Execução Fiscal 0852007-12.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2019

Valor da Causa

R$ 57.824,86

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

SALMO 23 COMERCIO EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2026, 12:59

Conclusos para decisão

06/08/2025, 12:01

Juntada de Outros documentos

06/08/2025, 12:00

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

06/05/2025, 13:19

Decorrido prazo de SALMO 23 COMERCIO EIRELI - EPP em 24/10/2024 23:59.

28/10/2024, 01:34

Juntada de identificação de ar

23/09/2024, 08:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 06:05

Conclusos para decisão

12/09/2024, 10:35

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/09/2024, 11:11

Expedição de Carta.

03/09/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 11:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/09/2024, 09:30

Conclusos para decisão

28/02/2024, 08:54

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 11:57

Todas as movimentações(57)

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2026, 12:59

Conclusos para decisão

06/08/2025, 12:01

Juntada de Outros documentos

06/08/2025, 12:00

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

06/05/2025, 13:19

Decorrido prazo de SALMO 23 COMERCIO EIRELI - EPP em 24/10/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•17/09/2018, 10:07

Despacho

•07/03/2019, 13:40

28/10/2024, 01:34

Juntada de identificação de ar

23/09/2024, 08:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 06:05

Conclusos para decisão

12/09/2024, 10:35

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/09/2024, 11:11

Expedição de Carta.

03/09/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 11:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/09/2024, 09:30

Conclusos para decisão

28/02/2024, 08:54

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 11:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:14

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 10:44

Conclusos para despacho

06/03/2023, 12:03

Conclusos para despacho

06/03/2023, 12:03

Decorrido prazo de SALMO 23 COMERCIO EIRELI - EPP em 14/09/2022 23:59.

18/09/2022, 00:44

Publicado Intimação em 23/08/2022.

23/08/2022, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

23/08/2022, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL EXECUTADO: SALMO 23 COMERCIO EIRELI - EPP R.H. 1. Considerando a petição do Exequente, que informa a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incentivar a quitação de débitos tributários com redução de mult Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0852007-12.2018.8.14.0301

22/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 11:44

Expedição de Decisão.

19/08/2022, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 08:59

Conclusos para despacho

16/08/2022, 13:52

Cancelada a movimentação processual

16/08/2022, 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2021, 11:39

Conclusos para decisão

16/08/2021, 11:44

Juntada de Petição de Petição

11/08/2021, 17:27

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 11:41

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas

27/07/2021, 23:26

Conclusos para decisão

07/08/2020, 09:47

Conclusos para decisão

07/08/2020, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2020, 08:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2020, 19:46

Expedição de Certidão.

15/05/2020, 18:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2019, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2019, 13:40

Conclusos para despacho

07/03/2019, 11:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/03/2019, 09:36

Movimento Processual Retificado

01/03/2019, 09:25

Conclusos para decisão

01/03/2019, 09:25

Juntada de certidão

20/02/2019, 13:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 21/01/2019 23:59:59.

26/01/2019, 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 18/12/2018 23:59:59.

19/12/2018, 00:01

Expedição de Outros documentos.

01/11/2018, 13:56

Expedição de Outros documentos.

01/11/2018, 13:56

Declarada incompetência

17/09/2018, 10:07

Conclusos para decisão

04/09/2018, 13:38

Movimento Processual Retificado

04/09/2018, 13:38

Conclusos para decisão

03/09/2018, 08:38

Distribuído por sorteio

24/08/2018, 10:17

Decisão

•27/07/2021, 23:26

Decisão

•01/12/2021, 11:39

Despacho

•17/08/2022, 08:59

Despacho

•18/12/2023, 10:44

Decisão

•03/09/2024, 09:30

Decisão

•03/09/2024, 11:07

Decisão

•06/05/2025, 13:19

Decisão

•24/02/2026, 12:59