Execução Fiscal 0836106-33.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2020

Valor da Causa

R$ 453,71

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MOINHO 3 CORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE DA CONCEICAO FERREIRA GOES

OAB/PA 7173·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/09/2025 23:59.

14/09/2025, 04:40

Conclusos para decisão

03/09/2025, 10:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/09/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:16

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

06/05/2025, 13:28

Decorrido prazo de MOINHO 3 CORACOES LTDA em 24/09/2024 23:59.

04/10/2024, 22:33

Decorrido prazo de MOINHO 3 CORACOES LTDA em 09/09/2024 23:59.

17/09/2024, 10:07

Decorrido prazo de MOINHO 3 CORACOES LTDA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 08:30

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 09:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/08/2024 23:59.

24/08/2024, 11:01

Conclusos para decisão

20/08/2024, 09:46

Juntada de Certidão

20/08/2024, 09:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/08/2024 23:59.

16/08/2024, 02:06

Juntada de Petição de petição

11/08/2024, 10:10

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/09/2025 23:59.

14/09/2025, 04:40

Conclusos para decisão

03/09/2025, 10:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/09/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•25/06/2020, 10:42

Despacho

•17/08/2022, 08:50

30/07/2025, 11:16

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

06/05/2025, 13:28

Decorrido prazo de MOINHO 3 CORACOES LTDA em 24/09/2024 23:59.

04/10/2024, 22:33

Decorrido prazo de MOINHO 3 CORACOES LTDA em 09/09/2024 23:59.

17/09/2024, 10:07

Decorrido prazo de MOINHO 3 CORACOES LTDA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 08:30

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 09:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/08/2024 23:59.

24/08/2024, 11:01

Conclusos para decisão

20/08/2024, 09:46

Juntada de Certidão

20/08/2024, 09:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/08/2024 23:59.

16/08/2024, 02:06

Juntada de Petição de petição

11/08/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 13:18

Decorrido prazo de MOINHO 3 CORACOES LTDA em 01/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:59

Publicado Decisão em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

01/08/2024, 02:59

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2024, 09:39

Conclusos para decisão

30/07/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 13:53

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 12:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/07/2024, 11:11

Conclusos para decisão

23/02/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 16:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:30

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 10:42

Conclusos para despacho

06/03/2023, 11:09

Conclusos para despacho

06/03/2023, 11:07

Decorrido prazo de MOINHO 3 CORACOES LTDA em 14/09/2022 23:59.

18/09/2022, 00:43

Publicado Intimação em 23/08/2022.

23/08/2022, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

23/08/2022, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: MOINHO 3 CORACOES LTDA R.H. 1. Considerando a petição do Exequente, que informa a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incentivar a quitação de débitos tributários com redução de multas e juros de até 95% em relação ao Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0836106-33.2020.8.14.0301

22/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 11:48

Expedição de Decisão.

19/08/2022, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 08:50

Conclusos para despacho

16/08/2022, 13:50

Cancelada a movimentação processual

16/08/2022, 12:57

Expedição de Certidão.

06/10/2021, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2020, 08:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2020, 11:39

Expedição de Carta.

01/07/2020, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2020, 10:42

Conclusos para despacho

24/06/2020, 11:40

Distribuído por sorteio

24/06/2020, 11:29

Despacho

•18/12/2023, 10:42

Despacho

•22/01/2024, 13:44

Decisão

•24/07/2024, 11:11

Decisão

•30/07/2024, 13:53

Decisão

•31/07/2024, 09:39

Decisão

•05/08/2024, 13:18

Decisão

•06/05/2025, 13:28