Execução Fiscal 0040987-09.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2008

Valor da Causa

R$ 4.631,23

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL RODRIGUES CRUZ

OAB/PA 12915·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

LUIZ OCTAVIO DIAS SANTIAGO PEREIRA

CPF

Reu

ORLANDO LARGO RODRIGUES

CPF

Reu

FOTO CASTANHEIRA COMERCIO E SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL em 29/01/2025 23:59.

08/02/2025, 00:44

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL em 30/01/2025 23:59.

08/02/2025, 00:44

Juntada de Informações

21/01/2025, 09:12

Juntada de identificação de ar

19/12/2024, 08:22

Juntada de identificação de ar

11/12/2024, 08:22

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2024, 11:32

Juntada de Ofício

27/11/2024, 11:32

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2024, 11:12

Juntada de Ofício

27/11/2024, 11:12

Transitado em Julgado em 01/10/2024

18/11/2024, 12:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/09/2024 23:59.

04/10/2024, 21:35

Decorrido prazo de LUIZ OCTAVIO DIAS SANTIAGO PEREIRA em 11/09/2024 23:59.

17/09/2024, 06:46

Decorrido prazo de ORLANDO LARGO RODRIGUES em 11/09/2024 23:59.

17/09/2024, 06:46

Todas as movimentações(232)

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL em 29/01/2025 23:59.

08/02/2025, 00:44

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL em 30/01/2025 23:59.

08/02/2025, 00:44

Juntada de Informações

21/01/2025, 09:12

Juntada de identificação de ar

19/12/2024, 08:22

Juntada de identificação de ar

Documentos

Despacho

•17/08/2022, 08:46

Decisão

•04/10/2023, 17:40

11/12/2024, 08:22

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2024, 11:32

Juntada de Ofício

27/11/2024, 11:32

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2024, 11:12

Juntada de Ofício

27/11/2024, 11:12

Transitado em Julgado em 01/10/2024

18/11/2024, 12:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/09/2024 23:59.

04/10/2024, 21:35

Decorrido prazo de LUIZ OCTAVIO DIAS SANTIAGO PEREIRA em 11/09/2024 23:59.

17/09/2024, 06:46

Decorrido prazo de ORLANDO LARGO RODRIGUES em 11/09/2024 23:59.

17/09/2024, 06:46

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 09:22

Publicado Sentença em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

21/08/2024, 02:55

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 10:49

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 10:49

Extinto o processo por desistência

29/07/2024, 12:57

Conclusos para julgamento

29/07/2024, 12:23

Cancelada a movimentação processual

29/07/2024, 12:23

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 13:17

Decorrido prazo de LUIZ OCTAVIO DIAS SANTIAGO PEREIRA em 25/01/2024 23:59.

03/02/2024, 05:01

Decorrido prazo de ORLANDO LARGO RODRIGUES em 25/01/2024 23:59.

03/02/2024, 05:01

Decorrido prazo de LUIZ OCTAVIO DIAS SANTIAGO PEREIRA em 25/01/2024 23:59.

03/02/2024, 05:01

Decorrido prazo de ORLANDO LARGO RODRIGUES em 25/01/2024 23:59.

03/02/2024, 05:01

Decorrido prazo de FOTO CASTANHEIRA COMERCIO E SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 06:00

Decorrido prazo de FOTO CASTANHEIRA COMERCIO E SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 06:00

Decorrido prazo de FOTO CASTANHEIRA COMERCIO E SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:19

Decorrido prazo de ORLANDO LARGO RODRIGUES em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:19

Decorrido prazo de LUIZ OCTAVIO DIAS SANTIAGO PEREIRA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:19

Decorrido prazo de FOTO CASTANHEIRA COMERCIO E SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:19

Decorrido prazo de LUIZ OCTAVIO DIAS SANTIAGO PEREIRA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:19

Decorrido prazo de ORLANDO LARGO RODRIGUES em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 02:12

Publicado Intimação em 23/11/2023.

23/11/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 00:45

Publicado Intimação em 23/11/2023.

23/11/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: LUIZ OCTAVIO DIAS SANTIAGO PEREIRA, ORLANDO LARGO RODRIGUES, FOTO CASTANHEIRA COMERCIO E SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA DESPACHO R.H. Compulsando os autos, verifico que o processo em tela se encontra aguardando a penhora de valores e/ou bens. Tendo em vista que as informações recebidas no tocante à atualização do crédito tr PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0040987-09.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040987-09.2008.8.14.0301. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: LUIZ OCTAVIO DIAS SANTIAGO PEREIRA, ORLANDO LARGO RODRIGUES, FOTO CASTANHEIRA COMERCIO E SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que os autos do PROCESSO n° 0040987-09.2008.8.14.0301 foram digitalizados e os arquivos digitais foram formatados, assinados, i Certidão - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3ª Vara de Execução Fiscal CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO

22/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 10:19

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 10:19

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 10:18

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 13:04

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2023, 17:40

Conclusos para decisão

06/03/2023, 10:47

Conclusos para decisão

06/03/2023, 10:47

Decorrido prazo de ORLANDO LARGO RODRIGUES em 14/09/2022 23:59.

18/09/2022, 00:43

Decorrido prazo de FOTO CASTANHEIRA COMERCIO E SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA em 14/09/2022 23:59.

18/09/2022, 00:42

Decorrido prazo de LUIZ OCTAVIO DIAS SANTIAGO PEREIRA em 14/09/2022 23:59.

18/09/2022, 00:42

Publicado Intimação em 23/08/2022.

23/08/2022, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

23/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: LUIZ OCTAVIO DIAS SANTIAGO PEREIRA, ORLANDO LARGO RODRIGUES, FOTO CASTANHEIRA COMERCIO E SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA R.H. 1. Considerando a petição do Exequente, que informa a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incent Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0040987-09.2008.8.14.0301

22/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 11:50

Expedição de Decisão.

19/08/2022, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 08:46

Conclusos para despacho

16/08/2022, 13:50

Cancelada a movimentação processual

16/08/2022, 12:56

Juntada de Petição de Petição

13/09/2021, 15:08

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 15:12

Expedição de Certidão.

09/09/2021, 15:12

Processo migrado do sistema Libra

17/08/2021, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021, 15:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2021, 15:13

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

17/08/2021, 15:13

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

29/07/2021, 08:44

REMESSA INTERNA

12/07/2021, 11:04

Remessa

05/07/2021, 13:36

CERTIDAO - CERTIDAO

05/07/2021, 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2021, 13:31

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ESTADO DO PARA no processo 00409873620088140301.

05/07/2021, 09:45

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00409873620088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: Lei 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

05/07/2021, 09:31

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

22/10/2020, 14:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/10/2020, 11:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/10/2020, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/10/2020, 11:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/08/2020, 10:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/08/2020, 10:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/08/2020, 10:26

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

30/07/2020, 11:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/07/2020, 12:29

Remessa

06/07/2020, 12:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/07/2020, 12:29

A PROCURADORIA DA FAZENDA

20/02/2020, 14:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/02/2020, 08:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2020, 08:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2020, 08:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/07/2019, 11:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/04/2019, 10:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/07/2018, 12:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/07/2018, 11:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/07/2018, 09:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/07/2018, 09:44

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

03/07/2018, 09:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/06/2018, 15:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/06/2018, 15:57

Remessa

26/06/2018, 15:57

A PROCURADORIA DA FAZENDA

20/04/2018, 13:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/04/2018, 09:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/04/2018, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/04/2018, 12:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/04/2018, 12:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/01/2018, 10:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/01/2018, 09:12

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

08/01/2018, 10:19

REMESSA AOS CORREIOS - JS978202478BR - LUIZ - 66055490

21/11/2017, 13:56

REMESSA AOS CORREIOS - JS978202481BR - 66055490 - ORLANDO

21/11/2017, 13:55

SETOR CORRESPONDENCIA

20/11/2017, 12:02

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

13/11/2017, 14:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2017, 14:42

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

13/11/2017, 14:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2017, 14:40

AGUARD. RETORNO DE AR

01/11/2017, 13:18

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

10/08/2017, 16:32

CERTIDAO - CERTIDAO

26/07/2017, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2017, 09:52

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

15/02/2017, 10:14

AGUARDANDO PUBLICACAO

10/02/2017, 13:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/02/2017, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/02/2017, 09:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/02/2017, 09:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/01/2017, 10:31

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

25/11/2015, 11:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/11/2015, 08:54

AGUARDANDO AUDIENCIA - LOTE 34B - CONCILIAÇÃO 2015

18/09/2015, 14:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/09/2015, 11:45

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

24/08/2015, 08:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/08/2015, 11:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/08/2015, 11:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2015, 12:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2015, 12:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/08/2015, 15:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/08/2015, 15:14

Remessa

05/08/2015, 15:14

A PROCURADORIA DA FAZENDA

12/06/2015, 11:18

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

11/06/2015, 13:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/06/2015, 12:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

02/06/2015, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2015, 11:21

Mero expediente - Mero expediente

27/05/2015, 11:21

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

14/04/2015, 11:23

OUTROS

08/08/2014, 09:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/08/2014, 11:35

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte FOTO CASTANHEIRA COMERCIO E SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA no processo 00409873620088140301.

07/08/2014, 11:22

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DANIEL RODRIGUES CRUZ (4068665), que representa a parte FOTO CASTANHEIRA COMERCIO E SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA (4150940) no processo 00409873620088140301.

07/08/2014, 11:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/08/2014, 13:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/08/2014, 13:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/08/2014, 13:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/08/2014, 13:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/08/2014, 13:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/08/2014, 13:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/04/2014, 12:29

Remessa

24/04/2014, 12:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/04/2014, 12:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/03/2014, 11:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/03/2014, 11:16

Remessa

20/03/2014, 11:16

A PROCURADORIA DA FAZENDA

14/03/2014, 08:52

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

11/03/2014, 09:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/02/2014, 09:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/02/2014, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2014, 09:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/02/2014, 09:19

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

21/02/2014, 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2014, 09:27

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

19/02/2014, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2014, 11:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/08/2013, 17:51

Remessa

19/08/2013, 17:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/08/2013, 17:51

EM CONCLUSÃO

20/06/2013, 10:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/06/2013, 14:01

CERTIDAO - CERTIDAO

19/06/2013, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2013, 10:06

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

10/06/2013, 11:55

A SECRETARIA

05/06/2013, 09:34

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/06/2013, 09:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/06/2013, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2013, 09:09

EM CONCLUSÃO

17/04/2013, 10:30

EM CONCLUSÃO

27/02/2013, 10:37

EM CONCLUSÃO

28/11/2012, 09:20

EM CONCLUSÃO

12/09/2012, 11:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/09/2012, 09:15

CONCLUSO EM SECRETARIA

27/01/2012, 10:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/01/2012, 11:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/01/2012, 11:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/05/2011, 13:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/05/2011, 10:37

Remessa

17/05/2011, 10:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/05/2011, 10:37

A FAZENDA PÚBLICA

25/04/2011, 12:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/04/2011, 12:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/04/2011, 12:23

A SECRETARIA

04/04/2011, 13:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/04/2011, 13:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2011, 10:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/04/2011, 10:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/03/2011, 13:55

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANA TEREZA WALDEMAR DA SILVA (4068749), que representa a parte FOTO CASTANHEIRA COMERCIO E SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA (4150940) no processo 00409873620088140301.

31/03/2011, 08:33

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:15

AGUARDANDO CONCLUSAO - CAIXA 12

15/12/2009, 13:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

27/11/2009, 11:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

27/11/2009, 11:23

VINCULAÇÃO

27/11/2009, 08:23

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091129065

26/11/2009, 16:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/10/2009, 10:55

MANDADO CUMPRIDO

20/10/2009, 14:55

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

29/05/2009, 09:37

PENHORA E AVALIACAO

29/05/2009, 09:37

AGUARDANDO MANDADO - cx 20 AG. MAND.

28/05/2009, 12:29

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LUIZ ALEXANDRE FLORES SOLIMAN - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

28/05/2009, 11:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 10

05/02/2009, 12:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/01/2009, 08:34

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/12/2008, 17:46

AGUARD. RETORNO DE AR - cx 03

18/12/2008, 16:51

PROVIDENCIAR CITACAO - cx 03 inicial

04/12/2008, 10:11

AGUARDANDO PUBLICACAO

03/12/2008, 09:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/12/2008, 09:25

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARGARETE VASQUES TEIXEIRA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/12/2008, 12:05

DESPACHO

02/12/2008, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/12/2008, 10:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/12/2008, 09:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: PAULO ROBERTO CARNEIRO - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/12/2008, 14:21

AUTUAÇÃO

01/12/2008, 11:21

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20020 - 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

27/11/2008, 11:02

Decisão

•30/10/2023, 13:11

Decisão

•21/11/2023, 10:19

Sentença

•29/07/2024, 12:57

Sentença

•19/08/2024, 10:49

Documento de Comprovação

•27/11/2024, 11:12

Documento de Comprovação

•27/11/2024, 11:32