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2022, 08:20

Expedição de Mandado.

05/10/2022, 13:37

Expedição de Mandado.

05/10/2022, 12:54

Juntada de identificação de ar

21/09/2022, 06:37

Decorrido prazo de INMAM - INDUSTRIA MADEIREIRA MATURU LTDA - EPP em 14/09/2022 23:59.

18/09/2022, 00:48

Juntada de Petição de termo de ciência

23/08/2022, 12:19

Publicado Sentença em 23/08/2022.

23/08/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

23/08/2022, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0844929-30.2019.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

22/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 11:41

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2022, 11:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2022, 07:34

Conclusos para julgamento

10/05/2022, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2022, 09:19

Juntada de Petição de petição

09/09/2021, 11:17

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 08:40

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2021, 17:47

Conclusos para despacho

12/05/2021, 08:58

Cancelada a movimentação processual

12/05/2021, 08:58

Juntada de Petição de petição

29/11/2020, 01:26

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 22:52

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 22:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2020, 08:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2020, 09:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/11/2019, 15:32

Conclusos para decisão

19/11/2019, 09:32

Movimento Processual Retificado

19/11/2019, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2019, 17:29

Conclusos para despacho

30/08/2019, 22:23

Distribuído por sorteio

26/08/2019, 17:42